Juiz suspende sigilo porque promotor falou demais

27/05/2008 15:58Fábio (Advogado Autônomo)Essa é mais uma daquelas decisões teratológicas...

Essa é mais uma daquelas decisões teratológicas do judiciário. O sigilo preserva o direito de uma das partes; a outra parte viola esse sigilo. O juiz, ciente de tal fato, ao invés de determinar a apuração de responsabilidade da parte que quebrou o sigilo, simplesmente quebra o sigilo. Sigilo só vale para gringo mesmo ver. A decisão do Juiz é uma verdadeira piada judiciária.

24/04/2008 15:07Hidalgo (Professor)Diante da quebra do sigilo do inquérito pelo pr...

Diante da quebra do sigilo do inquérito pelo próprio promotor me pergunto: não seria o caso de ser aberto, no mínimo, um processo administrativo para apurar o ato do representante do Ministério Público? Pergunto isso porque recentemente ingressei junto ao MP de São Paulo com uma representação contra uma promotora, pois tenho provas documentais que, junto com uma juíza, elas atestaram falsamente a presença da promotora em uma audiência de adoção. Este mesmo casal, posteriormente, recebeu a guarda de duas meninas sem que fosse determinado nenhum laudo social, psicológico, psiquiátrico ou médico como determina a legislação. Tal adoção terminou com a morte da irmã mais nova, de um ano e onze meses, em decorrência de chutes e mordidas do pai adotivo. O resultado da representação??? Infelizmente não posso informar porque recebi um ofício do MP ameaçando me processar caso eu revelasse o resultado do "simulacro" deste processo. Mas acho que não precisa ser nenhum vidente para saber o que fizeram com minhas denúncias... Não que tal ameaça me fará recuar, tanto que algumas destas denúncias podem ser vistas no site: www.mariaeduarda.org

15/04/2008 12:06RBS (Advogado Autônomo)Do jeito que houveram falhas nas obtenções das ...

Do jeito que houveram falhas nas obtenções das provas, acho que se alguem se declarar culpado não conseguirá ser preso...

13/04/2008 14:20Anselmo Duarte (Contabilista)Em verdade, devemos nos conscientizar que cada ...

Em verdade, devemos nos conscientizar que cada profissional deve exercer, unica e exclusivamente, a atividade para que foi treinado, deveriamos ter um "assessor de imprensa" nomeado e designado pelo MP ou TJ ou mesmo, pela Secretária de segurança Pública, e quando algum representante de qualquer orgão, dos envolvidos, fizesse declaração relativo a fatos, mesmo que informais, sobre investigações ou assemelhados, deveria ser sumariamente demitido a bem do serviço público, bem como, deveriam ser punidos os órgãos de imprensa que servissem de porta-vóz.

11/04/2008 12:46Atento (Outros)Em lugar em tantas entrevistas, entrevistas e e...

Em lugar em tantas entrevistas, entrevistas e entrevistas, atropelando o Sigilo Processual decretado, deveria o Nobre Promotor exercer sua N atividade tecnicamente, contribuindo para a colheita de elementos materiais ao IP., evitando-se desta forma a concessão liminar junto ao HC impetrado. Lamentável.

11/04/2008 11:05washington rodrigues de oliveira (Advogado Autônomo)É a era do Big Brother judicial. Marcelo Rez...

É a era do Big Brother judicial. Marcelo Rezende vira promotor. Luciana Gimenez torna-se magistrada. E o Tribunal do Juri é feito no Fantástico. O problema maior é que já se elimina o candidato (suspeito) no início do programa. E ao final verificamos se ele merece o milhão, ou melhor, sua honra de volta. Pelas regras do jogo, o Estado Democrático de Direito tem pouca ou nenhuma importância, assim como a presunção de inocência. Presume-se, ora inocente, ora culpado, com base no aparecimento de novas provas que são lançadas sem o mínimo de responsabilidade ou análise detida de sua razoabilidade. Creio que a melhor solução é lançar o disque-justiça: E se você acha que o pai é culpado ligue para 190. Agora se você acha que o pai é inocente, apenas faça suas orações...

10/04/2008 07:58José Henrique (Funcionário público)Esse abre a geladeira e começa a falar...

Esse abre a geladeira e começa a falar...

9/04/2008 21:00lu (Estudante de Direito)Não adianta especulações. Aguardemos o final do...

Não adianta especulações. Aguardemos o final do inquérito! Esse caso está sendo conduzido bem diferente do emblemático escola base. Naquela situação pelo que me lembro, foi o delegado e um veículo de comunicação específico que causaram a confusão toda! Me corrijam se estiver errada. Não acho que o promotor ou delegado estejam falando demais. Ninguém está querendo acusar ninguém. É só prestar bem atenção nas entrevistas concedidas. Tomara que encontrem o culpado ou culpados e o caso não fique sem solução por falta de provas materiais, seja lá contra quem for! Repito as palavras de Meire (Tributária): já vimos "filmes semelhantes com desfeches desatrosos", realmente. Só depende do ângulo em que se observa a situação!

9/04/2008 18:02Jadir (Advogado Autônomo)Se fosse o advogado a deixar vazar informações,...

Se fosse o advogado a deixar vazar informações, certamente haveria uma representação junta à OAB, mas como se trata de membro do MP, nada acontece contra o promotor.

9/04/2008 17:26Gini (Servidor)Sr. Vinicius, Promotor de Justiça é (para o bem...

Sr. Vinicius, Promotor de Justiça é (para o bem ou para o mal, não sei) autoridade sim. O sr. demonstra um ranço com o Parquet. Quanto ao Dr. Holofote, tb. acho ridícula essa exposição toda. É por esses tipos, q. muitos detestam promotores de justiça. É igual à rapariga, a maioria acha que todas as mulheres são iguais, mas a verdade não é bem assim.

9/04/2008 11:08Meire (Estudante de Direito - Tributária)Já emiti minha opinião alhures sobre o fato des...

Já emiti minha opinião alhures sobre o fato desse pré-julgamento e execração pública, proporcionado pela imprensa e alimentado por opiniões precipitadas, fomentando o julgamento e condenação antecipados. Não é bom para ninguém adiantar-se em opiniões sem que seja concluído o inquérito.Já vimos "filmes semelhantes" com desfeches desastrosos...

9/04/2008 09:59Murassawa (Advogado Autônomo)Neste caso tem muita gente falando além do que ...

Neste caso tem muita gente falando além do que é devido e necessário, principalmente a imprensa sensacionalista, fato este que pode levar para o mesmo caminho que a escola de base, razão porque, cuidado e caldo de galinha não faz mal a ninguém.

8/04/2008 23:28lu (Estudante de Direito)Em relação aos comentários da Sra Bárbara, vou ...

Em relação aos comentários da Sra Bárbara, vou repetir uma frase que ouvi outro dia: "está medindo os outros pela sua própria trena". Em relação ao promotor do caso, ainda que tenha concedido entrevistas, na minha opinião tem se mostrado cauteloso. Não está acusando ninguém, apenas comentando assuntos já divulgados pela mídia.

8/04/2008 23:11Lúcia Machado Castralli (Delegado de Polícia Federal)Aproveitando-se de uma triste ocorrência, e com...

Aproveitando-se de uma triste ocorrência, e com um só gesto, o Promotor ignora a Lei, desrespeita a Justiça e usurpa atribuições na tentativa de esmaecer o trabalho da Polícia. A vaidade propicia esses equívocos. É preciso aprender com os nossos erros, pois o poder exacerbado constitui celeiro fértil para os abusos.

8/04/2008 18:11Claudio (Advogado Autônomo)E o Promotor não pára. Continua dando entrevist...

E o Promotor não pára. Continua dando entrevistas sobre o caso para toda a imprensa. Bom, não respeitou a decisão judicial agora também não vai respeitar a decisão do presidente do inquérito policial, o Delegado, que com base no Artigo 20 do CPP decretou o ele o sigilo, por sinal agindo corretamente. De fato, o Delegado vem se mantendo cauteloso, não abrindo o bico a imprensa para falar do caso, que ainda não está definido.

8/04/2008 15:46RICARDO OLIVEIRA (Contabilista)Despistes... Assim como Madeleine foi vista ...

Despistes... Assim como Madeleine foi vista (mesmo depois de certa morte presumida) em Bagdá, Capetown, Reykjavik, e Bejin, a menina Isabella teria sido espancada e morta no carro, no elevador, no quarto (só falta falar que foi asfixiada durante a queda). Quanto mais invenção e despistes menos temos como apurar os fatos que antecederam a sua morte. O único fato até agora não contraditado e desmentido é que o pai foi a última pessoa que esteve com ela e 'não cuidou dela com zelo devido e necessário' pois a deixou sozinha numa ambiente tão perigoso (sua casa sob a qual ele se diz ameaçado por terceiros) que ela não sobreviveu por 15 minutos...

8/04/2008 15:21Bertolão (Advogado Autônomo - Dano Moral)É lamentável que um crime como este, que embora...

É lamentável que um crime como este, que embora seja mais comum do que se imagina, mas não recebe o mesmo tratamento pela mídia, esteja agora albergando tantos "foras". Me causa estranheza, também, o fato do Dr. Cembranelli ter deixado escapar informações sobre o inquérito, pois do que conheço, não se trata ele de um mero colecionador de condenações, mas de um cidadão justo. Mais que uma vez presenciei o próprio pedindo a absolvição em plenário de réus que não tinham contra si, provas suficientes para merecer a condenação sugerida. De tudo isso, o que mais me assusta é que nem a Polícia, nem MP e muito menos o Judiciário acredita que sejam os dois presos responsáveis pelo crime. Aliás, aposto ainda, que essa prisão temporária só fora decretada de maneira a forçar o pai e madrasta a dizerem algo mais...

8/04/2008 14:57washington rodrigues de oliveira (Advogado Autônomo)É absurdo que tenhamos que discutir pontos da i...

É absurdo que tenhamos que discutir pontos da investigação, bem como, que tais pontos sejam divulgados ao bel prazer de MP e Polícia. Tudo isso sob o manto do SEGREDO DE jUSTIÇA (COM LETRAS MINÚSCULAS MESMO!) No atual estágio, não ficaria chocado se pedissem a quebra de sigilo do advogado e dos acusados para tentar obter alguma prova que não foi conseguida. Ou a intimação do padre dos acusados.... Se não tivesse lido no site, acharia que as elucubrações acerca da participação da mãe no episódio teriam sido extraídas do Programa da Lucianta Gimenez. Mas não, é de alguém que se diz advogado(a). Pobre Estado Democrátido de Direito! Aonde vc foi parar?

8/04/2008 13:36dalves (Outros)Sra. Barbara, Fale do que sabe. Não repita coi...

Sra. Barbara, Fale do que sabe. Não repita coisas q a imprensa diz. Quem não quis continuar com o relacionamento foi Anna Carolina mãe de Isabela e não Alexandre. Digo isso pq CONHEÇO a família de Anna mãe de Isabela. Ela tem outro relacionamento e é mto feliz com ele, como Alexandre também mostrava ser. A região em que o pai da menina mora é PRÓXIMA da casa da mãe e de todos os lugares frequentados por ela.

8/04/2008 13:28dalves (Outros)Concordo com Sr. Depol. A genitora da garota pr...

Concordo com Sr. Depol. A genitora da garota precisa de paz para retomar sua vida, e ninguÉm (meios de comunicação e outros) pensam nisso, e sim ganhar holofortes, pontos no ibope em cima da tragédia alheia.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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