Juiz deve velar para preservar dignidade de acusado

30/04/2008 05:50Medeiros (Advogado Autônomo) Porque o emprego de algemas em pessoa...

Porque o emprego de algemas em pessoas presas ainda não está legalmente autorizado, é indubitável que constitui ilícito o seu indiscriminado uso por parte de agentes da autoridade policial, pelo qual, nos casos de desnecessidade, deverão os mesmos serem responsabilizados tanto administrativa como criminalmente. A propósito, leia-se o artigo "Algemas ainda não podem ser usadas", publicado no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=artigo_detalhe&art_id=483)

26/04/2008 18:14VINÍCIUS (Advogado Autônomo)UAI COLEGA, EU PENSO IGUALZINHO A TI, PORÉM TEM...

UAI COLEGA, EU PENSO IGUALZINHO A TI, PORÉM TEM JUIZ AÍ QUE NÃO E FAZ QUESTÃO DE SER SENSACIONALISTA, PRINCIPALMENTE ALGUNS DELEGADOS DE POLÍCIA E PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE QUEREM A MÍDIA PARA DIVULGAR SUAS IMAGENS PARA DEPOIS SE CANDIDATAREM A DEPUTADO, VEREADOR, PREFEITO, ETC. A IMPRENSA FALA EM DEMOCRACIA E ADOTA UMA POSIÇÃO DITATORIAL, JULGANDO E CONDENANDO AS PESSOAS SEM O MÍNIMO DE DEFESA. PARABÉNS PELO ARTIGO. VINÍCIUS DE ARAGUAÍNA(TO) - 63- 3414-4008 E 9999-7700

26/04/2008 14:00marcelo - concurseiro (Outros)Dr. Paulo, ótimo artigo, principalmente no toca...

Dr. Paulo, ótimo artigo, principalmente no tocante à responsabilidade do magistrado. Lembro: salvo no caso de prisão em flagrante,que deve ser comunicada imediatamente ao juiz, quem prende e quem solta é o juiz e não a polícia. No caso de prisão temporária e prisão preventiva a polícia está cumprindo um mandado judicial, uma ordem do juiz, agindo em nome deste,e, por conta disso, se for cumprido de forma abusiva, em desconformidade com os princípios constitucionais, deve o juiz mandar apurar as responsabilidades pertinentes, de acordo o crime de abuso de autoridade. Se não, o próprio juiz vai ter que cumprir seu mandado. Era o que me faltava!Gente, é preciso lembrar que ninguém é culpado ou autor de crime enquanto não houver sentença definitiva. E mesmo condenada, a pessoa tem que ser tratada de forma digna. É o Estado Democrático de Direito!Conquistado a muito custo!!!Hoje, graças à democracia, podemos, nesse espaço, escrever nossos pensamentos, sem medo. Por fim, peço desculpa pelo desabafo.

26/04/2008 13:30Armando do Prado (Professor)Concordo com o articulista no que tange ao uso ...

Concordo com o articulista no que tange ao uso indiscriminado das algemas. Há poucos dias, os suspeitos do assassinato da menina Isabella, se apresentaram espontaneamente para cumprir prisão temporária e, ainda assim, foram algemados. Abuso insuportável e desnecessário. No caso em discussão, idem. Não havia necessidade alguma das algemas. No mais, acho que a PF está desenvolvendo um importante trabalho, demonstrando que ninguém está acima da lei. É assim que deve ser, pois a lei penal não pode criminalizar apenas pretos, pobres, prostitutas e periféricos.

26/04/2008 10:48Marco Antonio Gomes (Advogado Associado a Escritório)O Dr. Paulo Sergio, eu e toda a comunidade de a...

O Dr. Paulo Sergio, eu e toda a comunidade de advogados militantes na área criminal, estaremos de prontidão e sem medo para defender os críticos do artigo que apoiam o uso indiscriminado de algemas e imagens sensacionalistas, casos venham a ser algum dia a próxima vítima da truculência citada.

26/04/2008 10:45olhovivo (Outros)Mas se a PF não algemar, o show fica insosso. S...

Mas se a PF não algemar, o show fica insosso. Se não há prisão cautelar, a notícia de instauração de inquérito não sai na primeira página. E não iria dar para atribuir nomes às operações. Já pensou falar em, v.g., "operação verme" em inquérito normal, sem prisões, apreensões, algemas? Seria esquisito. Além do mais, não daria para desviar do foco os mensalões, cartões e dossiês.

26/04/2008 10:35Marco Antonio Gomes (Advogado Associado a Escritório)Parabéns Dr Paulo Sergio. Para ser sincero, hu...

Parabéns Dr Paulo Sergio. Para ser sincero, humildemente confesso que cheguei a sentir arrepios com o brilhante texto desse "artífice das letras" e advogado criminalista. Esse artigo deveria ser publicado em jornal de grande circulação, revista e site da OAB e, se permitissem, na própria revista da Polícia Federal. Pretendo anexá-lo em minhas infrutíferas denúncias contra o arbítrio da polícia e de alguns membros do Ministério Público e da Magistratura coniventes com essas torturas morais. MARCO ANTONIO GOMES OAB/ES 7832 Vitória/ES

26/04/2008 03:38veritas (Outros)br.youtube.com/watch?v=rSEMdkTd5GE&feature=related

br.youtube.com/watch?v=rSEMdkTd5GE&feature=related

26/04/2008 03:36veritas (Outros)"Qual a necessidade do uso de algemas a alguém ...

"Qual a necessidade do uso de algemas a alguém que não ofereceu resistência alguma e nem está sendo acusado de crime violento?" a policia não se pode dar ao luxo de pagar para ver , pode haver uma reação a posteirori ou não ? ( veja que não estou me referindo a este caso e sim no geral ) a policia pode se dar o luxo de pagar para ver ?

26/04/2008 03:15Paulo Henrique M. de Oliveira (Advogado Autônomo)Tem gente que consegue ler e não entender absol...

Tem gente que consegue ler e não entender absolutamente nada, ainda quando o escritor é alguém do quilate de Paulo Sérgio Leite Fernandes, um artífice das letras. Será que precisa desenhar para que gente como o Sr. Richard Smith consiga entender o que está escrito? Ninguém está pregando a impunidade e ninguém quer regalias indevidas. O que se quer é RESPEITO à pessoa humana. Qual a necessidade do uso de algemas a alguém que não ofereceu resistência alguma e nem está sendo acusado de crime violento? Penso que, com lastro na robusta Jurisprudência dos tribunais superiores e na Doutrina uniforme a respeito do assunto, a OAB deveria impetrar um Mandado de Segurança coletivo, a fim de proibir o uso de algemas contra advogados que não resistam à prisão. Arquitetos, economistas e médicos - apenas para citar os mencionados - que procurem suas corporações para a mesma providência. Chega! Basta! É hora de agir contra esses espetáculos circenses. Paulo Henrique M. de Oliveira Advogado Criminalista - OAB/SP-78.747

26/04/2008 02:38Richard Smith (Consultor) Sandices e mais sandices! Trata-se o event...

Sandices e mais sandices! Trata-se o evento acontecido como se fosse uma barrocada qualquer de agentes truculentos e entediados ("Ei, já que não estamos fazendo nada, vamos ali prender um advogado?!") e não uma ação oriunda de uma medida decretada por um juiz federal, certamente baseado em alguma(s) evidência(s)! No mais, socorra-nos o Direito Comparado: como é que são procedidas as prisões de suspeitos, de colarinho branco ou não, em países mais pobres e atrasados, nada "maneiros" e "descolados" do que o nosso, como os Estados Unidos, o Canadá, a Suécia, a Alemanha, o Japão, etc.? São cingidos os "punhos de renda" com "braceletes" ou não? São filmadas as prisões e divulgadas pela Imprensa ou não? Repito, nestes países "pobres" e "atrasados", o ato de algemar significa a mão do Estado estendendo-se sobre o suspeito de ter violado a ordem social e o igualitarismo destinado aos supostos criminosos. Só aqui, no reino do relativismo e da inversão de valores, do "garantismo" sem limites e da absoluta ausência da noção de culpa PESSOAL é que se fica, previamente e de "per se", culpabilizando a polícia e a justiça. Se ao invés de um advogado conhecido, fosse um famoso arquiteto, um brilhante economista ou um dedicado médico estar-se-ia suscitando tanta celêuma?

26/04/2008 01:46veritas (Outros)acho legal sim a atuação da oab tem que defende...

acho legal sim a atuação da oab tem que defender os advogados e as prerrogativas certo correto só tenho uma curiosidade em saber as acusações contra o advogado procedem tem substancia ? Este é o cerne da questão e não se colocou ou retirou algemas pois isso é consequencia .

26/04/2008 01:45veritas (Outros)acho legal sim a atuação da oab tem que defend...

acho legal sim a atuação da oab tem que defender os advogados e as prerrogativas certo correto só tenho uma curiosidade de saber as acusações contra o advogado procedem tem substancia ? Este é o cerne da questão e não se colocou ou retirou algemas pois isso é consequencia .

26/04/2008 01:41veritas (Outros)Esse mundo do direito é muito confuso mesmo !!!...

Esse mundo do direito é muito confuso mesmo !!! Quando prenderam um juiz federal, algemaram e colocaram em uma caçapa de camburão , desculpe , da viatura , não ví tanta comoção assim pelo contrario só faltou gende dizer que tinha que algemar a garganta e os pés . Vai entender este povo que é muito letrato e estudado !!! Eu acho assim ou algema é para todo mundo ou para ningém. lá nos eua não tem este problema algema no pulso independente de ser gari ou presidente de emoresa.

26/04/2008 00:45Nanda (Estudante de Direito - Ambiental)A imprensa faz mais estardalhaço e ainda mostra...

A imprensa faz mais estardalhaço e ainda mostra as algemas...pior que ser algemado, e aparecer algemado em cadeia nacional. E se a pessoa for inocente, nenhum dinheiro paga por ter aparecido algemado em rede nacional...nem um animal merece ser preso ou algemado.

25/04/2008 23:28Ivan (Estudante de Direito)As ASNEIRAS da OAB é comum toda vez que vem a p...

As ASNEIRAS da OAB é comum toda vez que vem a público prováveis delinquente presos e algemados pela PF. O povo com a sociedade em geral já estão cansados dessas asneiras. Parabéns a POLÍCIA FEDERAL!!!

25/04/2008 21:29Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Excelente o texto. A impressão que tenho é que ...

Excelente o texto. A impressão que tenho é que alguns servidores públicos, agentes políticos ou não, não têm prazer no exercício da profissão escolhida. Ou mesmo vocação. Melhor se tivessem escolhido a carreira de ator de novelas. Talvez, seriam mediocres também. O que falta é vontade, vocação no trabalho. O que falta é tesão de ir trabalhar( não encontrei palavra melhor). Pois se houvesse vontade, tratariam seus ofícios com mais atenção e dedicação, à exemplo do Juiz Estadual Luca Morato. E é verdade ! Há os que gostam do que fazem, os vocacionados, os interessados, sem "câmara, luz , Atenção ! Gravando ! Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo

25/04/2008 21:11luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Acho que todos os juízes deveriam fazer o mesmo!

Acho que todos os juízes deveriam fazer o mesmo!

25/04/2008 21:09luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Eu mesmo acompanho pessoalmente o cumprimento d...

Eu mesmo acompanho pessoalmente o cumprimento de todos os mandados de prisão que expeço a fim de verificar, no caso concreto, se o uso da algema é ou não cabível.

25/04/2008 21:04Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)Parabéns Dr. Paulo Sérgio Leite Fernades pelo b...

Parabéns Dr. Paulo Sérgio Leite Fernades pelo brilhante artigo. O que esperar de um País em que o único método de investigação é o famigerado grampo telefônico, em que se joga para aparecer na mídia com o sujeito que não oferece resistência algemado como um troféu de caça? Prisões cautelares viraram moeda de troca, e o odioso encarceramento temporário, de constitucionalidade duvidosa, substitui a prisão por portaria dos negros tempos do arbítrio. Os que aplaudem essas ações ilegais, cuidado um dia você poderá ser a próxima vítima.