Mais importante do que punição é apuração e julgamento

1/10/2007 13:05Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Puxa boca, e eu que pensava,amigo, que essa...

Puxa boca, e eu que pensava,amigo, que essa história do horário de expediente dos juízes era coisa só de São Paulo !

1/10/2007 11:32boca (Advogado Autônomo - Empresarial)Tem muita coisa errada no judiciário. Por que s...

Tem muita coisa errada no judiciário. Por que só começam o expediente ao meio dia? No ES juiz só chega por volta de 13:30 e as vezes 14 horas p/ trabalhar e as sextas é dificil encontra-los nos fóruns inclusive os da justiça do trabalho. Se alguem pergunta onde está o juiz? a resposta é sempre: "está no tribunal, ou está fazendo um curso", e as vezes a verdade, "não vem hoje". Este é o seu país!

1/10/2007 11:11Marco Aurélio (Advogado Autônomo)MARCO AURÉLIO - (Advogado Autônomo) A muito ...

MARCO AURÉLIO - (Advogado Autônomo) A muito tempo a sociedade de uma forma geral, ampla e irrestrita clama por Justiça, nesse país. Ninguém consegue entender porque motivo vários casos semelhantes tem tantas decisões diferentes, por exemplo, porque motivo o abalo moral que sofre um trabalhador é diferente de um abalo moral que sofre uma pessoa com notoriedade. Porque existem dois pesos e duas medidas para o mesmo fato. É uma verdadeira afronta ao estado jurídico de direito, uma vez que a lei, não faz distinções nesse sentido, e se fizesse, seria inconstitucional. Na verdade essa inconstitucionalidade é praticada a todo momento em todos os cantos desse imenso país. E o que fazer, se somente o magistrado é quem pode decidir. O magistrado muitas e muitas vezes traz enormes prejuízos para as partes com suas decisões, e qual é sua punição, quem já ouviu falar em punição para eles. O que ocorre, é que, quem é punido, é a sociedade que deverá pagá-lo para continuar efetuando muitas vezes verdadeiras aberrações jurídicas. É lamentável.

1/10/2007 10:57Marco Aurélio (Advogado Autônomo)Cruz (advogado Autônomo) 01/10/2007 Infelizm...

Cruz (advogado Autônomo) 01/10/2007 Infelizmente enquanto os chamados "Poderes" desse país, não se despirem de vaidades e interesse pessoal, e se tornarem na acepção da palavra "Poder Público", a sociedade é quem irá pagar a conta pública. É preciso seriedade e principalmente amor a causa pública. A retórica é bonita, mas não soluciona o problema. É necessário que todos que detém o chamado "Poder" nas mãos, o use, com consciência, sem revanchismo, sem melindres, e principalmente exerçam esse poder de forma coerente e que atendam as expectativas de uma forma geral da sociedade. Esse deve ser o papel primordial daqueles que devem decidir sem distinções.

1/10/2007 10:28Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Eu nunca vi tanto Juiz e Promotor indignado...

Eu nunca vi tanto Juiz e Promotor indignados neste país como estou vendo agora. Porquê será? Será que é por causa de baixos salários? Será que é por causa das longas férias anuais? Será que é pelo status social que possuem? Será que é pela inamovibilidade, pela irredutibilidade de vencimentos e pela vitaliciedade? Será que estariam insatisfeitos, por exemplo, com a pensão vitalícia que lhes é assegurada e a seus dependentes, irredutível? Será que é pela possibilidade que têm de acumular o cargo com o magistério, de poderem acumular eleitoral, corregedorias, júri, ganharem diárias quando se deslocam, de poderem ganhar com obras escritas, etc. etc......? Enfim, a sombra seria o CNJ ? Bem, a boa carne também tem bom osso !!!!

1/10/2007 04:41fu (Outros)Se o CNJ, fiscalizar e adotar ex-ofício o que i...

Se o CNJ, fiscalizar e adotar ex-ofício o que impõe os arts. 49 e 56 da LOMAM, aos juizes que prolatar qualquer decisão, ao arrepio da Constituição e das Leis, (LOMAM 79), com certeza a credibilidade do judiciário iria melhorar e muito. Art. 49 - Responderá por perdas e danos o magistrado, quando: I - no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude; Il - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar o ofício, ou a requerimento das partes. Parágrafo único - Reputar-se-ão verificadas as hipóteses previstas no inciso II somente depois que a parte, por intermédio do Escrivão, requerer ao magistrado que determine a providência, e este não lhe atender o pedido dentro de dez dias. Art. 56 - O Conselho Nacional da Magistratura poderá determinar a aposentadoria, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, do magistrado: I - manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo; Il - de procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções; III - de escassa ou insuficiente capacidade de trabalho, ou cujo proceder funcional seja incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário.

30/09/2007 22:29MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Sr. CrisProf: com todo o respeito, vc deve esta...

Sr. CrisProf: com todo o respeito, vc deve estar enganado sobre a pessoa que descrece, pois o nosso PGJ é pessoa cordial, amistosa, simples até demais, que veio do interior de MG - Montes Claros -, e isto não sou eu quem afirma, mas algumas centenas de funcionários que trabalham com ele do estado inteiro.

30/09/2007 22:20CrisProf (Professor Universitário - Ambiental)É bom que o Conselho dos Juízes também chame a ...

É bom que o Conselho dos Juízes também chame a atenção daqueles que agem com soberba, achando que são melhores que os cidadãos comuns que pagam seus salários. Como por exemplo estes daí: "A arrogância do doutor (Cristina Moreno de Castro, do Tamos com Raiva) "Ao entrar no elevador do elegante prédio da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, num bairro nobre de Belo Horizonte, me deparei com um homem alto, de terno azul. A luz do 12º andar estava acesa. Nem bem entrei, ele foi avisando: – Deixa eu subir primeiro para o 12º andar e depois você vai pra onde quiser. Distraída e incapaz de compreender de imediato um pedido estapafúrdio daqueles, apertei o botão do segundo andar, para onde eu ia trabalhar. O grandalhão ficou irritadíssimo e perguntou, quase gritando: – Eu não avisei que era para eu subir primeiro? Por que você apertou o botão do segundo andar? Depois dessa, três office-boys que pretendiam entrar no elevador recuaram. Preferiram aguardar por um dos outros dois elevadores do prédio. Perplexa, balbuciei qualquer coisa e desci o mais rápido possível quando chegamos ao segundo andar. Se não tivesse ficado tão surpresa, provavelmente teria respondido com as mesmas palavras indignadas que usei para descrever a cena aos meus colegas. A gerente, depois de saber que o Homem de Terno era jovem e tinha olhos muito azuis, explicou que provavelmente se tratava do poderoso chefão, o Procurador Geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior. Ao saber disso, minha indignação atingiu níveis estratosféricos. Então o Procurador se julgava tão importante que tinha preferência para subir num elevador público? (Sim, porque eu não havia entrado no elevador privado da Procuradoria, próprio para acalmar o ego de alguns funcionários...

30/09/2007 21:45Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Sem punição aos que infringem os deveres funcio...

Sem punição aos que infringem os deveres funcionais, é incentivar a reincidência e o grande prejuízo social que daí advêm. Na verdade, se alguns juízes agissem no setor privado como agem na sua carreira pública, já estaria no olho da rua a muito tempo... Se o CNJ for agir como agem as corregededorias, que são parciais e corporativistas (em regra), é melhor parar por aqui. Se fossemos enumerar aqui os absurdos que acontecem em algumas situações no Poder Judiciário, os que não vivem neste "universo" jurídico, iriam achar que é mentira, rssssss Há absurdos em todas as instâncias. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

30/09/2007 16:41MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Nenhum molde de gestão vai funcionar se os admi...

Nenhum molde de gestão vai funcionar se os administradores forem justamente aqueles que praticam desvios de conduta. Primeiro há que se limpar a magistratura, bem podre, por sinal.

30/09/2007 11:12veritas (Outros)Enquanto não for mudado a escolha dos ministros...

Enquanto não for mudado a escolha dos ministros do judiciário continuaremos a padecer, além disso é necessário que se acabe com a vitaliciedade dos tribunais superiores passou 10 anos , por exemplo, obrigado ministro pelos seus serviços pode retornar a atividade que desempenhava antes. E que seja chamado o próximo.

30/09/2007 10:55Hamil MT (Bacharel) O discruso dos integrantes dos poderes legisl...

O discruso dos integrantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário (também) é muito bonito, mas de aplicação e benefício ínfimo ao cidadão. Só ganham altos salários e pouco produzem, apenas falam bonito. É certo que o país tem uma legislação confusa, a penal por exemplo, mas termos um ministro (não o Corregedor) que vive soltando preso, prejudicando as investigações e disseminando a impunidade é culpa de uma estrutura/sistema incompetente, que o é para que poucos sejam beneficiados, em prejuizo de milhões.

30/09/2007 10:33Dinho (Assessor Técnico)Lamentável o discurso do novo corregedor. Até a...

Lamentável o discurso do novo corregedor. Até agora nada fez à frente da Corregedoria, e promete não fazer. Prova desconhecer o Judiciciário dos mais diversos rincões do país, prova sequer conhecer sua missão constitucional como corregedor nacional. Todo o trabalho que diz ainda estar por fazer já foi feito, e diga-se, muito bem feito, pelo saudoso Ministro Pádua Ribeiro, primeiro corregedor do CNJ. Não percebe o Ministro César Rocha que quando um jurisdicionado bate às portas da Corregedoria do CNJ é porque já não suporta mais os desmandos e as arbitrariedades perpetradas pelos membros do Judiciário. O apelo do cidadão por uma justiça isenta e imparcial, infelizmente, é tida por mero inconformismo no julgamento de seu processo. Um ministro tão afastado da Justiça jamais poderia estar onde está. Decerto pensa como alguns de seus pares, que confiam na impunidade eterna, com vultosos salários em seus bolsos. E ainda vem falar de gestão estratégica para o Judiciário, matéria da qual também nada conhece. Melhor esquecer que existe a Corregedoria Nacional, pelo menos até sua saída.