Troca de comando

Nova diretoria da AMB precisa descentralizar entidade

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30 de setembro de 2007, 10h34

Aproximando-se as eleições na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), designadas para 9 de novembro próximo, penso que seria conveniente que a sociedade brasileira, hoje muito curiosa daquilo que diz respeito aos seus juízes, tomasse conhecimento das implicações dessa disputa, que se faz entre duas chapas concorrentes, representativas de pensamentos muito divergentes, muito embora a aparente identidade de suas linhas programáticas, porque ambas têm seu primeiro compromisso com a democratização interna do Judiciário e a sua transparência.

Mas até então o que é verdadeiro para a AMB em seu discurso, não se aplica à relação com seus associados, que se ressentem de uma maior transparência e participação na condução dos destinos de sua associação.

Em verdade, a AMB, de uns tempos para cá, tem se notabilizado pelo patrocínio de campanhas publicitárias que focam temas de grande interesse social como reforma política, corrupção, foro privilegiado, abandono de crianças, lisura nas eleições etc, recebendo, entretanto, a crítica de um número muito grande de juízes por falta de atendimento às demandas internas da magistratura, porque uma associação de juízes ao lado de congregá-los, tem como missão precípua ser canal de manifestação dos juízes, cabendo-lhe ainda, segundo fixado em resoluções internacionais, defender a independência da magistratura e promover seu aperfeiçoamento.

De fato, como já o disse Gaudêncio Torquato, o maior patrimônio de um juiz é a independência. Essa seria segundo ele a ferramenta para o juiz “ultrapassar a barreira da democracia formal e galgar as fronteiras da democracia substantiva, seara onde deve julgar, conforme a consciência, indo até contra a vontade de maiorias, defendendo direitos fundamentais, não se curvando às pressões midiáticas nem à correntes de opinião”.

Mas sem chegar ao exagero de Joaquim Nabuco, o pai, que disse preferir os juízes venais aos ignorantes, porque aqueles não faltariam à justiça senão nas causas que tivessem interesse em fazê-lo e esses só por um mero acaso pronunciariam uma boa sentença, o fato é que é também absolutamente indispensável que o juiz seja preparado, sem o que nunca conseguirá atuar satisfatoriamente.

Sendo assim, entendemos de suma importância a emergência de uma oposição forte na AMB, que venha ter apelo junto às bases da magistratura e rompa com esse centralismo de cúpula, sendo capaz de abrir o movimento associativo à participação de todos os juízes que reivindicamos participação na administração do Judiciário, efetiva implementação de critérios para as promoções e uma profunda reforma na estrutura da escola da magistratura, que possibilite, mesmo à distância, uma sólida formação do magistrado.

Os juízes somos uma categoria profissional altamente qualificada e por isso não faz sentido o aparelhamento da AMB no sentido de manter o revezamento de pessoas de um mesmo grupo no exercício de nossa representação, que não pode mais continuar sendo usada para simples gozo da posição de poder sem compromisso efetivo com a defesa das causas que são a verdadeira razão de ser do movimento associativo.

O que sustentamos, portanto, como imprescindível, antes de mais nada, é a democratização da própria AMB, cuja atuação até aqui parece justificar aquele ditado popular que diz que em casa de ferreiro o espeto é de pau.

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