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Versões dos fatos

Associação nega que juíza de Sergipe tenha agredido professora

A Associação dos Magistrados de Sergipe divulgou nota para criticar a professora Maria Givanilde dos Santos. A entidade negou que a professora tenha sido agredida fisicamente, na terça-feira (25/9), pela juíza Soraia Gonçalves de Melo, da cidade de Divina Pastora, em Sergipe.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Sergipe, a agressão teria acontecido quando um grupo de professores cobrou do prefeito o pagamento de dois meses de salários atrasados. Também pediram um posicionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário.

A professora foi ao Fórum para se reunir com a juíza. A audiência já estava previamente marcada. Durante o encontro, Soraia teria se mostrado indignada com o ato dos professores e determinado a prisão de Givanilde. Testemunhas relataram que, depois de algemada, a professora foi agredida com dois tapas no rosto pela juíza.

“Numa sociedade democrática, uma de suas mais evidentes expressões é a liberdade de manifestação, porém não há direito quando quem, a pretexto de exercê-la, falta com a verdade e parte para o achincalhe à dignidade profissional alheia, como no caso da Professora Maria Givanilde dos Santos, ao relatar a ocorrência de agressão física que não existiu”, afirma a entidade em nota assinada pelo seu presidente Marcelo Augusto Costa.

A associação também criticou a imprensa que divulgou o ocorrido. “A Amase lamenta profundamente que não tenham demonstrado o mínimo zelo e cuidado de checá-la antes da publicação, pois negaram à magistrada atingida, o que qualquer julgamento do Poder Judiciário preserva, o direito de defesa”. A revista Consultor Jurídico procurou a associação, por telefone, na noite de terça, mas ninguém foi encontrado.

O fato foi motivo de pronunciamento na Câmara dos Deputados. O deputado Iran Barbosa (PT-SE) anunciou que entrará com representação no Conselho Nacional de Justiça e na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Segundo a entidade, “o respeito aos Poderes Constituídos e às autoridades que os representam, por sua vez, também constitui uma dos pilares da democracia, não sendo condizente com a trajetória do movimento sindical tamanha manifestação de desapreço a tais valores por parte de quem se qualifica como uma líder sindical e, mais grave ainda, em se tratando de uma professora, incumbida da formação de nossos jovens”.

Colocando-se a disposição de Soraia para lhe prestar assessoria jurídica, a associação dos magistrados não se furtou em elogiar a juíza. “A digna Juíza de Direito da Comarca de Riachuelo, Dra. Soraia Gonçalves de Melo, integra a Magistratura de Sergipe há quase dez anos, sendo pessoa estimada pela classe e que desfruta de respeito no meio forense pela competente profissional que é”, afirma a nota.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2007, 15h19

Comentários de leitores

10 comentários

não conheço os fatos amiúde, mas, pelo que sei ...

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

não conheço os fatos amiúde, mas, pelo que sei da personalidade da magistrada envolvida, posso garantir que ela seria incapaz de praticar o gesto narrado na reportagem. o caso parece reportar uma tentativa de uma ilustre desconhecida de aparecer às custas de uma juíza que dignifica a magistratura sergipana.

A algema deve é meio excepcional de contenção;u...

Neli (Procurador do Município)

A algema deve é meio excepcional de contenção;um acinte uma profissional ser algemada como se fosse um meliante. À professora minha solidariedade,afinal,o futuro do País está em suas mãos.

Qualquer aluno de primeiro ano do curso de Filo...

Regis (Professor Universitário - Dano Moral)

Qualquer aluno de primeiro ano do curso de Filosofia conhece o conceito do princípio de causalidade: "todo efeito supõe uma causa". Onde há fumaça... .

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