Ativismo judicial compensa omissão do Poder Público

24/04/2008 11:52Fabrício (Advogado Associado a Escritório)Na esteira do que disse o colega Zé Elias, tamb...

Na esteira do que disse o colega Zé Elias, também é necessário que o judiciário pare de fixar honorários advocatícios módicos, como se tem visto nas demandas Brasil a fora! E que valorize a advocacia com fixação de honorários compatíveis com a nobreza e importância constitucional que tem a profissão de advogado!

24/04/2008 10:37Luís da Velosa (Bacharel)Parece que a "velha metáfora" está ultrapassada...

Parece que a "velha metáfora" está ultrapassada... Descobriram que o acional é do taco.

24/04/2008 10:22Embira (Advogado Autônomo - Civil)Nossa história recente mostra que tem havido ce...

Nossa história recente mostra que tem havido certo conflito entre o Judiciário e o Executivo, ao mesmo tempo em que tem sido muito bom o relacionamento daquele com setores do Legislativo. Tanto assim que, segundo a mídia, foi o próprio Judiciário que “deu a senha” para que o DEM pleiteasse a cassação dos políticos infiéis. Portanto, quando Sua Excelência diz: “quando os órgãos do Poder Público omitem-se no cumprimento das obrigações constitucionais”, devemos entender que está se referindo ao Executivo, e não, como seria mais lógico, ao Legislativo, o qual deveria votar a legislação complementar à Constituição. Esse entendimento fica claríssimo nas frases seguintes: “condutas governamentais abusivas”; “opressão estatal” e “No Estado democrático de Direito, não há lugar para o poder absoluto”. A judicialização da política, no meu modesto entendimento, tem sido uma forma de pressão do Judiciário, muitas vezes acionado pelo Legislativo, contra o Executivo. O ativismo judiciário, então, é o “dernier cri” constitucional. Quer dizer que aquela velha metáfora de que o Judiciário é como uma bola de bilhar que só se move quando acionada por outra, está ultrapassada? Pelo andar da carruagem, logo teremos juiz expedindo mandado de despejo moto-próprio.

24/04/2008 08:20ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Palmas, muitas palmas para o Ministro.Só peço q...

Palmas, muitas palmas para o Ministro.Só peço que imprimam efetivo cumprimento do art. 133 da CF/88, deixando de lado a idéia de reserva de mercado, e façam pagar honorários advocatícios em todo processao que o advogado trabalhar, para não caracterizar o já tão festejado tic tac do relógio, lembrado pelo Ministro do STJ! A festa continua!

23/04/2008 23:03GCXK (Advogado Assalariado)Eu só acho que alguém tem que consertar as tecl...

Eu só acho que alguém tem que consertar as teclas Ctrl+N do computador do Min. Celso de Mello. Simplesmente não dá para se concentrar no texto com essa profusão de negritos...

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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