Ministros do STF apóiam decisões de Gilmar Mendes

17/08/2008 17:15Zé Carioca ()Parabéns ao STF.

Parabéns ao STF.

13/08/2008 20:15Mauro Garcia (Advogado Autônomo)O Sr. Gilmar Mendes merece todo o respeito. Lem...

O Sr. Gilmar Mendes merece todo o respeito. Lembre-se que por ocasiao de sua nomeaçao ao Supremo, houve um grande movimento contra. Tal movimeno foi orquestrado pelos escritórios tributaristas de SP, inconformados pelos bons serviços prestados pelo então Advogado Geral da União, que, com seu empenho em questionar calculos incorretos, economizou mais de 100 bi à nação. O argumento disparate usado na época era de que ele era mt eficiente em seu trabalho de defender o Estado. Ressalte-se que nunca foi acusado de qualquer ato de corrupçao, e contra si sequer suspeitas foram levantadas, apesar de, se o caso, seria o maior "cachê" de corrupçao do governo FHC (só o próprio presidente o superaria). Sua conduta no STF lhe rendeu o imodesto apelido de "doutrinador do Supremo", dado por ninguem menos que o Min. Celso de Mello. Por tudo isto, merece a presunçao de inocência e dedicação a coisa pública naquilo que faz.

10/08/2008 12:52Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)Prezados Justiceiros do MP e do Judiciário, ...

Prezados Justiceiros do MP e do Judiciário, sejam bem-vindos à LEI Nº 11.767, DE 7 DE AGOSTO DE 2008. Agora só falta reconhecer como crime a violação das nossas prerrogativas, o que é apenas uma questão de tempo, diga-se, pouco tempo. Sds., Júnior

5/08/2008 20:53Paulo (Servidor)$$ VIVA OS DIREITOS HUMANOS $$ ALGUNS SÃO MAIS...

$$ VIVA OS DIREITOS HUMANOS $$ ALGUNS SÃO MAIS HUMANOS ($$$$ US$ R$) QUE OS OUTROS.

5/08/2008 15:13Erga omnes - Assessor de Ministro do STF (Assessor Técnico)Piada é estudante que sequer é bacharel ou mesm...

Piada é estudante que sequer é bacharel ou mesmo passou na provinha da OAB querer dar pitaco em assunto de adulto. Volte aos livros, de direito...

5/08/2008 08:14não (Advogado Autônomo)SE NÃO PODE TER HIERARQUIA ENTRE JUIZES, PROMOT...

SE NÃO PODE TER HIERARQUIA ENTRE JUIZES, PROMOTORES E ADVOGADOS... PARECE QUE O MESMO NÃO SE APLICA ENTRE JUIZES, DESEMBARGADORES E MINISTROS. SERIAM OS PRINCIPES, REIS E IMPERADORES DA ERA MODERNA. -- QUEM NUNCA COMEU MELADO, QUANDO COME SE LAMBUZA.

4/08/2008 20:23Thiago Nunes (Estudante de Direito)Esse assessor técnico é outra piada... deve ser...

Esse assessor técnico é outra piada... deve ser cupincha do Gilmar Mendes. Esta "gambiarra" de colocar como autoridade coatora o relator do STJ não cola. Querem justificar o injustificável. Vamos aguardar a análise do mérito e esperar o novo "contorcionismo".

4/08/2008 18:36Erga omnes - Assessor de Ministro do STF (Assessor Técnico)O que a mídia não divulga e os ignorantes falam...

O que a mídia não divulga e os ignorantes falam sem, ao menos, se inteirar dos fatos, é que não houve o que se chama, de forma nada técnica, "supressão de instâncias" no caso Daniel Dantas. Basta checarem no site do STF o HC 95009, para constatar que ele foi impetrado contra decisão do relator do STJ no HC 107514, que por sua vez foi impetrado contra decisão do TRF da 3.a Região (cfr. informação no site do STJ). Por fim, não estavam presentes o requisitos para decretação da prisão preventiva (v. HC 74666). Por favor, se informem primeiro, para não falar tanta besteira. Isso parece conversa de botequim.

4/08/2008 09:58MONTENEGRO (Delegado de Polícia Federal)Lastimável a atitude dos Ministros. A operação ...

Lastimável a atitude dos Ministros. A operação que atingiu o Sr. Dantas foi perfeitamente legal. Quer me parecer que os requisitos da preventiva estavam corretos, tanto que , seguiu a orientação do próprio Supremo. Tudo indica que, para o nosso STF, alguns são mais iguais do que outros.

4/08/2008 09:23magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Até agora, nenhum dos Ministros explicou porque...

Até agora, nenhum dos Ministros explicou porque Mendes suprimiu instâncias no caso Daniel dantas e não o fez em vários outros casos semelhantes. Também não foi explicado porque a jurisprudência da Corte não foi seguida nesse particular. Como bem disse o juiz aposentado Maierovitch, foi a primeira vez na História que o Supremo Tribunal Federal concedeu HC contra a decisão de um magistrado de primeira instância. E ninguém também se pronunciou contra a ameaça de acionar o CNJ para amordaçar o Juiz De Sanctis, que nada mais fez a não ser decidir, isto é, cumprir com sua obrigação funcional. Alguns poucos se esquecem, por puro revanchismo ou inveja, que o Juiz, em termos gerais, não obedece a Desembargador nem Ministro. Obedece à Constituição, às Leis e às decisões dos órgãos jurisdicionais superiores EM GRAU DE RECURSO. A prisão preventiva não se confunde com temporária e ainda não havia sido revista pela instância superior. O Juiz encarna a função estatal da Justiça em nome do povo (cidadãos em geral); amordaçar o juiz é o mesmo que libertar a tirania.

3/08/2008 10:25Armando do Prado (Professor)Faltou ressaltar alguns pontos no "lava-pés" no...

Faltou ressaltar alguns pontos no "lava-pés" no STF: 1- Joaquim Barbosa não participou, não tolera o "jeitinho" de GM, 2- Ero Grau, relator do HC de DD, não participou, 3- Procurador Geral não participou, mandou substituto, 4- Daniel Dantas e Mainardi não mandaram representantes.

3/08/2008 08:24Edy (Consultor)Processualística Lenta e Complexa A complexi...

Processualística Lenta e Complexa A complexidade da sociedade moderna e o número crescente de leis se combinam para multiplicar os problemas e atravancar os tribunais como nunca antes. A lentidão do sistema amiúde desencoraja os que o utilizam. Como disse o Ministro-Presidente do Supremo Tribunal dos EUA, Warren Burger: “As pessoas que têm problemas, como as pessoas que sentem dor, desejam alívio, e o desejam tão rápido quanto possível, e tão barato quanto possível.” Todavia, tais alvos raramente são alcançados, o que contribui para a crítica contra a lei e as instituições jurídicas. Atraindo a atenção para outra causa de ressentimento

2/08/2008 21:53Gabriel (Estudante de Direito)Engraçado, todos os pré-requisitos da prisão ca...

Engraçado, todos os pré-requisitos da prisão cautelar haviam sido preenchidos. No entanto o Gilmarzão salvador dos bandidos de elite concedeu o Habeas money. Mais engraçado ainda é que todos os ministros apoiam a decisão. Só faltou mesmo Joaquim Barbosa que ainda é a última esperança do povo.

2/08/2008 21:21Gabriel (Estudante de Direito)Claro, Celso de Melo, Marco Aurélio de Melo, Co...

Claro, Celso de Melo, Marco Aurélio de Melo, Color de Melo... Trio ternura...

2/08/2008 17:17Zé Carioca ()Aliás, quem quiser ouvir a declaração do minist...

Aliás, quem quiser ouvir a declaração do ministro Celso de Mello e as manifestações de todos os ministros aderindo àquela declaração, poderá fazê-lo no seguinte endereço: http://www.radiojustica.gov.br/programa/verPrograma.php?seq_programa_radio=53

2/08/2008 17:08Zé Carioca ()Estão de parabéns os eminentes ministros do STF...

Estão de parabéns os eminentes ministros do STF, órgão máximo do Judiciário, guardião da nossa Constituição Federal e do Estado de Direito.

2/08/2008 16:01fabico (Delegado de Polícia Estadual)Plagiando os paralamas do sucesso: "Dalmo Da...

Plagiando os paralamas do sucesso: "Dalmo Dallari falou, Dalmo Dallari avisou...." Ele no STF é a representação mais obscura da violação à moralidade na mais alta corte deste país... como disseram é o espírito do corporativismo falando mais alto, na mais alta corte. É como disse algum autor que não me recordo agora: Coisas assim, do Brasil tupiniquim!!!

2/08/2008 13:13Pitaco (Advogado Autônomo)Alguém espera algo diferente?

Alguém espera algo diferente?

2/08/2008 11:18dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)Nenhuma novidade no desagravo do min. Celso de ...

Nenhuma novidade no desagravo do min. Celso de Mello. Favas contadas há muito por aqui. Alem do sprit de corps, já houveram casos idênticos, citamos aqui o de outro ministro, também Mello, que com decisão revestida de densa fundamentação jurídica”, soltou o banqueiro Cacciola. O Supremo dá ares tecnicistas ás decisões que refletem sua postura de defensor dos “altamente defensáveis”, banqueiros, empresários, elite de modo geral. Em Monaco, Dantas estaria preso. Na Europa, estaria preso. Nos USA, estaria preso. Um presidente de multinacional nos USA se suicidou em caso muito menos grave, nas devidas proporções. Parte do Supremo esta ainda atrelado a uma fase triste do pais, a ditadura escancarada. Foram alunos de ilustres juristas da ditadura, professores e ministros, estudaram e leram seus livros, e deram uma banana à ética. Essa geração do Supremo se apega no tecnicismo das decisões, deixando passar os elefantes da impunidade. (há honrosas exceções, felizmente) Revisão da lei de anistia, JAMAIS, obvio. E vão mexer com os antigos patrões? No processo de amadurecimento do pais, e de sua elite egoísta, perdemos uma batalha. Mas a guerra, continua. Esse Supremo, do jeito que esta, um dia será também substituído. Pena que não tenhamos outro processo mais ágil, mais moderno, de mudanças no Supremo. Tenhamos paciência.

2/08/2008 10:53Thiago Nunes (Estudante de Direito) Tens razão Nicoboco. O ministro Gilmar Mendes,...

Tens razão Nicoboco. O ministro Gilmar Mendes, apesar da formação acadêmica, que na minha opinião só é equiparada pela fomação do ministro Joaquim Barbosa, é incoerente, birrento, briguento e manhoso. Não sei se esta personalidade "forte" é produto da mentalidade política que ele adquiriu trabalhando para o Ministério da Justiça, para a Casa Civil e AGU. Precisou da mobilização tucana para sua aprovação pelo Senado no governo FHC, foi duramente criticado pelo jurista Dalmo Dalari. Foi "acusado" pelo min. Joaquim Barbosa de usar o "jeitinho", o que descambou num bate-boca no STF. É amigão do Chaer, editor-chefe da Conjur, e adora um holofote. É uma personalidade destoante do grupo... Ia esquecendo do "HC Canguru"...