O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira, que adote providências para decidir todos os processos administrativos que tenham dado entrada até setembro deste ano na Agência de Previdência Social de Osasco, na Grande São Paulo.

Segundo a gerência da agência de Osasco, o processamento dos benefícios está atrasado 45 dias em média, sendo que 6.554 pedidos de benefícios aguardam processamento. Existem, ainda, 508 benefícios aguardando decisão há mais de um ano e casos de recursos impetrados por beneficiários do INSS aguardando análise desde 1998.

O INSS terá 20 dias, a partir da data em que receber a recomendação, para informar quais as medidas que serão adotadas para resolver este e outros problemas que o MPF identificou em vistorias realizadas este semestre na agência.

Além de dar conta dos processos administrativos, o procurador da República Márcio Schusterschitz recomenda ao INSS a adequação das instalações da agência de Osasco, que necessitam de reformas. As obras devem ser feitas especialmente na ante-sala do arquivo, que tem infiltrações e rachaduras nas paredes, o que evidencia risco de desabamento.

O procurador recomenda também que os servidores da APS de Osasco recebam treinamento, principalmente sobre mudanças recentes na legislação previdenciária e aspectos relacionados ao atendimento ao público, considerado ruim ou demorado pela maioria dos segurados entrevistados na agência pelo MPF.

Na vistoria realizada, o MPF constatou que a agência de Osasco precisa urgentemente de mais servidores, o que é facilmente constatado pelo “considerável número de guichês sem atendimento, pelo enorme quantitativo de benefícios represados e pela excessiva demora no atendimento”, afirmou Schusterschitz na recomendação.

A falta de funcionários atrasa o atendimento da agência. A data mais próxima para protocolo de benefícios prevista na de Osasco é março de 2008 (seis meses). Para o MPF, a demora elimina “qualquer cortesia no relacionamento entre servidores e administrados, prejudicando ainda mais o serviço público”. Além disso, o sistema informatizado sai constantemente do ar.