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4 abril 2008

Posse de volta

Justiça determina reintegração de posse da reitoria da UnB

A juíza federal substituta Cristiane Pederzolli, da 17ª Vara do Distrito Federal, concedeu à Fundação Universidade de Brasília a reintegração de posse do edifício da reitoria. O prédio foi ocupado na a manhã de quinta-feira (3/4) por cerca de 300 estudantes que pedem a renúncia do reitor Timothy Mulholland. O reitor é acusado de desviar dinheiro da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à UnB, para reformar seu apartamento. A informação é da Agência Brasil.

A juíza autorizou a Polícia Federal a intervir para o cumprimento da determinação judicial. Os estudantes defendem a realização de eleições paritárias para a escolha de um sucessor para Timothy Mulholland, na qual os votos dos estudantes e dos professores da Universidade tenham o mesmo peso para a escolha.

O prazo para a desocupação da reitoria terminava às 16h30. A cada hora, o Diretório Central dos Estudantes está sujeito a multa de R$ 5 mil.

O advogado Cléber Lopes, representante da OAB, foi ao local para verificar se há violação dos direitos humanos dos alunos que estão no prédio. A água e a luz foram religadas na noite de sexta-feira (4/4). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que já foi professor e reitor da instituição, foi ao local na tentativa de encontrar uma saída pacífica para o imbróglio

Na semana passada, o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), adiou a sessão, em que seriam votados requerimentos de quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de pessoas ligadas à UnB e à Finatec. Colombo explicou que decidiu pelo adiamento por falta de quórum. Um dos requerimentos em pauta é o de quebra dos sigilos do ex-presidente do Conselho da Finatec, Antonio Manoel Dias Henriques, e do empresário Marcos Lima, dono da Intercorp.

Outro requerimento que deve ser votado na CPI das ONGs é o de quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do reitor da UnB, acusado de ter sido beneficiada pelo desvio de recursos públicos no valor de R$ 470 mil aplicados pela Finatec em benfeitorias no apartamento funcional da reitoria.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2008

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

8/04/2008 13:10 futuka (Consultor)
Pós sentença judicial a ordem deve ser cumprida...
Pós sentença judicial a ordem deve ser cumprida. Esse tal senador foi "ver" o quê(?) visívelmente ..um tremendo 13'-desconfio que algo maior está por traz dessa simples 'manobra estudantil' na busca por alguma justiça do além (!) ..afinal não obedecem a justiça do homem. Me parece mais uma brincadeira de criança, umas 'palmadas caía bem'!
5/04/2008 17:52 Leitor1 (Outros)
Caro Thiago Alves, Aproveito seu comentário...
Caro Thiago Alves, Aproveito seu comentário para alguns reflexões. Posso estar enganado, mas penso que hoje o grande debate está justamente no conceito de verdade. Afinal de contas, a grande imprensa alardeia alegados fatos; censura pessoas; avalia supostas condutas e também condena, etc. A pessoa sequer foi ouvida e já foi malhada e condenada. Logo, não sei se a permanência daquele cidadão no cargo de reitor realmente é sinal de impunidade, ou - simplesmente - do descompasso entre a apuração estatal (regida pelo devido processo - art. 5º, inc. LIV, CF) - e a atuação da imprensa, regida pelo 'time is money' e por interesses nem sempre muito republicanos. Não desconheço que a permanência de alguém em um cargo 'demissível ad nutum' ('confiança') demanda a manutenção de uma certa honorabilidade; insuspeição, etc. Eventual 'moção' de repúdio pela sociedade teria o efeito de exonerar o cidadão do cargo de reitor. Em uma democracia, quem realmente representará o povo para tal moção de repúdio? A imprensa? (será que podemos confundir opinião pública com opinião publicada?). Vejo com algumas reservas essa constante asserção de que - no caso - haveria impunidade. O sr. pode realmente garantir que o reitor cometeu os alegados crimes? O sr. conhece as provas existentes? Reitero: alguns órgãos de imprensa devotam pouquíssimo respeito à honra alheia. Não asseguram igual espaço para a defesa. Como sabia Paul Goebbels, a mídia possui esse poder de convencimento (a tal 'quadratura do círculo'). Penso que não podemos pautar a vida em comum pelas notícias dos órgãos de comunicação. Cabe aos órgãos estatais e da sociedade civil apurar os fato, RESPEITANDO, SEMPRE, O DEVIDO PROCESSO LEGAL...
5/04/2008 11:11 Thiago Alves (Advogado Autônomo)
A permanência desse reitor da UnB no respectivo...
A permanência desse reitor da UnB no respectivo cargo é a prova cabal e incontestável de que a impunidade é um vírus já em estágio de incurabilidade nas artérias institucionais pátrias. Parabéns aos estudantes da UnB, que mais uma vez substituíram as instituições em defesa do interesse público!

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 12/04/2008.