A dengue e a responsabilidade do Estado

8/04/2008 13:35futuka (Consultor)è responsabilidade do estado também entre outra...

è responsabilidade do estado também entre outras a segurança pública. E daí deixe de se cuidar pra ver! Acredito que a população deva se movimentar mais e a todos os envolvidos que tratem de comprometer-se no extermínio (se não total) de grande parte dos mosquitos, senão a demora trará maior número de vítimas inocentes. Para os que não cuidam dos seus quintais que se dane.

7/04/2008 08:56Embira (Advogado Autônomo - Civil)ET: faltaram as linhas: A borracha pode ser a s...

ET: faltaram as linhas: A borracha pode ser a solução para o problema da dengue. Calma! Eu vou explicar. O site Sua

7/04/2008 08:54Embira (Advogado Autônomo - Civil)Pesquisa informa: “A situação do Rio de Janeiro...

Pesquisa informa: “A situação do Rio de Janeiro, no início do século XX, era precária. A população sofria com a falta de um sistema eficiente de saneamento básico. Este fato desencadeava constantes epidemias, entre elas, febre amarela, peste bubônica e varíola. A população de baixa renda, que morava em habitações precárias, era a principal vítima deste contexto”. O Presidente Rodrigues Alves, orientado pelo biólogo Oswaldo Cruz, determinou a vacinação obrigatória. Quem não quisesse ser vacinado, entrava na borracha. Isso causou uma revolta popular que só cessou com a entrada em cena do Exército, da Marinha e da polícia. Como se vê, mais de um século depois a situação do Rio de Janeiro continua a mesma. Mudaram, somente, os costumes políticos. Agora o cidadão diz: aqui o mata-mosquito não entra! E não entra mesmo. Inda mais depois que foi promulgada a Constituição cidadã! A gente bebe e não passa no bafômetro; deixa caixa d’água destampada e não dá bola para o mata-mosquito. A gente somos “cidadão”.

6/04/2008 21:00Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Recentemente o Tribunal de Justiça do RJ conden...

Recentemente o Tribunal de Justiça do RJ condenou o Estado a pagar 30 MIL REAIS pela morte de uma criança em razão da dengue. 30 MIL. COM A ""EFICAZ"" COLABORAÇÃO DO PODEWR JUDICIÁRIO E OUTRAS NEGLIGÊNCIAS DO ESTADO TEREMOS AINDA MUITAS MORTES POR DENGUE.

6/04/2008 20:50luiz P. Carlos (((ô"ô))) (Comerciante)Responsabilidade principal do PODER JUDICIARIO ...

Responsabilidade principal do PODER JUDICIARIO e do Poder Executivo. Nada desse papo de 'esse ano teremos eleições'e ou coisa parecida. Não temos bola de criatal, so o PODRE PODER JUDUICIARIO pode conter esses assassinos travestidos e Senadore, Deputados, Prefeitos e Vereadores. Qualquer cidadão pode, e fazem a comunicção do descaso politico, E MESMO QUE NÃO FIZESSEM É NOTORIO. No entanto JIZES, PROMOTORES E DESEMBARGADORES, ficam em cima do muro ao inves de MANDAR esse mau carater cumprir suas obrigações sob penas da lei.

6/04/2008 17:42veritas (Outros)Esse ano tem eleição espero que a população esc...

Esse ano tem eleição espero que a população escolha melhor seus governantes, caso contrario o resultado é esse que estamos vendo .

6/04/2008 11:36Embira (Advogado Autônomo - Civil)Nota-se que o autor, já de início, ressalta a c...

Nota-se que o autor, já de início, ressalta a conveniência de se punir a omissão do Estado nas questões de saúde. Esse “animus puniendi” o leva a cometer um ato falho, ao dizer: “A ausência de organização e planejamento por parte do SUS cominou no desastre atual”. Penso que o autor quis dizer culminou, porque cominar é impor pena. Sou contrário a esse anseio de encurralar o Executivo, levá-lo á barra dos tribunais. Essa tendência já dominou o espírito dos partidos de oposição, ou semi-oposição, do PSDB ao DEM, do PPS ao PDT. Certo que o art. 196 da CF diz que a saúde é dever do Estado. Entendo que esse dispositivo, porém, não deve ser interpretado, como se diz, “ao pé da letra”. É preciso que se faça uma interpretação sistemática. O título VIII, “Da Ordem Social” trata da saúde e, também, da educação. Com relação a essa última, diz que é “dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. Os mesmos coadjuvantes, família e sociedade, devem corroborar com as ações de saúde pública. É mais proveitoso colaborar que punir. Toda a sociedade deve se engajar na luta contra a dengue. O autor diz que: “Diversos carros para o combate ao vetor estão paralisados em depósitos da prefeitura do Rio de Janeiro”. Está provado, porém, que esses carros só servem para que o governo mostre que está fazendo alguma coisa: só têm efeito televisivo. Quando muito, matam alguns insetos adultos. Mais eficiente seria disponibilizar tapa-ralos de borracha; telinhas de plástico para vedar os “ladrões” das caixa-d’água; tampas para as que estiverem destampadas; disque-denúncia para informar sobre as pessoas que deixam casas de veraneio fechadas, com piscinas infectadas; punir o desleixo e as condutas insalubres, etc.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2009

home

topo

voltar