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Som da discórdia

Flautista é proibido de tocar em calçada da Avenida Paulista

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O flautista Emerson Pinto, o Pinzindin, conhecido músico paulistano de quem freqüenta a avenida Paulista, está proibido pela Justiça de se apresentar na calçada do Conjunto Nacional, um dos mais tradicionais conjuntos de prédios de São Paulo. O músico toca naquela esquina da Paulista com a rua Augusta (centro de São Paulo) há 12 anos.

A decisão que o proibiu de tocar na calçada é do juiz Fernando de Arruda Silveira, da 23ª Vara Cível de São Paulo. Caso insista em tocar ali, o flautista deverá pagar multa diária de R$ 380.

O juiz Fernando de Arruda Silveira determinou que o músico “se abstenha de se apresentar artisticamente, bem como comercializar seus CDs ou outros bens e serviços, no interior de quaisquer anexos que compõe o Complexo Conjunto Nacional (blocos comerciais, residenciais e garagem, ou ainda em seu entorno), desde já com ordem de remoção à sua pessoa se necessário, sob pena de multa diária de RS$ 380,00, redobrada, em caso de renovação de atividade obstada”.

À revista Consultor Jurídico, o flautista Emerson Pinto afirmou que está passando necessidades. Ele já deve à Justiça R$ 7,6 mil em multas. “Toco naquela calçada há 12 anos, fiz daquilo meu ganha-pão, agora não tenho mais do que viver. E ainda devo esta fortuna. E tudo isso porque resolvi tocar no mais público dos locais: a calçada”, desabafou.

A ação contra o músico é patrocinada pelo advogado Emanoel Tavares Costa, do escritório de advocacia Salomone. Em um documento de quatro páginas, o advogado alega que o flautista traiu um acordo feito por escrito, pelo qual teria se comprometido a jamais tocar nas calçadas públicas. De fato, segundo o acordo, o flautista “se absterá, doravante, de se apresentar artisticamente (compreendida a expressão no sentido mais amplo possível), bem como de comercializar seus CDs ou outros bens e serviços, obrigando-se a se abster de fazê-lo no exterior de quaisquer dos anexos que compõem o complexo do Condomínio Conjunto Nacional (blocos comerciais, residenciais e garagem) ou ainda em seu entorno (nesta expressão compreendidas as calçadas que o envolvem)”.

O advogado Emanoel Tavares Costa relata que, “ainda por força da transação, por mera liberalidade e exclusivamente com o objetivo de incentivo cultural ao autor, foi-lhe paga a quantia de R$ 5 mil”.

Relatório com fotos datado de 7 de agosto passado, feito por Homero Alves da Silva, gerente de segurança do Conjunto Nacional, mostra o flautista Emerson Pinto tocando seu instrumento na calçada da avenida Paulista. De posse das fotos, o advogado Emanoel Tavares Costa considerou que o flautista descumpriu o combinado na transação homologada pela Justiça em 30 de julho de 2007.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2007, 14h23

Comentários de leitores

45 comentários

Gostaria de saber quais argumentos foram coloca...

Carol (Jornalista)

Gostaria de saber quais argumentos foram colocados para esta proibição imposta ao Emerson.

Parece coisa pessoal. Mas a liberação da arte ...

Bira (Industrial)

Parece coisa pessoal. Mas a liberação da arte musical abriria precedentes para todo dia de arte e venda vinculada. Cabe ao estado brasileiro absorver ou criar a bolsa musica.

Seria fantástico se o Consultor Jurídico, como ...

Danilo Chammas (Advogado Autônomo)

Seria fantástico se o Consultor Jurídico, como em outros casos, publicasse a íntegra da primeira petição escrita e apresentada ao Judiciário pelo Dr. Emanoel Tavares Costa, em que expõe seus argumentos a respeito do assunto, bem como a íntegra da sentença que homologou o tal acordo. Isso ajudaria a dirimir muitas dúvidas e esclarecer muitas incompreensões que apareceram neste debate.

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