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Furto pela internet

Agente da PF é acusado de dar cobertura para quadrilha

O Ministério Público Federal em Petrolina (PE) entrou com Ação Civil Pública para pedir a condenação por improbidade administrativa do agente da Polícia Federal, Márcio Roberto de Figueiredo Habib, que trabalha da Delegacia da PF em Juazeiro (BA). Ele é acusado de dar suporte e proteção a uma quadrilha que usava a internet para furtar contas bancárias.

Na ação, os procuradores da República Vanessa Gomes Previtera e Pablo Coutinho Barreto pedem também que o policial seja condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais causados à população e à União. O MPF quer, ainda, que a Justiça Federal determine, liminarmente, o afastamento de Márcio Roberto das funções que exerce na PF.

De acordo com o Ministério Público, o policial informava os integrantes da quadrilha sobre diligências e procedimentos de investigação em sigilo da delegacia da PF em Juazeiro, responsável por investigar o grupo criminoso. Para o MPF, as interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, assim como depoimentos de integrantes da quadrilha e de testemunhas, demonstram claramente o vínculo entre Márcio Roberto e os envolvidos na fraude.

Em 2006, parte de uma operação da PF foi frustrada porque o policial teria informado aos criminosos sobre a ida de uma equipe da PF de Juazeiro a Salvador, para cumprir mandados de prisão temporária e busca e apreensão. O repasse da informação sigilosa possibilitou a fuga de Everton de Oliveira Gonçalves, um dos cabeças da quadrilha, que ainda está foragido.

O MPF também apurou que ligações telefônicas a cobrar foram feitas dos celulares dos envolvidos na fraude para a delegacia da PF em Juazeiro, nos dias de plantão do acusado.

Além de violação de sigilo funcional, o MPF acusa Márcio Roberto de crime de usura, mediante o empréstimo de dinheiro a juros excessivamente altos. Segundo consta da ação, “a agiotagem desenvolvida pelo réu lhe propicia um acréscimo patrimonial incompatível com sua remuneração oficial”.

Quadrilha

O grupo criminoso, desmantelado em 2005, possuía núcleos de atuação nas cidades baianas de Juazeiro, Remanso e Salvador. O MPF já denunciou Everton de Oliveira Gonçalves e outros envolvidos, que considera os mentores da fraude. O furto era feito por meio de programas de computador espiões, conhecidos como trojans ou cavalos-de-tróia, enviados para as máquinas das vítimas anexos a mensagens de correio eletrônico.

Ao acessarem os atalhos, as pessoas instalavam os programas espiões em seus computadores. Os números das contas bancárias e senhas de acesso eram captados quando a vítima acessava os sites das instituições bancárias. Depois, os vírus enviavam esses dados para o correio eletrônico de integrantes da quadrilha.

Ação Civil Pública 2007.33.05.001196-3

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2007, 14h31

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