MINISTÉRIO DAS CIDADES - Conselho Nacional de Trânsito

RESOLUÇÃO Nº 273, DE 4 DE ABRIL DE 2008. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e mo tonetas, define características, estabelece critérios e dá outras pro vidências. (Seção 1)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. (Seção 1)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - RESOLUÇÃO Nº 3,DE 24 DE ABRIL DE 2008

Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina, no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano. (Seção 1)