Juiz suspende sigilo porque promotor falou demais

7/04/2008 20:16Luiz Claudio B. de Lima (Advogado Autônomo - Civil)Caros leitores, Como operador do...

Caros leitores, Como operador do direito sinto a cada dia que passa uma imensa descrença no que se refere a aplicação do direito.Estudamos durante longos 5 (cinco)anos várias nuances do direito, acreditamos que a justiça realmente existe,e que todos, incondicionalmente, estão sujeitos às normas legais. Entretanto não é isso que assistimos no dia-a-dia,não entendo, e nesse tópico rogo auxilio aos nobres leitores, como é possível uma autoridade judiciária, com espeque no argio 20, do nosso ordenamento processual penal, decretar SIGILO durante a fase do inquerito policial,e o senhor Dr. Promotor, ciente dessa determinação (aprendi na faculdade que ordem judicial se cumpre)conceder entrevistas, em total desrepeito ao comando judicial,e ainda, conforme reportagem acima, " emitindo juizo de valoração..."!!!!. A minha indignação,acredito que de muitos outros também,permite-nos a seguinte pergunta:se esse descumprimento de ordem judicial fosse cometido por um advogado,o que poderia acontecer?Será que o conselho de ética seria informado,dando conta da grave infração?Algum procedimento judicial seria adotado contra o advogado?Tais indagações,penso, são de fudamental importância,afinal, todos estamos submetidos a mesma norma juridica, ou não?

7/04/2008 20:04M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)O delegado preside as investigações, mas o "dom...

O delegado preside as investigações, mas o "dominus litis" é o MP, como em qualquer lugar do mundo. Dde qq forma, para quê sigilo nas investigações?

7/04/2008 19:43Parentoni (Advogado Autônomo - Criminal)Parabéns ao Magistrado por sua decisão... inlcu...

Parabéns ao Magistrado por sua decisão... inlcusive mostrando independência.

7/04/2008 19:37olhovivo (Outros)O juiz descobriu, finalmente, que aqui é o país...

O juiz descobriu, finalmente, que aqui é o país do faz de conta. Sigilos muito mais "protegidos" do que o mero inquérito, como os telefônicos e fiscais, são divulgados a toda hora. Pessoas presas em operações shows continuam a ser expostas. E aquilo que deveria ser público, como gastos com cartões corporativos, são mantidos em sigilo absoluto. Para evitar problemas cardíacos, hepáticos e psíquicos, o negócio é rir e encarar como normal. AHAHAHAHAHAHAHAHAHAH...

7/04/2008 19:21Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)Se (no caso infelizmente) entendi a notícia, o ...

Se (no caso infelizmente) entendi a notícia, o juiz não teria concordado com as manifestações do promotor, por este ter violado o sigilo decretado. E daí? Daí o juiz revoga o sigilo???!!! Simplesmente? É tão singela a prática da Justiça, quando se trata de acompanhar o clamor público, ainda que efemeramente?

7/04/2008 19:14Floripa JF (Advogado Autônomo - Criminal)Se as informações pasaram a ser de domínio públ...

Se as informações pasaram a ser de domínio público, muito se deve à atuação do nobre membro do Parquet. A maioria das opiniões aqui eexpostas convergem para o mesmo núcleo: A tentação que provoca um holofote, principalmente se for da Rede Globo. Daí vamos cair ma mesma questão que paira inconclusa: Pode o MP investigar? É uma atribuição prevista em Lei? O que faz um Promotor de Justiça no meio de um inquérito que não foi ainda relatado? O Delegado de Polícia é seu subordinado enquanto exerce seu mister de conduzir as investigações? Vamos deixar de hipocrisia. Cada macaco no seu galho... O problema parece ser mesmo os holofotes, a vontade de aparecer como dono da verdade, formulando juízo de valor e dando munição à defesa dos suspeitos ao revelar fatos incongruentes nos depoimentos e detalhes de laudos técnicos. Domínio público é a ânsia por aparecer de alguns... Aguarde a remesa dos autos, doutor, aí então se manifeste. Suponho que haja mais serviço pendente em seu gabinete. Ao trabalho!!!

7/04/2008 18:47Imparcial (Outros)DO SITE DO UOL: http://ultimainstancia.uol.c...

DO SITE DO UOL: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/49526.shtml [...]Em nota, o promotor do caso, Francisco José Taddei Cembranelli, afirma que as informações relativas ao caso são de domínio público e que "praticamente todos os fatos que constam e são investigados no inquérito foram divulgados pela imprensa nacional, seja antes ou depois da decretação do sigilo"[...]

7/04/2008 18:45Defensor Federal (Defensor Público Federal)Vai me desculpar colega que escreveu abaixo. Ma...

Vai me desculpar colega que escreveu abaixo. Mas precisa oficiar ??? O PGJ vive em que mundo ??? Foi só ele que nao viu a entrevista (??) convocada (??) pelo membro do parquet ???? Só o que faltava agora ...

7/04/2008 18:42Neli (Procurador do Município)Parabéns ao Magistrado! Quando vi a entrevista...

Parabéns ao Magistrado! Quando vi a entrevista do promotor pensei:pq o sigilo? Ademais, não sei qual seria o motivo do sigilo. Aliás, sei sim,o CPP não determina como regra o sigilo para o Inquérito Policial?Então,pq o MP,polícia civil adoramm quebrar essa Norma? A regra é sigilo para o Inquérito Policial e a exceção é o IP ser público. Se a norma existe,pq os senhores operadores do Direito deixam de cumprí-la?

7/04/2008 18:38http://promotordejustica.blogspot.com/ (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Em crime midiatico, todo mundo quer aparecer......

Em crime midiatico, todo mundo quer aparecer... O juiz também não parece ser diferente... Contudo, será que s. exa. oficiou (art. 40 CPP) ao PGJ para fins de apuração do delito previsto no art. 325 do CP?

7/04/2008 18:28Defensor Federal (Defensor Público Federal)Simplesmente perfeita a decisão! Como é que ...

Simplesmente perfeita a decisão! Como é que pode um Promotor de Justiça pedir o sigilo das investigações e poucos dias depois CHAMAR (isso é ilário) a imprensa para um "entrevista" (??) coletiva .... É uma episódio trágico-cômico. Sem falar que o membro do MP se comporta na "entrevista" (??) como se estivesse comandando as investigações, e o delegado seria apenas um executor do que ele quer. É uma pândega mesmo. Por fim, só uma pergunta que nao quer calar: Se fosse o Delegado de Polícia que falasse abertamente a imprensa sobre um inquérito que estivesse correndo em segredo de justiça, o que aconteceria ???? Tenho certeza que o MP "puxaria sua espada justiceira para cortar a cabeça do pobre delegado" ... Ou é mentira ??? O MP simplesmente quebra o sigilo do inquérito, e ai ??? Vai ficar por isso mesmo ??? Ê Brasil ....

7/04/2008 18:26veritas (Outros)A pergunta que não quer calar , para que sigilo...

A pergunta que não quer calar , para que sigilo ????

7/04/2008 18:13marcelo - concurseiro (Outros)Concordo com o colega. Quando ouvi a entrevista...

Concordo com o colega. Quando ouvi a entrevista, cheguei a seguinte conclusão: para que a decretação de sigilo? Tudo está sendo divulgado pelo fiscal da lei. No mais, vale lembrar, como se referiu o Senhor Cláudio, no comentário abaixo, que o presidente das investigações é o senhor delegado, devendo as atribuições serem respeitadas e defendidas.

7/04/2008 18:07boca (Advogado Autônomo - Empresarial)Tem muuuuuuita gente que A D O R A um holofote!

Tem muuuuuuita gente que A D O R A um holofote!

7/04/2008 17:34Luiz Antonio Ignacio (Advogado Autônomo)Talvez agora consigamos conhecer o fundamento d...

Talvez agora consigamos conhecer o fundamento da decisão que decretou a prisão temporária.

7/04/2008 17:33Fábio Vieira Larosa (Advogado Autônomo - Criminal)É.. Parece que a banana engoliu o macaco...

É.. Parece que a banana engoliu o macaco...

7/04/2008 17:28Claudio (Advogado Autônomo)Mais equivocado que o Promotor de Justiça está ...

Mais equivocado que o Promotor de Justiça está a Rede Globo, quando trata o Promotor como presidente da investigação do caso. Quem está presidindo a investigação é o Delegado do 9º D.P. O promotor está apenas acompanhando aquilo que é determinado pelo Delegado. Nesse aspecto a Globo está usando o Promotor e este, tá querendo aparecer a todo custo, desrespeitando até a ordem judicial de sigilo da investigação. Lamentável, minha cara Rede Globo e meu caro Promotor.

7/04/2008 17:20Ricardo, aposentado (Outros)É aquele velho ditado: "quem muito fala acaba d...

É aquele velho ditado: "quem muito fala acaba dando bom dia ao cavalo..."