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Prejuízo público

Grupo acusado de fraudar a Previdência é preso na Paraíba

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Um grupo de 18 pessoas foi preso na Operação Cárcere, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27/9), na Paraíba. A operação é focada no combate a fraudes na Previdência . Cerca de 190 agentes da Polícia Federal têm a ajuda de funcionários do Ministério da Previdência Social para cumprir 27 mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF, as fraudes no sistema previdenciário já teriam causado um prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Apontado como o chefe da quadrilha de acusados, o advogado José Osni Nunes, de 42 anos, seria, segundo a Força-Tarefa Previdenciária no Estado da Paraíba (composta pelo Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal e Polícia Federal), o cabeça de golpes de concessão fraudulenta dos benefícios de auxílio-reclusão.

Entre as pessoas com prisão decretada há um servidor do INSS, responsável pela habilitação e concessão de benefícios previdenciários, um advogado, um funcionário da Maternidade do Município de Catolé do Rocha (que fornecia formulários em branco de "Declaração de Nascido Vivo"), além de mulheres aliciadoras e aliciadas, de acordo com a PF.

A quadrilha, segundo a PF, arregimentava uma mulher e um preso dispostos a participarem do esquema diante da promessa de pagamento de um percentual quando fosse concedido o benefício. Após convencê-los, a aliciadora recebia os documentos pessoais de ambos e criava um "filho fantasma" para que o apenado passasse a ter dependente e o pagamento do benefício retroagisse à data da prisão do segurado.

Os envolvidos, com ajuda de um funcionário da Maternidade, conseguiam um formulário de Declaração de Nascido Vivo, em branco, e os preenchiam com dados falsos, para conseguir uma Certidão de Nascimento materialmente verdadeira. A partir daí, a quadrilha falsificava certidões emitidas por analistas judiciários e diretores de presídio, bem como outros documentos como certidões de nascimento.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2007, 14h34

Comentários de leitores

1 comentário

Ação eficiente sem pirotecnia nem volúpia de pu...

José R (Advogado Autônomo)

Ação eficiente sem pirotecnia nem volúpia de publicidade! Respeito aos direitos e cautela para não cometer enganos irreparáveis. Assim é que deve ser. Mudou a Instituição, para melhor, o atual Ministro da Justiça.

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