Juizado Especial em MT abandona papel para reduzir tempo de ação

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso deu um passo tecnológico importante para reduzir o tempo de tramitação de processos. O Processo Judicial Digital (Projudi), instalado no Juizado Especial do Planalto, foi inaugurado na terça-feira (25/9) pelo presidente do TJ-MT, desembargador Paulo Lessa. O objetivo é reduzir em 70% o tempo de tramitação entre a petição inicial e a sentença. A tecnologia utilizada para a implantação do Projudi foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que doou equipamentos e o software do sistema.

Os processos de papel deixam de existir no Juizado, com exceção dos que já haviam sido protocolados e que seguirão o trâmite tradicional até o julgamento do mérito.

Para Paulo Lessa, “materializa, a partir de agora, uma realidade que durante muito tempo foi tida como ficção irrealizável: a efetividade processual pelo meio eletrônico, com redução no tempo de tramitação”.

O Projudi também ampliará o acesso à Justiça. Com a implantação desse sistema, o advogado poderá protocolar a petição inicial ou mesmo anexar novos documentos no processo, de qualquer lugar, a qualquer tempo. Para Paulo Lessa, a inovação na Justiça Estadual garantirá economia de papel, custos no transporte e no armazenamento dos processos.

“O uso dessa tecnologia faz parte de um planejamento estratégico para vencer a morosidade”, comentou o juiz auxiliar do CNJ, Alexandre de Azevedo Silva.