Quinto constitucional: Magistratura não é emprego

16/05/2008 09:42Felipe de Souza Pessoa (Bacharel)A OAB de São Paulo é melhor e mais qualificada ...

A OAB de São Paulo é melhor e mais qualificada que a do resto do país? Prestar o exame em outro Estado para depois ir para São Paulo, como se o exame de outros Estados fossem fáceis e São Paulo fosse o centro da sapiência. Como dizia Machado de Assis, vá às batatas.

16/05/2008 04:56Pirim (Outros)...E EM DETERMINADOS TJ's, QUE A COISA ANDA FEI...

...E EM DETERMINADOS TJ's, QUE A COISA ANDA FEIA, NA ESCOLHA DE DESEMBARGADOR PELO "QUINTO DOS INFERNOS..." DATA-VÊNIA! SÓ MESMO NO JUDIÁRIO ARCAÍCO PODE-SE FAZER ESCOLHA PARA UM CARGO (PÚBLICO) DE TAMANHA IMPORTÂNCIA! DAÍ A DEVIDA E NECESSÁRIA REFORMA DO QUINTO (COM INCLUSÃO DE CONCURSOS E OUTRAS QUALIDADES), E A OAB DEVERIA SER A PRIMEIRA A FAZER A DEFESA DESSA REFORMA, E NÃO QUERER COLOCAR PROFISSIONAIS DE COMPETÊNCIA DUVIDOSA! TÁ PENSANDO O QUÊ?

9/04/2008 09:27Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)Exmo. Dr. Edgard, o colega Marks escreveu "...

Exmo. Dr. Edgard, o colega Marks escreveu "dissia-se" mas queria dizer dizia-se, da mesma forma que V. Exa. escreveu "outra peças" e queria dizer "outras peças". O senhor deve saber que aqui é um espaço informal, de comentários rápidos, feitos nos intervalos dos trabalhos, estudos, e erro de digitação é normal, e ficou no mínimo estranho o senhor corrigir um advogado que errou na digitação por não concordar com a expressão "jumento ensinado", que por óbvio não foi para Vossa Excelência. Essa expressão é muito comum nos bastidores dos "Fóruns da vida". Lógico, Exa., às vezes vem de gente que tem vontade de ser juiz e não passou no concurso... Ainda, acho que o senhor também já ouviu falar no manual de sentenças (burrão) e no manual de despachos (burrinho), algo que também é muito comentado, de forma jocosa, nos Fóruns, principalmente por servidores! Leve mais na esportiva os comentários feitos por aqui! Aqui é um espaço de liberdade de expressão. Um grande abraço.

9/04/2008 09:17Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)No Judiciário, no MP e até mesmo na carreira do...

No Judiciário, no MP e até mesmo na carreira dos Delegados de Polícia, na grande maioria de seus membros, não existe a presença popular. São pessoas da classe média, alta ou baixa que conseguiram estudar e passaram no concurso público por merecimento, mas não fizeram parte dos milhões de brasileiros que no dia a dia lutam para conseguir comprar o que comer no final do mês... O Quinto, no que concerne à OAB, é a presença popular na magistratura, por mais que isso doa em Delegado que não passou na magistratura, em Bacharel que não passa na OAB - e não é advogado -, ou em qualquer outro "comentarista" que é estranho ao assunto. Não vou tecer comentários ao CREA, CRM, etc., por não pertencer a estes respeitáveis conselhos e poderei correr o risco de falar besteira. E assim deveriam se comportar os estranhos à advocacia, inclusive magistrados "de carreira", para não falarem baboseira, pois não vivem o dia-a-dia da Ordem e são estranhos ao assunto! Acreditar que não existam "jumentos ensinados" nos concursos públicos da magistratura, é como acreditar em "papai noel". A maioria dos concursandos habilitados merecem a aprovação, mas já vi mocinhas lindas na banca, que não falaram nada, gaguejaram, deram sorrisinhos, e passaram...Parabéns para elas!... É como penso, é como opino.

8/04/2008 10:56ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)Pergunta para os Doutores Magistrados Porque...

Pergunta para os Doutores Magistrados Porque os Ilustres membros da OAB concorrem a vaga de juíz sem prestatar concurso público e os bacharéis tem que submeter a um exame para poder trabalhar e sustentar suas famílias mesmo depois de concluír o curso de direito? Abraços

7/04/2008 13:16Edgard Cruz Coelho (Juiz Estadual de 2ª. Instância)Em aditamento, cumpre esclarecer que embora qua...

Em aditamento, cumpre esclarecer que embora qualificado como juiz estadual de 2ªInstância,dos antigos Tribunias de Alçada, hipótese que não mais existe, o certo é que no rol do Consultor Jurídico não consta "desembargador" para cadastrar-se. Outrossim, retifico no comentário a concordância para "outras peças".

7/04/2008 13:08Edgard Cruz Coelho (Juiz Estadual de 2ª. Instância)Caro Antônio Cláudio, Quem o conhece bem ...

Caro Antônio Cláudio, Quem o conhece bem não ficou surpreso por sua lucidez, ousadia e inteligência no comentário. Parabéns. Quanto ao comentário do Dr.Marks, informo que sou desembargador de carreira, portanto, concursado, e não me considero "jumento ensinado", pois jamais escrevi "dissia-se" em meus votos, artigos e outra peças.

6/04/2008 17:05Fantasma (Outros)Parabéns ao nobre advogado pelas lúcidas consta...

Parabéns ao nobre advogado pelas lúcidas constatações.

4/04/2008 21:01Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)Meu caro Mariz, Parabens. Errei.Erramos.

Meu caro Mariz, Parabens. Errei.Erramos.

4/04/2008 15:31Marks Advocacia (Advogado Autônomo)Concordo que podem existir problemas na escolha...

Concordo que podem existir problemas na escolha do quinto Constitucional. Entretanto, devemos considerar que a escolher, nomear, juiz sempre foi dificil e problemático. O concurso não é panacéia. Além dos problemas das "bancas" de professores de cursos preparatórios, de regra só são aprovados os que decoram a resposta oficial ou a doutrina dominante. Antigamente dissia-se. que eram provas para " jumento ensinado". Portanto, sem querer aprofundar a polêmica, devemos refletir em como escolher os juizes, não descartando qualquer forma. Inclusive, juizes eleitos. De toda sorte,muita cautela ao atacar o quinto consitucional, é um critério com falhas como qualquer outro. Mas,num poder judiciário sem qualquer representativa popular e que, tradiconalmente, representa os detentores do poder,o quinto é muito bem vindo´. No mínimo oxigena e aproxima o judiciário do povo. Particularmente, entendo que devemos modificar a forma de escolhar os juízes, instiuindo um critério misto,com concurso, eleição etc. Mas, sobretudo, devemos pensar em ampliar a utilização do juri . O julgamento pelos pares( iguais) é o único aceito pela Democracia. Ou não estamos num Estado Democrático de Direito. Claudio Marks Machado

4/04/2008 15:10adv ()A legitimidade e a importância do quinto consti...

A legitimidade e a importância do quinto constitucional não podem ser negadas em razão dos métodos usados para se escolher os pretendentes ao cargo. É misturar "alhos com bugalhos". É certo que os critérios políticos de seleção de candidatos aos tribunais não são os mais desejáveis. Entretanto, são esses os critérios também usados para selecionar juízes de carreira para ocupar as vagas de desembargador ou ministro. Por fim, vale lembrar que o concurso público para a magistratura não confere garantia nenhuma de que o aprovado será um bom juiz. Todos sabemos que a integridade moral e o bom senso são valores fundamentais para o exercício da magistratura, e que tais valores não podem ser aferidos através de provas e títulos.

4/04/2008 11:04TONY (Advogado Autônomo - Criminal)Embora a incompetencia dos bachareis, cedo ou t...

Embora a incompetencia dos bachareis, cedo ou tarde, va chegar a Magistratura e ao Ministerio Publico (se já não chegou), sempre fomos contra o quinto constitucional. Se nao estou equivocado, o pai do autor da materia foi alcado ao TJSP pelo instituto do quinto contitucional e foi o primeiro e unico desembargador com tal origem a presidir a Corte de justica Paulista. Mas os tempos sao outros, então aos quintos com o quinto! Antonio Ribeiro - advogado e escritor.

4/04/2008 10:20Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)ops, "deu até nojo"

ops, "deu até nojo"

4/04/2008 10:18Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)Recentemente abriu vaga de Des. para a OAB no e...

Recentemente abriu vaga de Des. para a OAB no estado em que milito. Confesso que recebi até "Spam" pedindo voto para o "x" e o "y". Sinceramente, fiz questão de ir votar e "anulei" o voto. Percebi tanto interesses ali que deu até novo. Mas ainda bem que o eleito ao que parece sempre foi um grande advogado e isso não é bom para nós, advs., e sim para a sociedade. O bom advogado ganha mais que um Des. ou um Ministro e não vai trilhar uma carreira visando os Tribunais. Quem faz isso, não é um advogado sério e não merece o meu respeito.

4/04/2008 07:10J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)A crítica é válida quanto ao critério político ...

A crítica é válida quanto ao critério político que possa existir, na escolha interna pela OAB, para preencher a vaga do quinto constitucional. Também é política a escolha do juiz para preencher a vaga de tribunal, apesar dos critérios estabelecidos para tanto. Qualquer que seja a forma de escolha ela sempre será política e assim deve ser. Do contrário bastaria um simples computador para sua escolha, que certamente o risco seria muito maior. Não é demais lembrar que a vaga em tribunal também passa pela aprovação do Senado Federal após a escolha pelo Presidente da República (ou ao Governador do Estado, se Estadual), que podem muito bem reprovar os indicados, exigindo novo procedimento de indicação e escolha. A falência do concurso público para magistrado, seguindo a crítica do eminente advogado Dr. Mariz (segurança financeira, aposentadoria, as benesses existentes e o status de juiz), também é algo que preocupa a todos. Não somente o quinto constitucional mas qualquer vaga em tribunal, como critério estabelecido pela sociedade para seu preenchimento ou acesso, deveria ser examinado inicialmente por uma comissão especial designada pelo Presidente da República (ou Governador do Estado) para indicação e sua aprovação pelo Senado Federal. Não deveria haver indicação da OAB ou do Ministério Público ou do Tribunal. O interesse deve ser da sociedade civil e não das respectivas entidades. Quem dispõe de legitimidade para tanto são aqueles por ela (sociedade) escolhidos, bem ou mal, já que o poder emana do povo.

4/04/2008 07:05Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Ao articulista: 1. V. Sa. refere: "[...] os ...

Ao articulista: 1. V. Sa. refere: "[...] os advogados não se candidatavam a uma vaga, eram convidados, e tal convite representava uma homenagem ao profissional que se consagrara após anos e anos de militância impecável, ética e tecnicamente." 2. O senhor de fato acredita nisso?? 3. O embate numa arena política existe hoje, e existiu SEMPRE, em se tratando do Quinto. 4. É necessário uma urgente revisão do PROVIMENTO que trata do Quinto, e quanto a isto, o Senhor Presidente Nacional da OAB já teve a sensibilidade de designar uma Comissão de Estudos. 4.1. Espero que a Comissão proponha uma forma de seleção mais PLURAL (menos vinculada ao "voto fechado", p.ex.), e mais OBJETIVA (dar mais valor aos saber jurídico e conduta, que hoje não passam de exigências "semânticas").

4/04/2008 01:31Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Tenho grande admiração pelos advogados, dentre ...

Tenho grande admiração pelos advogados, dentre os quais conto muitos amigos. Todavia, os advogados que admiro são aqueles que, tendo escolhido a advocacia como profissão, trabalham nela independente de viverem as épocas de "vacas gordas" ou das "vacas magras". Assim fiz em relação à magistratura estadual: escolhi essa opção quando os juízes recebiam uma remuneração proporcionalmente muito inferior à atual. Interessava-se o tipo de atividade e não a remuneração. Se ganhasse a metade do que ganho, mesmo assim, essa seria minha opção profissional. Assim entendo que as pessoas realmente vocacionadas devem fazer. Todavia, quando vejo pessoas que estão trabalhando como advogados simplesmente à espera de vaga nos Tribunais, não creio que esses mereçam ser desembargadores ou ministros dos Tribunais Superiores, como também estão desmerecendo a nobre classe dos advogados. Tenho como expoentes máximos da advocacia RUI BARBOSA e SOBRAL PINTO, como também considero esses dois luminares como os exemplos máximos da classe jurídica do nosso país.

3/04/2008 23:10João (Outros)Vocês viram os comentários do presidente da OAB...

Vocês viram os comentários do presidente da OAB nacional sobre a questão? É um típico caso de assistencialismo. Ele condena, em sua maioria, o artigo que ora se comenta,, quando, a maioria, aqui, louva o escrito do ilustre advogado.Ele defende, com unhas e dentes a ocupação de cargos pelo quinto, quando essa excrescência não deveria existir mais. Mais vale um advogado cobrando do que um advogado colaborando......ehehehehehehheheheheh

3/04/2008 19:34Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)Brilhante o artigo do Dr. Mariz. Para os ad...

Brilhante o artigo do Dr. Mariz. Para os advogados que possuem vocação para o exercício da nobre classe, o quinto constitucional não passa pela cabeça, pois com muita luta e trabalho árduo se constrói uma carreira sólida, onde os clientes sentem confiança e passam a procurar o profissional que não engana, não falta com a verdade, e prima pela ética. Aos iniciantes não desistam jamais, pois quanto maior a dificuldade melhor o sabor da vitória. Ser advogado é maravilhoso e ser militante na área criminal é prazeroso.

3/04/2008 18:46Fabrício (Professor Universitário)Dr. Mariz, parabéns pela lucidez exposta no te...

Dr. Mariz, parabéns pela lucidez exposta no texto! Argumentos claros e fiéis à realidade!