Condição econômica do acusado não justifica prisão

4/04/2008 12:00Comentarista (Outros)É... Todos são iguais... Iguaizinhos...

É... Todos são iguais... Iguaizinhos...

2/04/2008 21:17Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)A questão é que "prender", para alguns, represe...

A questão é que "prender", para alguns, representa exercício de poder (ou puder) maior que o "soltar" e muito muito maior que o "cumprir a lei". O "prender", ao que parece, para alguns significa ter a seus pés a plebe, e a monarquia a reverenciá-lo. Sem contar que, em se tratando de ação delituosa, "prender" o autor faz com que a vítima fique grata, etc e tal. A propósito, veja-se: se o acusador,a vítima ou alguém por ela, vier pedir ao juiz (não o verdadeiro juiz) para "ferrar o ofensor", a chance de ser atendido é enorme, até pela gratidão, enquanto que se for ao contrário, o "pedido" é recebido como desaforo, inclusive configurando tráfico de influência.

2/04/2008 19:08Wagner Souza (Advogado Autônomo - Administrativa)É uma pena que uma parcela razoável dos juízes ...

É uma pena que uma parcela razoável dos juízes de primeiro grau ainda não tenham absorvido e aderido ao entendimento defendido pelo STF que melhor se coaduna com a CF. A prisão preventiva é cautelar, deve ser utilizada com muita parcimônia e não como regra para instrução do processo penal.

2/04/2008 16:42toron (Advogado Sócio de Escritório)A excelente e importante decisão da relatoria d...

A excelente e importante decisão da relatoria do eminente Ministro Peluso deve servir de advertência para muitos juízes e tribunais que reavivam uma espécie de preconceito às avessas. Vale dizer, se antes só pobres eram presos agora os ricos também vão sofrer. Os que assim pensam, esquecem-se que um tal raciocínio mais não faz do que espraiar a violência que prisões preventivas descabidas (contra pobres e ricos) representam. Alberto Zacharias Toron, advogado, Professor licenciado de Direito Penal da PUC/SP e Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB