OAB tenta anular patente da rapadura feita por empresa alemã

A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da OAB do Ceará, o presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, irá entrar em contato com as entidades de advogados dos Estados Unidos e da Alemanha. Ele irá pedir ajuda dos colegas nos processos contra a empresa. A Rapunzel patenteou a Rapadura na Alemanha em 1989 e, nos Estados Unidos, em 1993.

Busato reuniu-se com comitiva da OAB-CE para discutir o assunto nesta segunda-feira (7/4). Ele recebeu um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade fez em 2006, quando foi descoberto o registro. Pedidos e notificações foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos. Mas nenhum deu resultado.

“Ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alemã”, afirma o documento da OAB-CE.

A seccional cearense lembra que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império. O doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal”.

Segundo a OAB-CE, o registro ilegal da marca Rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o acordo Trips, a Convenção de Paris e tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.