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Conciliação e instrução

Mutirão em Recife pode agilizar 10 mil ações em 5 dias

Um mutirão de audiências de conciliação e instrução começou no pavilhão de exposições do Centro de Convenções, em Olinda, Recife. O atendimento começa nesta segunda-feira (24/9) e vai até sexta-feira (28/9). A intenção é agilizar 10.628 processos de 12 Juizados da região metropolitana. A cerimônia de abertura dos trabalhos foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais, juiz Luis Mário Moutinho, e contou com a participação do prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva (PT).

As partes devem chegar ao local com uma hora de antecedência e não precisam levar testemunhas. Só pode comparecer quem foi intimado. É preciso levar a intimação e os documentos. Na ausência do autor, o processo será extinto. Se o réu não comparecer, implicará revelia. As audiências de conciliação e instrução serão realizadas das 7h às 19h.

Quem agendou um processo para depois de janeiro de 2008 e não recebeu a intimação, deve acessar o site da Faculdade Maurício Nassau ou da OAB-PE para conferir se o nome está na lista dos intimados para o mutirão.

O espaço do Centro de Convenções, cedido pelo governo do estado, também vai abrigar postos de atendimento da Centralização dos Serviços Bancários (Serasa) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para que seja feita a retirada imediata do nome das partes, de acordo com a determinação judicial.

O Centro de Convenções conta, ainda, com 100 salas de audiência, com atuação de 89 juizes, 20 advogados e 600 voluntários, dentre conciliadores, militares, funcionários e estudantes da Faculdade Maurício de Nassau, uma das parceiras do evento.

Durante a cerimônia de abertura, o juiz Luis Mário Moutinho ressaltou que serão cerca de 20 mil pessoas passarão pelos 8 mil m² do Centro de Convenções durantes esses cinco dias. Serão aproximadamente 200 processos por hora em julgamento.

O prefeito da cidade do Recife, João Paulo Lima e Silva, também ressaltou o caráter social do mutirão. “Essa é uma iniciativa brilhante do Judiciário pernambucano. Isso revela uma preocupação em levar a Justiça para mais perto da população e torná-la mais ágil.”

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fausto Freitas reiterou o objetivo do evento. “Estamos resolvendo processos que seriam julgados em até 2011. Os tentáculos da Justiça estão abraçando todos.”

O mutirão tem como parceiros o Corpo de Bombeiros, a Faculdade Maurício de Nassau, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Serasa, o Clube dos Diretores Lojistas (CDL), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE) e a fábrica Schincariol.

O governo do estado, prefeitura do Recife, Ministério Público Estadual, OAB-PE, Comando Militar do Nordeste e Defensoria Pública de Pernambuco também apóiam a iniciativa.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2007, 15h01

Comentários de leitores

1 comentário

Não seria necessário multirão se o judiciário f...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Não seria necessário multirão se o judiciário funcionasse verdadeiramente ao longo dos dias normais, portanto, o multirão apenas mostra o quanto o Judiciario deixa de trabalhar no resto do ano.

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