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Promoção pessoal

DEM perde tempo de propaganda partidária em rádio e televisão

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou 18 minutos do tempo destinado à propaganda partidária reservado ao DEM (Democratas), na forma de inserções estaduais em rádio e televisão, por violação à legislação eleitoral. A perda do tempo deve ocorrer no primeiro semestre de 2008.

A Justiça Eleitoral entendeu, por maioria de votos, que uma das propagandas veiculadas no rádio fez promoção pessoal do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Segundo o relator, desembargador Marco César, houve desvirtuamento da propaganda partidária. “Foi utilizado veículo de comunicação de massa para enaltecer os atributos de Kassab sem qualquer menção ao partido, colocando em segundo plano aquele que deveria protagonizar a propaganda partidária”, entendeu.

Para o TRE paulista, ficou evidente o objetivo de projetar e enaltecer Gilberto Kassab, relacionando-o a obras da Prefeitura de São Paulo.

As inserções de 30 segundos foram veiculadas nos dias 1º, 4, 6, 8 e 11 de junho de 2007, totalizando 18 programas com três conteúdos diferentes. As propagandas começavam com a música “Quem sabe, sabe, quem não sabe vai saber, o que o prefeito Kassab está fazendo por você”.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2007, 17h48

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