Ministro quase geólogo confunde-se ao defender CPMF

26/09/2007 13:44Pinheiro (Funcionário público)Não me sinto suficientemente informado para dis...

Não me sinto suficientemente informado para discutir a questão tributária, mas duvidar da competência de alguém pelo mero fato de a pessoa não ter curso superior, isso sim, é uma asneira.

26/09/2007 13:37Embira (Advogado Autônomo - Civil)Do ponto de vista do Estado, qual o melhor trib...

Do ponto de vista do Estado, qual o melhor tributo? Certamente, aquele que pode ser arrecadado com menor custo e é mais difícil de ser sonegado. No caso do ISS, por exemplo, conforme matéria publicada nesta revista, a arrecadação é medíocre: “Enquanto a União arrecada em tributos quase 40% do seu PIB, os municípios não arrecadam nem 4% do PIB municipal. De ISS, por exemplo, a arrecadação dos municípios não chega a 2%. Em 2005, a maior arrecadação de ISS foi Goiânia (1,8% do PIB) e a menor, em Macapá (0,4%). Em São Paulo, a arrecadação de ISS foi de 1,5%”. Portanto, do ponto de vista do Estado, o ISS não é um tributo desejável. Do ponto de vista do contribuinte, com certeza, o é, porque pode ser sonegado com facilidade. Nunca vemos ninguém protestar contra o ISS. Já, quanto à CPMF, há um coro nacional de protestos que envolve advogados, empresários, mídia, pareceristas, etc. Seria razoável concluir que a não aceitabilidade de um tributo por essa parcela da sociedade é inversamente proporcional à sua conveniência para o Fisco? Quanto mais indesejável o tributo, mais atraente do ponto de vista estatal? É uma boa tese. Lembraria, para terminar, que Delfim Neto já chamou a CPMF de “o abominável”.

26/09/2007 11:24Armando do Prado (Professor)Desculpe, caro Haidar, mas o senhor não tem raz...

Desculpe, caro Haidar, mas o senhor não tem razão. A inteligência, discernimento e bom senso, independem de formação acadêmica. Poderíamos fazer uma lista infindável dos 2 lados: beócios com formação superior e grandes brasileiros sem formação acadêmica. A questão é outra. Gostemos ou não, o CPMF tem sido o grande instrumento de identificação de sonegadores, sim senhor. Precisamos ser humildes e aceitarmos as evidências.

26/09/2007 10:32Ricardo, aposentado (Outros)É até admissível que o Ministro do Planejamento...

É até admissível que o Ministro do Planejamento, como um "quase Geólogo", dê os seus palpites sobre a CPMF, até porque fala o que o Jeito PT de Governar quer ver divulgado na mídia. Agora, o duro mesmo, é ainda ficarmos aturando as besteiras que aquele outro Geólogo (o Everardo Maciel, que ocupou a Secretaria da Receita Federal nos dois Governos do F.H.C) insiste em propagar, passando-se por Consultor Tributário. Aonde foi que chegamos...

26/09/2007 09:10José (Outro)Onde se lê "corrupção" leia-se "sonegação".

Onde se lê "corrupção" leia-se "sonegação".

26/09/2007 09:08José (Outro)O articulista se reveste de toda uma pompa para...

O articulista se reveste de toda uma pompa para classificar como "estupidez" a alegação do ministro geólogo de que a CPMF combate a corrupção. Em que pese os indesejáveis efeitos da CPMF, contribuição cobrada em cascata, de controle simples, injusta (na alíquota atual) mas eficaz, é inegável que ela tem outro efeito colateral: IDENTIFICA SIM OS SONEGADORES CONTUMAZES, QUE ENTREGAM AS DCTF E DIPJ EM BRANCO ENQUANTO MOVIMENTAM MILHÕES DE REAIS. E como advogado tributarista, sabe o autor que depósitos bancários de origem não comprovada dá ensejo à presunção de omissão de receita. E esses sonegadores sofrem lançamentos de ofício que são mantidos sem qualquer dificuldade no contencioso administrativo e no judiciário. Portanto, o autor deve descer de seu pedestal e entender melhor do assunto antes de tecer críticas tão virulentas quanto equivocadas.

26/09/2007 08:53Augusto Toscano (Advogado Autônomo) O Dr.Raul H.Aidar,como advogado brilhante e ...

O Dr.Raul H.Aidar,como advogado brilhante e critico pratico e objetivo nos artigos que escreve no CONJUR vai,sempre,direto e com muita facilidade ao âmago das quesões que aborda. No caso,no artigo em que se refere a abordagem do Ministro sobre a CPMF,onde,com precisão juridica e técnica linguistica refuta os argumentos postos pela autoridade surpreendeu-se com o fato de se tratar de um " quase geólogo". Não será demais lembrar que em governos passados já tivemos até Veterinário dirigindo destinos de Faculdade Estadual de Direito.Mas não é o que importa,aqui.Vejo que o Dr.Aidar lembra o Secretario da Fazenda de São Paulo e quanto a este faz como de sempre justiça.Com efeito,oriundo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Federal,o Dr.Mauro Ricardo com tramitação exitosa em diversas esferas da administração pública,aqui em São Paulo,já dá mostras de sua alargada visão administrativa.Refiro-me ao PPI que com toda certeza além de carrear recuros ponderáveis aos cofres do Estado,atente os contribuintes que não encontravam outro meio para regularizar suas pendencias junto ao Fisco.Vê-se pois que enquanto lá,o Ministro defende a CPMF com argumentos que causam estranheza e espantam não só o Dr.Aidar,mas á todos nós,aqui a Fazenda Estadual pela ação sem alardes do Secretário dá passos mais seguros. Que o Dr.Aidar tenha outros a seguir-lhe nos alentados artigos sobre temas que versam sobre direito tributário.

25/09/2007 21:08Sê (Advogado Autônomo - Civil)Ora, ora, nesse governo de assessores e ministr...

Ora, ora, nesse governo de assessores e ministros apedeutas, onde "pari passu" o presidente também se encaixa, todos deviam voltar às escolas. Aliás, melhor seria que todos fossem estudar a geologia dos campos santos para o bem do povo brasileiro, amém!

25/09/2007 20:36olhovivo (Outros)Ora, se o quase-geólogo/ministro do planejament...

Ora, se o quase-geólogo/ministro do planejamento não defender a CPMF, como é que haverá recursos para os gastos com cartões corporativos da elite do governo? Para propaganda com o substituto do Valério e outras despesas do gênero? Haja paciência!