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26 setembro 2007

Versões dos fatos

Associação nega que juíza de Sergipe tenha agredido professora

A Associação dos Magistrados de Sergipe divulgou nota para criticar a professora Maria Givanilde dos Santos. A entidade negou que a professora tenha sido agredida fisicamente, na terça-feira (25/9), pela juíza Soraia Gonçalves de Melo, da cidade de Divina Pastora, em Sergipe.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Sergipe, a agressão teria acontecido quando um grupo de professores cobrou do prefeito o pagamento de dois meses de salários atrasados. Também pediram um posicionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário.

A professora foi ao Fórum para se reunir com a juíza. A audiência já estava previamente marcada. Durante o encontro, Soraia teria se mostrado indignada com o ato dos professores e determinado a prisão de Givanilde. Testemunhas relataram que, depois de algemada, a professora foi agredida com dois tapas no rosto pela juíza.

“Numa sociedade democrática, uma de suas mais evidentes expressões é a liberdade de manifestação, porém não há direito quando quem, a pretexto de exercê-la, falta com a verdade e parte para o achincalhe à dignidade profissional alheia, como no caso da Professora Maria Givanilde dos Santos, ao relatar a ocorrência de agressão física que não existiu”, afirma a entidade em nota assinada pelo seu presidente Marcelo Augusto Costa.

A associação também criticou a imprensa que divulgou o ocorrido. “A Amase lamenta profundamente que não tenham demonstrado o mínimo zelo e cuidado de checá-la antes da publicação, pois negaram à magistrada atingida, o que qualquer julgamento do Poder Judiciário preserva, o direito de defesa”. A revista Consultor Jurídico procurou a associação, por telefone, na noite de terça, mas ninguém foi encontrado.

O fato foi motivo de pronunciamento na Câmara dos Deputados. O deputado Iran Barbosa (PT-SE) anunciou que entrará com representação no Conselho Nacional de Justiça e na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Segundo a entidade, “o respeito aos Poderes Constituídos e às autoridades que os representam, por sua vez, também constitui uma dos pilares da democracia, não sendo condizente com a trajetória do movimento sindical tamanha manifestação de desapreço a tais valores por parte de quem se qualifica como uma líder sindical e, mais grave ainda, em se tratando de uma professora, incumbida da formação de nossos jovens”.

Colocando-se a disposição de Soraia para lhe prestar assessoria jurídica, a associação dos magistrados não se furtou em elogiar a juíza. “A digna Juíza de Direito da Comarca de Riachuelo, Dra. Soraia Gonçalves de Melo, integra a Magistratura de Sergipe há quase dez anos, sendo pessoa estimada pela classe e que desfruta de respeito no meio forense pela competente profissional que é”, afirma a nota.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2007

Comentários

Comentários de leitores: 10 comentários

23/12/2007 03:42 MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)
não conheço os fatos amiúde, mas, pelo que sei ...
não conheço os fatos amiúde, mas, pelo que sei da personalidade da magistrada envolvida, posso garantir que ela seria incapaz de praticar o gesto narrado na reportagem. o caso parece reportar uma tentativa de uma ilustre desconhecida de aparecer às custas de uma juíza que dignifica a magistratura sergipana.
21/12/2007 23:56 Neli (Procurador do Município)
A algema deve é meio excepcional de contenção;u...
A algema deve é meio excepcional de contenção;um acinte uma profissional ser algemada como se fosse um meliante. À professora minha solidariedade,afinal,o futuro do País está em suas mãos.
2/10/2007 10:41 Regis (Professor Universitário - Dano Moral)
Qualquer aluno de primeiro ano do curso de Filo...
Qualquer aluno de primeiro ano do curso de Filosofia conhece o conceito do princípio de causalidade: "todo efeito supõe uma causa". Onde há fumaça... .

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