Muita gente aposta no caráter lotérico do Judiciário

23/04/2008 22:27Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)A propósito, seria de todo oportuno um painel e...

A propósito, seria de todo oportuno um painel em que se discutisse com seriedade a instituição de ELEIÇÕES DIRETAS E JÁ AO INGRESSO À MAGISTRATURA. Classifico como uma tremenda antinomia a famigerada "IGUALDADE DE PODERES. Afinal, o cidadão, contribuinte e jurisdicionado NÃO elege magistrado. Por outro pórtico, quando um representante do executivo ou legislativo comete as suas delinqüências, são submetidos ao crivo de eventual cassação ou impedimento, e quanto aos julgadores reconhecidamente bandidos e corruptos, o que se verifica - na maioria das vezes - a não ser o perverso corporativismo, que por demais, brinda aqueles com uma aposentadoria compulsória(e integral!)? E, não trata-se a oportuna proposta de casuísmo, basta se estabelecer um currículo mínimo, e aí está a receita para exterminarmos de uma vez por todas com essa abissal hipocrisia "parida" pelo inconseqüente legislador de 1988. Vamos refletir a respeito!

23/04/2008 16:00Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Quando o Ministro falou sobre os Juizados, cham...

Quando o Ministro falou sobre os Juizados, chamo a atenção para o fato de que é de conhecimento público as mezelas dos Juizados. Claro, há excesso de processos para poucos juízes e serventuários em geral, mas é sabido que 80% dos processos quer lá estão são em razão da falta de EFETIVA punição as FREGUESAS CONTUMAZES DOS JUIZADOS (EM SP: TELEFÔNICA, ELETROPAULO, BANCOS EM GERAL, ETC). Se fosse feita uma estatística sobre quantas ações tiveram a sentença condenando no máximo, ou seja, 40 salários mínimos, veremos que foram pouquíssimas. PORQUE? Será que alguns juízes têm medo de deixar estas empresasa mais pobres??? Outra observação. Atualmente, em SP por ex. demora em torno de 3 anos um aação nos juízados, Contando com todas as fases até a execução. É preciso que SEJA FEITA AUDIÊNCIA UNA. Não podemos esperar por mais juízes, PORQUE NÃO SE FAZ AUDIÊNCIA UNA NOS JUIZADOS EM SP? A Lei 9.099 não proibe, muito pelo contrário. Imagine hoje se na Justiça do Trabalho as audiências não fossem UNAS. Seria um verdadeiro caos. Outro ponto importante é a avaliação de candidatos no ingresso da magistratura. Ficar só no decoreba não dá mais. É preciso avaliar o senso comum. Ter exercícios/questões do dia a dia, para saber como o candidato se comportará. O sujeito decora as leis, e depois, no dia a dia começa a fazer basteiras no cargo de juiz pq não se verificou como pensa ele. Muitos juízes não tem a mínima condição de estarem ali. Sabem muita coisa sobre leis (não tudo lógico), mas a judicatura é muito mais que saber somente as leis... Carlos Rodrigues

23/04/2008 15:47Meire (Estudante de Direito - Tributária)Com o grande jurista Gilmar Mendes na presidênc...

Com o grande jurista Gilmar Mendes na presidência do STF, bons ventos sopram a favor do Judiciário brasileiro.Espero que mudanças substanciais possam ser efetuadas nesta seara, sob pena de um total colapso. Os Juizados Especiais (sem falar na Justiça Comum, juizados Federais, Justiça Trabalhista) já estão abarrotados de processos, e há muito já não cumprem sua função inicial. Enquanto isso, descoberto por esta instituição o "filão" do ganho de dinheiro de modo fácil através dos concursos públicos, proliferam os mesmos, com milhares de candidatos para exíguas vagas, que não suprem, nem de longe, a necessidade real de servidores para o melhor funcionamento da Justiça: quanto menos vagas disponíveis nos concursos, mais concursos devem ser efetuados _já que a demanda de servidores é grande_ e mais dinheiro entranto... Enquanto isso, o povo, "se não tem pão, que comam brioches"!

23/04/2008 12:24veritas (Outros)Esquerda, direita , centro , baixo ,cima,lado ...

Esquerda, direita , centro , baixo ,cima,lado todos são humanos e por conseguinte precisam ser vigiados de dia e de noite , como uma criança, caso contrario ... Já sabemos !!!! Como aqui é o país do futebol ninguém se importa com nada o que vale é a final no final de semana. Alguém já viu como o circus romano moderno fica cheio em jogos de futebol ? Mas não se consegue 10% de pessoas para reclamar de mensalão, ongs, cartões, o transporte péssimo, a saúde péssima, a educação péssima. Onde temos sempre que pagar duas vezes a saúde, a educação e a previdência . Pois a que o estado oferece esta em coma. Todo povo tem o governo que merece e este não é diferente no Brasil, o Sr lula não caiu de para quedas foi escolhido , o sr fhc também , collor etc, o que tem que mudar é a mentalidade do povo e não mais aceitar administrações que deixam a desejar e passe a cobrar o que de direito , o resto é blá blá blá . Caso não consiga nas próxima eleições bote para fora até que um faça. Alguém já viu um condomínio como funciona ? Pois bem é um pequeno brasil, em geral ninguém quer saber de nada , não cobram as contas, não se interessam e depois ficam falando mal do síndico pelas costas . O povo é o conselho de administração se o presidente vai mal a culpa é unica e exclusiva de quem o escolheu principalmente se reconduzido . Vamos ver como fica pois a crise econômica parece que já chegou por aqui , quais são os sinais ? empresas aéreas ( termômetro da economia ) demitindo as centenas demitindo ,arroz e feijão disparando . Solução escolher com critério e depois cobrar de dia e de noite e nunca dar uma segunda chance ,em política penso que ninguém merece segunda chance.

23/04/2008 12:04olhovivo (Outros)Os esquerdistas aqui tem característica diferen...

Os esquerdistas aqui tem característica diferenciada. Todos ficaram ricos. Não ficam mais sem o uísque doze anos, jatinhos, cartões corporativos.

23/04/2008 11:23Luismar (Bacharel)"Governo deve rever critérios..." Aparentem...

"Governo deve rever critérios..." Aparentemente, não há critérios.

23/04/2008 10:10Armando do Prado (Professor)Ainda que o até aquivigoroso defensor da era FF...

Ainda que o até aquivigoroso defensor da era FFHH não queira, o Judiciário continua a instituição mais anacrônica do país, carecendo de uma revolução em suas práticas burocráticas e no excesso de tecnicismos. Boa parte de seus componentes, invariavelmente, confundem independência com individualismo prepotente. A mania do ministro de palpitar e falar de tudo poderá trazer problemas para a corte que, até aqui, estava sendo conduzida por uma presidenta ponderada e racional.

23/04/2008 08:33Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)O velho ditado popular de que o diabo nao da o ...

O velho ditado popular de que o diabo nao da o que promete cai muito bem a esquerda e seus militantes, prometem o paraiso mas dao o inferno; os esquerdistas querem uma igualdade absoluta, uma utopia que nunca ira se realizar porque eles mesmos quando estao no poder enriquessem milagrosamente e sem nenhum esforço, mas querem destruir o capitalista, seja com impostos altissimos ou destruicao de propriedade alheia como faz o MST. Parabens ao Ministro por desmascarar a esquerda com suas indenizacoes milhionarias pagas pelo proletariado com o suor dos impostos e a arbitraria deportacao dos cubanos ao paraiso socialista de Fidel castro e Frei Betto.

23/04/2008 07:58rodrigues (Estudante de Direito)"Há pessoas que não trocam de camisas nem de id...

"Há pessoas que não trocam de camisas nem de idéias, ou porquê não têm umas nem outras!" Voltaire. Acredito muito que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes não seja uma dessas pessoas, e nisso que, inevitavelmente, temos grandes possibilidades de mudar alguns paradigmas que tanto assolam a sociedade. Sucesso Ministro!!!

23/04/2008 00:43Antônio Macedo (Outros)O Ministro Gilmar Mendes, agora na presidência ...

O Ministro Gilmar Mendes, agora na presidência do STF, a exemplo de seu colega Ministro Marco Aurélio, não tem papas na lingua. E tudo indica, que muitas polêmicas hão de vir, para o bem ou para o mal. Para começar, ele acaba de botar o dedo na ferida dessas indecorosas indenizações por motivos puramente ideológicos. E sugiro ao Eminente Ministro Gilmar Mendes, que também ponha o dedo na ferida da também indecorosa indústria criada de indenizações por danos morais, que se transformou num meio de enriquecimento fácil.

22/04/2008 22:33Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)A questão da indenização a perseguidos político...

A questão da indenização a perseguidos políticos não pode ser encarada de forma simplista, como propõe o Ministro GILMAR MENDES. Tenho, na família, um caso dessa natureza. Meu pai era juiz-auditor da Justiça Militar Federal e tinha 42 anos de idade quando foi aposentado compulsoriamente com base no AI-5. Com isso, passou a receber apenas dois terços da sua remuneração. Devido ao desgosto provocado pela injusta punição, faleceu daí a dois anos, ou seja, com 44 anos de idade, deixando viúva minha mãe, de 39 anos de idade, e cinco filhos, o mais velho com 17 anos e a mais nova com 10. Minha mãe ficou sem receber qualquer verba a título de pensão de 1970 (data do falecimento do meu pai) até 1983 (devido à concessão da anistia). A família passou sérias dificuldades financeiras até que cada um dos filhos foi concluindo seus estudos e se firmando cada qual na sua profissão. Pelo que me consta, nenhum de nós pediu indenização pelas agruras vividas. Todavia, em caso semelhante ao nosso, acredito que será uma tremenda injustiça traçar limites máximos a priori para as indenizações. O interesse do Estado em se manter é muito importante, mas situações como as dos perseguidos políticos não podem ser tratadas como indenizações corriqueiras do Código de Defesa do Consumidor e outras semelhantes.

22/04/2008 22:18Leitor1 (Outros)Esperamos uma profícua gestão, à frente do Supr...

Esperamos uma profícua gestão, à frente do Supremo. Votos de sucesso.