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Anaconda ao avesso

Anaconda: advogado e procuradoras viram parte em ação penal

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A Operação Anaconda começa a ter um desdobramento inusitado: advogado e procuradoras-regionais viraram partes em um processo penal com acusações de calúnia e uso da máquina pública por interesse pessoal. Luiz Riccetto Neto, advogado de uma das condenadas na Operação Anaconda, é acusado de calúnia pelas procuradoras-regionais da República Ana Lúcia Amaral, Janice Agostinho Barreto Ascari e Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, responsáveis pela denúncia na Anaconda.

O crime teria acontecido na tentativa de Riccetto defender a sua cliente Norma Regina Emílio Cunha, ex-mulher do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. Nas alegações finais de sua defesa, Riccetto aponta que o Ministério Público, no intento de condenar Norma, enriqueceu com interpretações as transcrições das escutas telefônicas. Acusa também de se ter vazado as conversas para a imprensa.

Riccetto também aponta que Norma e seu filho, menor de idade, foram “despidos e apalpados” pelos policiais durante operação de busca e apreensão. Segundo o advogado, um integrante do MPF presenciou o abuso e se omitiu.

Ele conta que as três procuradoras interferiram na distribuição dos processos para que a denúncia da Operação Anaconda fosse parar nas mãos da desembargadora federal Therezinha Astholpi Cazerta. Para o advogado, a decretação da prisão preventiva dos réus na Anaconda satisfaria interresses pessoais das procuradoras.

Ana Lúcia, Janice e Luíza negam todas as acusações e invertem o jogo. Acusam Riccetto de calúnia e pedem que ele se explique na Justiça. A pedido das procuradoras, o MPF ofereceu denúncia, em 17 de março, contra Riccetto na 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, onde é titular a juíza Adriana Pilleggi de Soveral.

A juíza se declarou suspeita. Quem recebeu a denúncia, então, foi o juiz Márcio Rached Millani, substituto na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A primeira audiência, ocasião em que o advogado Riccetto vai depor, está marcada para o dia 29 de abril.

Imparcialidade

Riccetto contesta, agora, a imparcialidade do juiz Millani. Para ele, o juiz não poderia marcar a audiência na 6ª Vara, já que o processo foi distribuído para a 8ª. Riccetto pede a Rached Millani, em exceção de suspeição e impedimento, que explique a legalidade da distribuição do processo para si, já que não há nos autos ato normativo de sua designação e que redistribua a ação penal para outro juiz.

O advogado considera que Millani é suspeito já que exerce cargo de diretoria na Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Riccetto foi alvo, recentemente, de nota da Ajufe em que os juízes fazem desagravo público aos colegas e a um procurador da República.

A nota foi uma resposta da associação para as acusações de Riccetto de que o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região contraria o que diz a Constituição Federal. A partir da Emenda Constituição 45/04, ficou determinado que o Órgão Especial tem de ser formado pela metade pelos desembargadores mais antigos e metade por desembargadores escolhidos em eleição no tribunal. Riccetto diz que isso não acontece no TRF-3.

Por isso, acusa as três últimas presidentes do tribunal, desembargadoras Marli Marques Ferreira, Anna Maria Pimentel e Diva Prestes Marcondes Malerbi, de improbidade administrativa e de prevaricação. Ele apresentou notícia-crime no Superior Tribunal de Justiça contra elas, mas o ministro Fernando Gonçalves determinou o seu arquivamento. Agora, ele pede para que o processo seja julgado no Supremo Tribunal Federal.

Se for considerada a ilegalidade na formação do Órgão Especial do TRF-3, todos os processos julgados lá a partir de janeiro de 2005, quando a EC 45/04 entrou em vigor, podem ser anulados. Entre esses processos, está o da Operação Anaconda.

Não é a primeira vez que as procuradoras Ana Lúcia Amaral e Janice Agostinho Barreto Ascari se tornam parte, e não mais representantes do MPF, por conta de desdobramentos da Anaconda. O juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelas procuradoras por abuso de poder, acusa as duas de denunciação caluniosa, crime que prevê até oito anos de reclusão. Por considerar vaga a denúncia apresentada pelas procuradoras contra Mazloum, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu a Ação Penal que corria contra ele. Agora, é a vez de ele mover Ação Penal Privada contra as procuradoras.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2008, 0h01

Comentários de leitores

16 comentários

Prezadíssimo Lombroso : muito obrigado. Afinal,...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezadíssimo Lombroso : muito obrigado. Afinal, alguém de bom senso. Grande abraço. acdinamarco@aasp.org.br

Ao tal de KELSEN-(estudante de Direito,(sic)), ...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Ao tal de KELSEN-(estudante de Direito,(sic)), que não faz jús ao homônimo, que era culto, afável e, principalmente educado. Em primeiro lugar, trate-me de doutor e senhor. Sua mãe nunca o ensinou ? Sua grosseria demonstra o cafajeste que habita em você. Se você for do estado de São Paulo, vamos nos encontrar, pode estar certo. Se não for, o plano espiritual tomará conta de você. Aliás, qual é seu nome, covarde ? acdinamarco@aasp.org.br Antonio Cândido Dinamarco Conselheiro da 3a. Turma das Prerrogativas da OAB-sp.

Dr. Dinamarco: está na cara que o Kelsen deve s...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

Dr. Dinamarco: está na cara que o Kelsen deve ser um abnegado áulico do MPF, quiçá até engraxate lá na procuradoria. Não ligue para as bravatas e ofensas dele. Deve ser algum bisneto do velho Hans e portanto sobrinho do Alzheimer, o cientista, e por conseguinte com grandes possibilidades de ter herdado a genética do tio e não do bisavô. Veja a ousadia dele ao afirmar que a JF e o MPF "sustentam a república". O velho e bom Freud explica bem isso. Veja que ele escreve justiça federal e mpf com letras maiúsculas e república com minúscula. Esquece o preceito constitucional (o primeiro deles - art. 1º, p. 1º), que "TODO PODER AMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS...". A pergunta que fica: quem no MPF ou na própria JF foi eleito pelo povo ? Que arrogância é essa de se acharem "poderes da república ?". São instituições respeitáveis, porém com frequência pisando na linha divisória entre o Direito e o totalitarismo. Basta ver os incontáveis pareceres rejeitados (do MPF) e as idem decisões reformadas (da JF). E não sustentam nada - muito menos a República (veja que insolência !). Então, Dr. Dinamarco, vendo a elegância e a simplicidade do seu comentário e a virulência da resposta do sobrinho do Dr. Alzheimer (o estudante Kelsen), pode-se concluir que há motivações inconfessáveis por trás disso, claro. Receba a minha modesta solidariedade.

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