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Troca de comando

Nova diretoria da AMB precisa descentralizar entidade

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Aproximando-se as eleições na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), designadas para 9 de novembro próximo, penso que seria conveniente que a sociedade brasileira, hoje muito curiosa daquilo que diz respeito aos seus juízes, tomasse conhecimento das implicações dessa disputa, que se faz entre duas chapas concorrentes, representativas de pensamentos muito divergentes, muito embora a aparente identidade de suas linhas programáticas, porque ambas têm seu primeiro compromisso com a democratização interna do Judiciário e a sua transparência.

Mas até então o que é verdadeiro para a AMB em seu discurso, não se aplica à relação com seus associados, que se ressentem de uma maior transparência e participação na condução dos destinos de sua associação.

Em verdade, a AMB, de uns tempos para cá, tem se notabilizado pelo patrocínio de campanhas publicitárias que focam temas de grande interesse social como reforma política, corrupção, foro privilegiado, abandono de crianças, lisura nas eleições etc, recebendo, entretanto, a crítica de um número muito grande de juízes por falta de atendimento às demandas internas da magistratura, porque uma associação de juízes ao lado de congregá-los, tem como missão precípua ser canal de manifestação dos juízes, cabendo-lhe ainda, segundo fixado em resoluções internacionais, defender a independência da magistratura e promover seu aperfeiçoamento.

De fato, como já o disse Gaudêncio Torquato, o maior patrimônio de um juiz é a independência. Essa seria segundo ele a ferramenta para o juiz “ultrapassar a barreira da democracia formal e galgar as fronteiras da democracia substantiva, seara onde deve julgar, conforme a consciência, indo até contra a vontade de maiorias, defendendo direitos fundamentais, não se curvando às pressões midiáticas nem à correntes de opinião”.

Mas sem chegar ao exagero de Joaquim Nabuco, o pai, que disse preferir os juízes venais aos ignorantes, porque aqueles não faltariam à justiça senão nas causas que tivessem interesse em fazê-lo e esses só por um mero acaso pronunciariam uma boa sentença, o fato é que é também absolutamente indispensável que o juiz seja preparado, sem o que nunca conseguirá atuar satisfatoriamente.

Sendo assim, entendemos de suma importância a emergência de uma oposição forte na AMB, que venha ter apelo junto às bases da magistratura e rompa com esse centralismo de cúpula, sendo capaz de abrir o movimento associativo à participação de todos os juízes que reivindicamos participação na administração do Judiciário, efetiva implementação de critérios para as promoções e uma profunda reforma na estrutura da escola da magistratura, que possibilite, mesmo à distância, uma sólida formação do magistrado.

Os juízes somos uma categoria profissional altamente qualificada e por isso não faz sentido o aparelhamento da AMB no sentido de manter o revezamento de pessoas de um mesmo grupo no exercício de nossa representação, que não pode mais continuar sendo usada para simples gozo da posição de poder sem compromisso efetivo com a defesa das causas que são a verdadeira razão de ser do movimento associativo.

O que sustentamos, portanto, como imprescindível, antes de mais nada, é a democratização da própria AMB, cuja atuação até aqui parece justificar aquele ditado popular que diz que em casa de ferreiro o espeto é de pau.

 é juiz de Direito da Comarca de Montes Claros, em Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2007, 10h34

Comentários de leitores

4 comentários

Às vésperas das eleições para a diretoria da AM...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Às vésperas das eleições para a diretoria da AMB,urge repensar o papel da magistratura em nosso país. Se quisermos a manutenção daquela magistratura retrógrada, em que o Juiz,absoluta e totalmente "escravo da Lei", volta as costas para sociedade e julga longe do "cheiro" e das "necessidades" do povo, o melhor que faremos será abandonar o debate, a retórica, a sagrada discussão dialética no sentido científico prático e adotarmos o conformismo próprio daqueles que antecipadamente praticam a chamada auto-derrota,e,assim,deveremos passar a mão numa vara de pescar misturando-nos à boa parte dos que ali sentam,à beira do lago, alheios a tudo, na ilusória interpretação de que já deram a sua quota parte em prol da sociedade. Todavia, os tempos são de debates, de exposição de idéias, e, sobretudo, de ideários. O povo real e verdadeiramente não quer aquela magistratura ultrapassada, antiga, palaciana. Hoje, mais do que nunca, em que os princípios são tão facilmente relegados a sub-nitrato de pó de alguma coisa fétida e execrável,em que nossos representantes pensam (e com alicerce na praxis) que tudo podem, é que devemos almejar uma magistratura forte, independente, e subretudo democrática, na medida em que, praticando a plus valia, equilibre as forças sociais entre forte e fraco, reconduzindo a prestação jurisdicional ao seu verdadeiro papel, qual seja, "dar a cada um o que é seu, na medida de suas reais necessidades". Ora senhores,existe algo mais necessário para alguém do que um remédio, ou um tratamento de saúde que lhe reconduza às constitucionalmente preconizadas condições de cidadão produtivo? Pensa-se que não ! Por isto, julgamento democrático será aquele que, equilibrando as forças, fará com que se atenda o cidadão em suas reais necessidades.

site da oposição (AMB): www.mrd-amb.com.br

garisio (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

site da oposição (AMB): www.mrd-amb.com.br

O autor consegue exprimir, com irreprochável pr...

RWN (Professor)

O autor consegue exprimir, com irreprochável precisão, a linha divisória entre as candidaturas atualmente em foco na Campanha aos quadros diretivos da AMB. Esse centralismo dos últimos tempos tem servido, inclusive, de 'feedback' a determinadas carreiras na própria Magistratura. Por isso, a oposição deve pensar firmemente no estabelecimento de uma 'quarentena' para os seus egressos a fim de que não usem sua experiência associativa como pano-de-fundo às promoções na própria carreira. A AMB precisa urgentemente voltar seu olhar para o Magistrado. Contribuir para a promoção de sua construção permanente que é um objeto inacabado. Evitar a aproximação com o Poder, senão para reivindicar predicados e prerrogativas, ainda quando parcela de seus membros atuem justamente no âmbito da Magistratura. É preciso coragem para separar esses perfis. Sem real independência associativa isso jamais irá acontecer. No máximo, debate-se contra algum modelo provinciano, local, para fazer coro com alguma outra forma de cooptação pelo Poder, como se não fosse possível que a Magistratura caminhasse por si mesma. A oposição parece divisar esse horizonte e é por isso que merece o voto de todo o Magistrado cônscio de sua própria responsabilidade - social, política e jurídica, no sentido de Cappelletti -, certo, quanto ao mais, que o seu ponderoso papel deve sobrepairar, sobranceiro, às vicissitudes da política, sobretudo partidária (ainda quando não se confesse esse viés, ante motivos óbvios) e que sua vida profissional não reúne espaço para desbragados anseios de promoção ou receios de impopularidade. Seu suporte, para tanto, deve ser a AMB. Por enquanto, os acontecimentos não revelam esse supedâneo institucional. Basta que um Juiz litigue com o seu Tribunal...

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