O concubinato e a união estável no Direito Brasileiro

7/04/2008 11:09Gilberto Andrade (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)Excelente o artigo !! - Esclarecedor e didático...

Excelente o artigo !! - Esclarecedor e didático, sem ser redundante ou demasiado complexo.

6/04/2008 16:20Leandro Sabatino (Advogado Autônomo)Continuando a história da pobrezinha Janete, mo...

Continuando a história da pobrezinha Janete, moça "honrada": - Vamos dizer que judicialmente descobre-se que Janete, sempre soube da existência da família de João, e que na verdade a estorinha de 55 anos, o velho João já estivesse com 60 anos de idade, velho, aposentado e doente. Ora, por um grande golpe de sorte, João morre após 13 anos desse relacionamento impuro, e a pobrezinha Janete descobre que não precisa mais jogar na Megasena. Claro que a Janete, pobrezinha, fez com que o moribundo assinasse alguns papéis transferindo alguns bens para ela. Mas sua ganância não pára por aí, e ela quer mais. Quer destruir a família do moribundo, já que ela nunca teve. Assim, a milionária família do moribundo, sem condições de pagar pela Justiça, então, passa a viver embaixo da ponte, socorrendo-se do Estado (e pior: o judiciário tem casos concretos nesse sentido). Pergunta-se: o Estado irá permitir essa situação mantendo os bens para a pobrezinha Janete? Seria então essa a intenção do legislador quando chamava mulher de "honesta", afastar que uma oportunista desse o Golpe do Baú? Cada vez mais vemos a criação doutrinária, nunca jurisprudencial, tentando desvirtuar o conceito de "família", protegido pela CF. A união estável foi criada para defesa da "família", não de relações puramente interesseiras, onde já se viu, como no caso do milionário da Megasena, quais são as suas consequências. Na "família" existe o "Pai de família". No caso da Janete, não existe "pai de família" mas somente um milionário golpe do Baú.

5/04/2008 19:30futuka (Consultor)Vamos inverter "o quadro" ..não só a mariazinha...

Vamos inverter "o quadro" ..não só a mariazinha como também a janete eram ricas e donas de um grande patrimônio e o João era na verdade um grande 'cacheiro' muito bem afeiçoado e de bom papo, sabe tipo 171. Chegava a cidadezinhas e logo tomava posse dos coraçõezinhos, claro ele era casado na cidade grande do sul e tinha uns quatro 'catarrentinhos' para cuidar ..daí seguindo o raciocínio das estorietas, ele tb dizia ter havido um relacionamento 'passado', como fica se o joão ao retornar a cidadezinha dá um flagrante na sua 'nativa' com um 'cawboy local' e logo se vê SEPARANDO frente a comunidade. Pergunto: Teria joão (o bom papo) direito de dividir o patrimônio com a separação, mesmo com a 'pretensa união'(?)..afinal ele não a ajudou a construir - só o embelezou com sua presença temporária! Não sei não me parece ser muito fácil.

5/04/2008 15:32Pietro Minucci (Engenheiro)Eu acho no Brasisl confunde-se direito com assi...

Eu acho no Brasisl confunde-se direito com assistencialismo. No meu pensar liberal, acho que cada um deve ser totalmente responsável por seus atos: por exemplo, no caso da Mariazinha da Vila Miséria, donde nasce a pretensão moral dela de avançar sobre o patrimonio de Pedro? Em vez de pretender mais, deveria agradecer a sorte de te-lo conhecido e ter bem vivido aqueles anos. No 2º caso,da cabeleireira Janete, porque deveria ela ser meeira,se não era formalmente casada com o Joâo? Eu acho que à Janete caberia pelo menos uma indenização por danos morais,pela falsidade dele. Preto no branco, sem enfeites.

5/04/2008 05:54Mig77 (Publicitário)Estava quieto lendo a matéria acima e continuar...

Estava quieto lendo a matéria acima e continuaria quieto, mas pensando bem, porque não falar da assistência social, feita com dinheiro alheio na Justiça do Trabalho.Com esse "corpo" só existe no Brasil.Tem também no Chile, Alamanha etc.,paises que logo irão virar porcaria também.É preciso atençao com a assitência social nas relações conjugais. Conheci, certa vez, um senhor com 63 anos, Seu Jajá. Não obstante possuir um único dente na boca, vivia feliz com sua garota de 23 anos, muito bonita.Un dia Seu Jajá foi viajar e conheceu uma garota de 17 anos e se apaixonou imediatamente.Passou a viver com as duas em casas separadas. Era uma paixão só. Pergunto: Será seu Jajá um fogoso "unidentis latinus"? Ou o Seu Jajá chegou naquela fase da vida "se vai acabar, que acabe com muié". Eu acho que as duas mulheres do Seu Jajá, fora estarem apaixonadas, também almejam seu dinheiro. Não é dinheiro público, mensalão, cartões corporativos etc.É dinheiro honesto.Trabalhado. Ele nunca foi deputado, embora merecesse.Nunca quis ser presidente, embora eu ache que o país estaria em melhores mãos.Pensando bem, vou votar no Seu Jajá. Tái.Seu Jajá para presidente. Cara bom...

4/04/2008 11:34Embira (Advogado Autônomo - Civil)Considero nobre o propósito de defender os dire...

Considero nobre o propósito de defender os direitos patrimoniais decorrentes da união estável, tanto da desempregada Mariazinha, da Vila Miséria, quanto da caboclinha Janete, de Capim Mimoso. Entendo, porém, que o legislador deve distinguir Direito de assistência social. É preciso que haja nos matrimônios ao menos um resquício de sentimento, de animus uxoris, ou, do casamento pelo casamento, não como pinguela para um melhor status. Na Justiça do Trabalho já se reconhece caráter assistencial; a cível não pode transformar-se, também, em “Porta da Esperança”. Muitas solteiras já vêem assim a tal da união estável: um meio que caiu do céu para tirá-las das dificuldades.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2009

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