Nesta sexta-feira (18/4), a Associação dos Juízes Federais vai escolher o seu novo presidente, que substituirá o juiz Walter Nunes. Concorrem à vaga o juiz Fernando Mattos e o desembargador Fernando Tourinho Neto.

Em debate promovido pelo programa Justiça para Todos, da TV Justiça, os dois puderam discutir e confrontar as suas propostas para a direção da Ajufe. Fernando Mattos, atual vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, representa a chapa Ajufe Independente e Democrática. Fernando Tourinho Neto é o candidato da oposição, pela chapa Ajufe Forte e Combativa.

Leia o debate

Apresentação: Fernando Mattos — Sou juiz federal há oito anos. Desde que ingressei na Justiça Federal, me interesso pela vida associativa. Por isso é que hoje eu me apresento aqui, com muito orgulho e com muita satisfação, perante os colegas. É exatamente por conta dessa minha história associativa, trabalhando intensamente na defesa das prerrogativas e dos direitos dos juízes federais, que eu me coloco na disputa e me sinto preparado. A Ajufe, hoje, é a entidade de classe mais forte e de atuação mais constante no Conselho da Justiça Federal; no Conselho Nacional de Justiça; perante o Parlamento, participando de audiências públicas; perante o Poder Executivo e perante o Poder Judiciário. Nós temos um trabalho forte que passa desde a fixação do teto remuneratório à definição de um tratamento uniforme para os juízes federais substitutos. Mas nós ainda temos muito a fazer. Nós temos uma pauta corporativa muito importante, que envolve a definição de um subsídio, a sua revisão, a reintrodução dos adicionais por tempo de serviço, a definição de direitos, a criação de novas varas, a ampliação dos tribunais, a criação de novos tribunais e a estruturação das turmas recursais. Por isso é que eu apresento, aqui, a chapa Ajufe independente, que tem entre seus quadros juízes comprometidos com a causa associativa.

Apresentação: Fernando Tourinho Neto — Eu aceitei ser candidato à presidência da Ajufe por essa chapa Forte e Combativa porque a Ajufe está ficando apática e subserviente, não mais requer ou suplica, e, se age, faz encurvada. Isso causa um desânimo entre os juízes federais. Não é mais possível continuar nesse estado de coisas. Nós precisamos de força. A Ajufe está sem força. Não tenha dúvida que várias diretorias que passaram, inclusive a do Walter Nunes, trabalharam. Mas e o resultado? Muito projeto, muito requerimento, mas isso não ajuda nada. Tudo continua no mesmo estado. Tudo igual no quartel de Abrantes. Precisa mudar. Por isso, eu aceitei. Aceitei para dar força e ânimo ao colega, para tirá-lo desse desalento. Vamos em frente, com a Ajufe forte e combativa.

Pergunta: jornalista Gisele Barros de Souza, do jornal O Bedelho Comunicações, para Fernando Mattos — O senador Eduardo Suplicy apresentou um projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, reduzindo de 60 para 30 dias as férias dos juízes. Na justificativa do projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, o parlamentar alega que os magistrados, descontando-se as férias, feriados, finais de semana e recessos, trabalham apenas 185 dias ao ano. O senador acrescenta ainda que 15% desses dias são gastos em cursos, congressos, palestras, cerimônias, etc.. Como candidato à presidência de uma instituição que tem como maior compromisso a defesa dos magistrados, qual é a sua opinião a respeito desse projeto e como é que o senhor pretende lutar pela sua não aprovação sem contrariar os interesses dos jurisdicionados?

Resposta: Fernando Mattos — Minha opinião em relação a esse projeto é bastante clara. Ele em nada atende ao interesse da Justiça e ao interesse dos magistrados. Se nós fizermos um breve levantamento sobre a produtividade dos juízes federais, verificaremos que nos juizados especiais essa produtividade é superior a 100%; nos tribunais, superior a 100%; e nas varas cíveis e nas demais competências; superior a 90%. Esse projeto foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy no Senado e já foi objeto de nota técnica da Associação dos Juízes Federais, demonstrando que, efetivamente, as férias de 60 dias são um direito legítimo dos magistrados. Além do mais, esse projeto padece de um vício insanável, que é o vício da inconstitucionalidade formal, porque essa matéria é de iniciativa privativa do Supremo Tribunal Federal. Nós vamos defender uma atuação firme e contundente na defesa dos direitos dos juízes federais. Não vamos admitir nenhuma tentativa de diminuição desses direitos. Isso é um dos 10 eixos da nossa campanha que envolve, principalmente, a valorização da magistratura, com a revisão do subsídio, a reintrodução dos adicionais de tempo de serviço, a definição de direitos que são assegurados aos membros do Ministério Público, o que nunca foi feita e, agora, nós temos que fazer. Então, a chapa Ajufe Independente e Democrática vai manter todos os esforços para que nenhum dos direitos dos juízes federais venha a ser suprimido. A Ajufe sempre foi uma entidade combativa, basta ver o seu histórico recente. Foram várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas perante o Supremo Tribunal Federal, onde em todas nós fomos vencedores. Várias iniciativas perante o Conselho da Justiça Federal, em que, não concordando com a decisão, nós fomos ao Conselho Nacional de Justiça. Então, não é verdade que a Associação dos Juízes Federais esteja com uma atitude apática.