Notícias

24 setembro 2007

Feridas abertas

Livro resgata Carta aos Brasileiros e reescreve a história

Por Márcio Chaer

Página 1 de 8

Um livro escrito para celebrar a participação dos advogados paulistas na resistência ao regime militar brasileiro de 1964 acaba de ser lançado. A publicação relata que, até 1977, a maioria dos professores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco trabalhou ativamente a favor do golpe.

Centrado na célebre Carta aos Brasileiros, que completa 30 anos neste setembro, o livro revela que o então presidente do Conselho Federal da OAB, Raimundo Faoro, não quis subscrever o documento. Nem ele, nem qualquer presidente das seccionais da entidade. Anos antes, aliás, quando os militares derrubaram João Goulart, tanto a OAB nacional quanto a paulista manifestaram seu regozijo com o fato.

O livro Estado de Direito Já! — Os trinta anos da Carta aos Brasileiros (Editora Lettera.doc, 272 páginas) foi produzido por Cássio Schubsky para celebrar um dos mais extraordinários discursos da vida política do país, feito em 1977, com o objetivo de encurtar o regime militar vivido entre 1964 e 1984. Mas o que era para ser uma evocação ao desassombro e à coragem da Academia do Largo São Francisco, a Escola de Direito da USP, tornou-se também o leito para desenterrar rusgas, divergências e a revelação da existência de muitos heróis retroativos — personagens que faturaram depois a glória de integrar uma “resistência” da qual não participaram. (Clique aqui para comprar o livro)

A revisita aos chamados anos de chumbo traz 23 depoimentos interessantes e documentos da época dos quais pouco se conhecia até agora — como os relatórios do serviço secreto do Dops (Departamento da Ordem Política e Social) da polícia paulista e atas da Congregação, o órgão de cúpula da faculdade.

Uma das boas histórias é trazida pelo professor Dalmo Dallari. Ele dava aulas no curso noturno e, quando os militares, com amplo apoio civil, tomaram o poder, teria esclarecido os alunos que, em face de qualquer teoria, o movimento configurava um golpe e não uma revolução. Em decorrência disso, teria sido afastado das aulas.

Mas conseguiu tomá-las de volta com um artifício: ameaçou formalizar contra seu principal algoz, o catedrático Ataliba Nogueira, a acusação de que ele recebia, ilegalmente, cinco vencimentos. E enumerou quatro: como promotor, como professor do curso diurno, do bacharelado noturno e da pós-graduação. A ameaça surtiu efeito e ele voltou às classes. Ele só não conseguiu, como lamenta, dar aulas aos alunos do diurno “que seriam os futuros governantes do país”. Como quem sofreu uma condenação, Dallari diz que só lhe foi permitido lecionar aos alunos do noturno que “não tinham importância, eram alunos pobres” e para eles sua pregação não teria maior repercussão.

A valentia e a coragem de Dallari, em sua versão própria, pode ser assistida no YouTube, em entrevista ao ator Antonio Abujamra, no programa Provocações, da TV Cultura (assista aqui). Nessa gravação, o professor narra também seu suposto seqüestro em que teria sido espancado por um grupo, quando estava a caminho da missa. Esse episódio persegue o professor até hoje por suas controvérsias.

Outra preciosidade do livro é o manifesto de júbilo pela “restauração da ordem democrática no País” (ou seja, a tomada do poder pelos militares), assinado por professores da São Francisco. O documento foi publicado na Folha de S.Paulo e em O Estado de S.Paulo. Nele, os professores “se congratulam com o eminente chefe do Poder Executivo do Estado e com as Forças Armadas (...) pela atitude que assumiram no movimento ora vitorioso, em que se propugnava unicamente pelo respeito às normas constitucionais que nos regem”. Entre os signatários do documento estão o professor Dalmo de Abreu Dallari e o então presidente da OAB paulista, Noé Azevedo.

Um dos participantes da obra é Celso Antônio Bandeira Mello. Seu depoimento é vigoroso. Em dado momento, depois de esclarecer sua posição contra a pena capital, ele a defende: “Acho que para torturadores deveria haver pena de morte, porque torturador é que pode existir de pior na espécie humana”.

(Continua...)

Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2007

Arquivo

Leia também: Textos relacionados

Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

15/02/2008 13:03 Marcos Nascimento (Outros)
"O que houve em 1964 não foi uma revolução. As ...
"O que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções fazem-se por uma idéia, em favor de uma doutrina. Nós simplesmente fizemos um movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento contra, e não por alguma coisa. Era contra a subversão, contra a corrupção. Em primeiro lugar, nem a subversão nem a corrupção acabam. Você pode reprimí-las, mas não as destruirá. Era algo destinado a corrigir, não a construir algo novo, e isso não é revolução". Ernesto Geisel em depoimento ao jornalista Elio Gaspari em 1981.
25/09/2007 11:34 Geguima (Outros)
Mais que certo Moreira. Os militares estão agua...
Mais que certo Moreira. Os militares estão aguardando o caos total e irreversível? Essa Carta aos Brasileiros deveria ser dirigida no momento presente, eis que questiono: que estado de direito estamos vivendo? Afinal, qual o atual regime em que o país se encontra? Quem, de sã consciência afirma que não há torturas e mortes no atual mando e poder da politicagem? Onde se encontra a harmonia dos Três Poderes? Ou qual deles é, realmente, o mais forte ou o primeiro mandatário? Acredito até mesmo que haja mais presos inocentes por desvios de sobrevivência que criminosos na acepção do termo, soltos. E ainda querem relembrar uma carta na atual situação? Parece-me que estão totalmente despreparados dos acontecimentos e da realidade da história. A tortura pela fome, pela miséria, pela ignorância e falta de cultura não está sendo considerada? A |Inconfidência Mineira surgiu em virtude da elevação dos impostos sobre o ouro. Taxa do “Quinto”, ou 20% sobre a extração mineral. Hoje, estamos pagamento 39,4%, trabalhando quatro meses e meio no ano para a cobertura de 74 tipos de impostos ao banditismo oficializado, exemplo diário que a mídia nos transmite com detalhes e nomes, enquanto a intranqüilidade do futuro a ninguém incomoda. Espero Sr. Moreira, não somente um Golpe de Estado como outrora, mas, sim, uma revolução de fato, verdadeira. Um confronto para que haja o estado de guerra com o direito de liquidar os antipatriotas em toda sua extensão. Os tempos mudaram. Não podemos esperar a "liberdade ainda que tardia", eis que o que se implantou em nossa Pátria não está nem registrado ou qualificado como qualquer tipo de regime ponderável e democrático. Descerramento dos Poderes com pena Capital! Ou os que estão na defesa não se preocupam com o solo pátrio e muito menos em legar aos filhos, netos e descendentes o mínimo de dignidade e honradez? Interessante é que uma sentença como a que repasso abaixo, em 1833 não era considerada tortura. Cuidem-se, pois se o regime social comunista vigorar, tal sentença passará a ser apenas “divertimento”. SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 1833 - PROVÍNCIA DE SERGIPE O adjunto de promotor público, representa contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant'Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimonio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova. CONSIDERO: QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana; QUE o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quiz também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas; QUE Manoel Duda é um sujeito perigoso e que se não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens. CONDENO: O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa. Nomeio carrasco o carcereiro. Cumpra-se e apreguem-se editais nos lugares públicos. Manoel Fernandes dos Santos. Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha Sergipe, 15 de Outubro de 1833. Fonte: Instituto Histórico de Alagoas.
24/09/2007 11:05 A.G. Moreira (Consultor)
Está , mais que, na hora das Forças Armadas ass...
Está , mais que, na hora das Forças Armadas assumirem (novamente) , o Poder e varrerem a "maldita corrupção" e bandidagem que impera na "DEMOCRADURA DE ESQUERDA" !!!

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 02/10/2007.