Advogados criticam colegas que copiam petições na web

25/04/2008 19:51Edy (Consultor)O Dilema do Advogado Tal ponto de vista para...

O Dilema do Advogado Tal ponto de vista para com os valores morais no curso de direito apresenta um dilema para os estudantes conscienciosos de direito. “Sinto-me afligido de que [a Faculdade de Direito de] Harvard dê apenas a mínima atenção à ética no curso para futuros advogados”, escreveu um estudante de direito que se formava, num ensaio publicado no Times de Nova Iorque. “No campo da ética legal e pessoal, ficamos entregues a nossos próprios instintos — em meu próprio caso, a instintos inadequadamente examinados.”

23/04/2008 18:59Big Brother (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)DIREITO AUTORAL. PETIÇÃO INICIAL. TRABALHO FORE...

DIREITO AUTORAL. PETIÇÃO INICIAL. TRABALHO FORENSE. Por seu caráter utilitário, a petição inicial somente estará protegida pela legislação sobre direito autoral se constituir criação literária, fato negado pelas instâncias ordinárias. Súmula 7/STJ. Recurso não conhecido. (STJ – 4ª Turma, REsp 351.358/DF, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 04.06.2002, v.u., DJ 16.09.2002)

23/04/2008 14:37Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Desculpem-me meter a colher onde não fui chamad...

Desculpem-me meter a colher onde não fui chamado, mas a OAB pune, e severamente, quem assina o que não escreveu. "Mutatis mutandis"... acdinamarco@aasp.org.br

23/04/2008 11:15Paulo (Advogado Autônomo - Civil)Concordo plenamente com o colega Abreu (civil),...

Concordo plenamente com o colega Abreu (civil), pois os maiores problemas estão residindo nas sentenças e despachos proferidos pelos magistrados, esquivando-se da Lei e se baseando "no meu entendimento", "consoante as máximas de minha experiência", "em tese", etc...

23/04/2008 01:32abreu (Advogado Autônomo)Eu creio que os advogados devem se unir em torn...

Eu creio que os advogados devem se unir em torno de que o JUIZES devam dar melhores SENTENÇAS, inspirados na LEI E NO DIREITO, pois ultimamente eles estão legislando, ou seja, julgando como querem. Recentemente em uma questão contra o condomínio, em cuja CONVENÇÃO fala que as "instalações em geral, tubulações" são partes comuns. E o Juiz entendeu que quem tem que fazer o reparo era o condômino. TOTALMENTE FORA DA LEI E DA CONVENÇÃO, ISTO É QUE È PREOCUPANTE, pois copiar não ofende, CHACRINHA dizia, nada se cria, tudo se copia. A cópia pode ser melhorada pelo profissional, pois cada caso é um caso. E a petição de outro nos serve de ALERTA para não omitir-mos algum dado. NÃO VEJO GRANDES MALES, MAL SÃO SENTENÇAS INJUSTAS, ISTO DEVEMOS COMBATER, SMJ.

22/04/2008 23:43GABI (Advogado Autônomo - Trabalhista)É impressionante como as pessoas não conseguem ...

É impressionante como as pessoas não conseguem enxergar além do seu "mundinho" corporativo. Fosse esse o problemas da advocacia no Brasil, sobretudo nas grandes capitais, estaríamos bem..Vivemos numa cultura de não-estudo, onde o que importa é o Carnaval, Futebol e o Reality Show, oras isso se reflete na advocacia... se um escritório dependesse de sua originalidade,,,sobrariam 10%. A situação do ensino jurídico, a constante desvalorização da profissão, emfim, o advogado hoje se preocupa se vai conseguir pagar suas contas no mês seguinte,,estamos muito longe ainda de poder nos dar ao luxo de nos preocupar com clones internéticos..

22/04/2008 22:20kele (Bancário)Sou preposto do Banco do Brasil na minha agenci...

Sou preposto do Banco do Brasil na minha agencia, e tenho participado de várias audiências aqui em João Pessoa, através do processo e-jus, a dificuldade está em não ter acesso a inicial, apenas o advogado pode efetuar o cadastro que ta levando em média 2 dias, dificultando conciliação e defesa.

22/04/2008 21:55Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)Quem acredita que a colega nunca deu uma "espia...

Quem acredita que a colega nunca deu uma "espiadinha" em petições alheias, que levante a mão! Ora bolas, com tantos assuntos mais importantes a se discutir, agora - talvez, excesso de tempo disponível da preclara causídica - "apela-se" para mais essa iniquidade, faça-me o favor, fui!

22/04/2008 19:16Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Só discordo do ponto em que se diz que esse tip...

Só discordo do ponto em que se diz que esse tipo de prática não leva ao sucesso profissional. Conheço muito advogado que se tiver que partir do zero não faz nem petição de juntada e olha que alguns desses estão em ótimos escritórios ganhando bons salários.

22/04/2008 13:39Jacques de Oliveira Ferreira (Advogado Assalariado)Acredito que é necessário a OAB tomar alguma pr...

Acredito que é necessário a OAB tomar alguma providência a respeito do tema, ainda que seja apenas através de um trabalho de conscientização dos profissionais, sem necessariamente passar por alteração do Código de Ética, com punição correspondente. A prática de copiar teses inteiras defendidas em defesas e arrozoados diversos tem sido vista com frequencia. No escritório em que trabalho, defendemos exclusivamente empresas em questões trabalhistas e, ao assumirmos uma empresa nova, com certa frequencia, nos deparamos com contestações idênticas às nossas, mas que apresentadas em outros processos de outras empresas, inclusive com realidades distintas, mas copiadas como se fosse uma tese genérica aplicável a qualquer empresa. Às vezes o plágio até nos ajuda na continuidade do processo, o que se torna de certa forma, até engraçado. Porém, não concordo com tal prática e vejo isso como mais uma forma de denegrir a imagem dos advogados (tristemente arranhada nos dias atuais) frente aos juízes, que certamente percebem a cópia de tese, mormente quando em Comarcas pequenas. O tema precisa de maior reflexão e providências por parte da OAB. Jacques de Oliveira Ferreira, advogado especialista em Direito do Trabalho, atuando no escritório Ilario Serafim Advogados - www.isa.adv.br

22/04/2008 11:32dijalma lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Digo, é público.

Digo, é público.

22/04/2008 11:31dijalma lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda Na verdade, o que ocorre é q...

Dijalma Lacerda Na verdade, o que ocorre é que esse pessoal, ávido por mídia e quejandos, coloca seus artigos e pareceres nos jornais, nas revistas, inclusive as eletrônicas, para auto-promoção, sua e do respectivo escritório. Essa é que é a verdade ! Assim, quem come a carne de primeira, tem que roer o osso; se copiarem estará copiado, e ponto final. Eu, da minha parte, também penso que em nada soma ao profissional da Advocacia apenas copiar, e, sinceramente, jamais tive tal hábito mesmo quando ainda moço, porém, daí a impedir ou criticar com severidade quem faz tal uso, não vejo lógica, data maxima venia. O que está publicado e público ! Dijalma Lacerda.

22/04/2008 11:30Winston (Advogado Autônomo)Não vejo a cópia como uma "infração", mas sim, ...

Não vejo a cópia como uma "infração", mas sim, como colocado, como um "emburrecimento" dos copiadores que não se dão ao trabalho de entender o que estão copiando. No início de minha carreira, utilizei muitas peças prontas como base para elaborar as minhas, e nesse trabalho aprendi muito, além de descobrir muitos erros existentes nos trabalhos de outros. Aqueles que simplesmente copiam por "já estar pronto", posteriormente terão de dar andamento no processo e não saberão o caminho a seguir, pois não compreenderam as sutilezas da técnica utilizada. Lembrem-se que todo processo tem uma estratégia. Ademais, EU não me sentiria satisfeito se utilizasse uma petição de outro colega, trocando apenas os nomes e demais dados específicos. Claro que existem exceções: uma inicial de execução de título, de cobrança ou de despejo não tem grandes peculiaridades, já vi inclusive peças impressas onde os dados foram datilografados. Mas as exceções confirmam a regra.

22/04/2008 10:33Alex Freitas (Advogado Autônomo - Criminal)Até concordo que cópias devem ser evitadas... m...

Até concordo que cópias devem ser evitadas... mas não vejo lógica nenhuma em tendo algo já pesquisado a respeito se dar apenas o trabalho de aprimorar o mesmo, acrescentando. Imaginem ter que pesquisar tudo novamente, perdendo-se tempo ou algo neste sentindo, já tendo pronto, seria uma tremenda regressão. As pesquisas já feitas se aproveitam em todas as áreas, seja na medicina, na odontologia e por que não na advocacia. É mesmo uma hipocresia pensar o contrário. Esqueceram de mencionar no artigo que os Juizes em sua maioria pegam sentenças prontas só alterando o nome das partes, bem como os promotores em suas denúncias e demais trabalhos, pegam as que outros colegas já fizeram, fica mais fácil, mais rápido. Acho que acaba sendo um mal necessário, mas isso não quer dizer que quando a tese for nova não vai se aprofundar em uma pesquisa. Resumindo, todos os profissionais fazem uso deste recurso. Abraço a todos.

22/04/2008 09:44Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)A petição nada mais é que o intrumental do trab...

A petição nada mais é que o intrumental do trabalho do advogado e, como tal, não é tutelado pelo direito de autor. Fosse assim, uma nova técnica de incisão desenvolvida por um cirurgião ou uma nova forma de preparar um molho por um cozinheiro também mereceriam esta proteção. Advogado não é jurista. E seria ótimo se, como operador do direito, parasse de confundir uma petição com um tratado acadêmico. O judiciário já percebeu que a repetição, longe de ser um atestado de pobreza intelectual, facilita a compreensão~, agiliza o andamento do feito e dá segurança ao jurisdicionado.

22/04/2008 04:37Marcio (Estudante de Direito)Com tantos problemas sérios os advogados estão ...

Com tantos problemas sérios os advogados estão preocupados com a cópia de petições...

21/04/2008 23:24Lima (Advogado Autônomo - Tributária)Tudo é relativo.. O que é cópia? Cópia de cópia...

Tudo é relativo.. O que é cópia? Cópia de cópia? Cópia de cópia de cópia? Uma tese nasce do nada? Ou nasce de idéia pré-concebida? O que é plágio? Mas, se citarmos o autor... Deixará de ser plágio? O que é um trabalho intelectual? Advém isso do intelecto? Ou, o intelecto pré-ordena uma tese já existente de modo a torná-la, sob determinado enfoque, diferente? Tudo é relativo senhores.. Copiar ipsis literis como a Dra. Selem expõe é diferente então de, utilizando-se de sinônimos, construir o corpo frasal perfeitamente igual à frase originária? Será que não estamos sendo demasiados egoístas ao pensar que teses, modelos de petições vencedoras, etc., devem, tão somente ser utilizados como uma "musa de Picasso", para partindo daí, criar-se algo novo, porém, exatamente igual ao modelo observado? E de quem seria a culpa? Do advogado que por livre e expontânea vontade cede um modelo seu de petição, colocando-o na internet à disposição da universalidade? Ou, de quem, crendo ser este um trabalho decente, se utiliza do modelo para um caso seu? Há muitas questões que devem ser levadas em conta antes de nos decidirmos por gregos ou troianos. Não pendo para qualquer lado se me perguntarem, simplesmente porque entendo que, cada caso é um caso e quando generalizamos, sempre tendemos a cometer injustiças. Por fim, não vejo preguiça intelectual na nobre classe causídica, muito pelo contrário. Afirmar isto, com a devida vênia, é desconhecer os fatos e a própria realidade haja vista que o Sistema legal vigente no País, em face da insegurança jurídica que o próprio fomenta, obriga o profissional a estar diariamente atualizando-se e, consequentemente estudando. Agora, se nem todos tem tempo para passar o dia escrevendo artigos ou novas teses... Aí é outra história.

21/04/2008 19:38ADM (Outros)E quem copia argumentos jurídicos desenvolvidos...

E quem copia argumentos jurídicos desenvolvidos em petições alheias corre o risco de dar de cara numa audiência judicial com o seu autor. Aí, em público, o plagiador pode ser desmascarado. E isso seria muito prejudicial à boa imagem que sempre deve ter a advocacia. As boas petições de outrem apenas podem servir de inspiração para alguém desenvolver um bom trabalho jurídico.

21/04/2008 19:07Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Pura bobagem! Estou com o Armando! O que existe...

Pura bobagem! Estou com o Armando! O que existe de novo no processo civil brasileiro? Nada! Tudo que se tem foi escrito até Frederico Marques! Ademais, não temos mais um J.X. Carvalho de Mendonça ou um Pontes de Miranda vivo! A turma de hoje, em sua grande maioria é concurseira e gosta de livros de bolso. Logo irão para o serviço público e se tornarão uns plutocratas imbecis. Para piorar, não temos mais grandes escritores! Outro dia, estava lendo um livro de um "jurista" onde ele citava quase por inteiro, o Nelson Hungria! Ora, se era para lê o NH, eu prefiro o Tratado no seu original! Tratado onde bebi as melhores lições de Direito Penal. Agora, quem na atualidade já leu um NH no seu tratado de mais de 60 volumes? Com certeza, não é aquela turma que anda por aí, vendo contraditório em inquérito policial ou que polícia anda condenando indiciado... Copiar é aprender! E, só se aprende lendo, copiando e melhorando as cópias. Eu mesmo aprendi copiando e nem por isso, minhas petições são iguais! A grande diferença, é que li tratados e a turma de hoje, querem livro de bolso! Colime-se de antemão, que a grande maioria dos escritores de hoje que se dizem "juristas de raro em raro", são copistas. Até porque, essencialmente não há nada a se criar no Direito.

21/04/2008 18:17Zito (Consultor)Verdade Professor Armando Prado. Salve o bom a...

Verdade Professor Armando Prado. Salve o bom advogado. E não o copista.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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