Estado tem o dever de indenizar por erro judiciário

17/04/2008 09:57Edivanio Barboza da Silva (Funcionário público)Nada mais justo do que o Estado na figura de se...

Nada mais justo do que o Estado na figura de seu agente ser responsabilizado por erro injustificado cometido a particular.

15/04/2008 21:48Sê (Advogado Autônomo - Civil)Não entendo porque as pessoas se colocam na con...

Não entendo porque as pessoas se colocam na condição de vidraça sempre que alguém escreve sobre assunto que a todos interessa. É preciso, apenas, que sejamos profissionais responsáveis em qualquer ramo da vida. Se juiz, que cumpra com suas obrigações, se advogado, com as suas e assim por diante. É muito simples; apenas temos que viver nossa vida, tanto a particular quanto a profissional segundo os princípios gerais do direito, com honestidade e retidão, além de precuparmo-nos os que dependem de nós.

15/04/2008 21:10Fabrício (Professor Universitário)Senhor Cláudio Lembo, faço minhas as palavras ...

Senhor Cláudio Lembo, faço minhas as palavras do Juiz Luca Morato. Aliás, o texto soa de forma intimidativa à atividade jurisdicional... Ora, se a culpa foi alternativa (a máquina ou a magistrada), não parece sensato responsabilizar somente uma das partes! Do jeito que as coisas caminham, está sendo difícil ser juiz hoje em dia... A bandidagem deve estar satisfeita!

15/04/2008 19:13Jose (Outros)Estado, ou simplesmente o poder executivo. E p...

Estado, ou simplesmente o poder executivo. E poder que paga todas as contas....

15/04/2008 12:52luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Governador também deve ser responsabilizado, pe...

Governador também deve ser responsabilizado, pessoalmente, com indenizações às vítimas dos ataques do PCC, já que "Simplesmente por desídia pessoal ou da máquina estatal", deixou de cumprir o dever de garantir a segurança pública, principalmente quando o Governador sabia sobre a ameça: 13/05/2006 - 14h21 Governador afirma que ação do PCC foi previsível Publicidade LÍVIA MARRA Editora de Cotidiano da Folha Online (...) A onda de ataques ocorreu após a transferência, na quinta-feira (11), de 765 presos para a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior. A idéia era isolar a facção criminosa. Na sexta, oito integrantes do PCC foram levados para depoimento no Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), na zona norte de São Paulo, incluindo o líder da facção, Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola. A facção estaria planejando uma série de crimes e rebeliões. De acordo com LEMBO, O GOVERNO SABIA, na quarta (10), que as transferências poderiam provocar "conseqüências". "Pensamos em todas as possibilidades e também nos riscos que nós poderíamos correr. Mas era preciso combater o que estava ocorrendo e acontecendo", disse o governador.