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Processo eletrônico

AGU vai preparar defensor para lidar com processo eletrônico

A Advocacia-Geral da União vai concentrar suas forças para aproximar os advogados do processo eletrônico. A afirmação é do coordenador da área de Tecnologia da Informação da AGU, Guilherme Benages. De acordo com o Benages, a AGU já começou a comprar equipamentos para melhorar o sistema e permitir que o advogado tenha acesso às informações do processo que defende pelo próprio site do órgão.

A informação do coordenador de Tecnologia da Informação foi feita em entrevista dada ao periódico da AGU. Benages falou sobre as atribuições do departamento e a internet, além das novas ações nesta área que trarão benefícios a todos os servidores da instituição.

“Produção de peças, arquivos eletrônicos de dossiês, integração com os sistemas do Judiciário e entre os próprios sistemas fracionados da AGU, disseminação seletiva da informação, automação na geração de dados e, por fim, a inteligência gerencial do sistema são assuntos em pauta, cuja solução virá com a implantação e constante evolução do já anunciado ambiente eletrônico de trabalho do advogado público, o e-AGU”, afirma Benages.

Leia a entrevista:

O senhor foi designado para supervisionar, orientar e coordenar as atividades da área de Tecnologia da Informação da AGU. Quais são as atribuições desse departamento e os setores que o compõem?

Centralizo a gestão de duas áreas até então localizadas em estruturas administrativas distintas: a Gerência Executiva do Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Gesicau) e a Coordenação-Geral de Recursos de Tecnologia da Informação (CGRTI). Essas unidades têm como atribuições não só criar e disponibilizar os sistemas de informação, como também propiciar aos advogados públicos e demais servidores da AGU todos recursos tecnológicos necessários ao exercício de suas funções. Cabe a elas, também, a produção de relatórios e informações para dar suporte ao processo decisório na gestão da AGU.

O novo site da AGU entrou no ar no dia 17 de agosto. O que mudou e quais são as vantagens do novo portal?

O novo desenho é resultado de trabalho da equipe da Coordenação-Geral de Recursos de Tecnologia da Informação, desenvolvido na primeira metade do ano. Mudamos para melhorar o acesso a informação. Além disso, a nova modelagem atende aos critérios de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, como deficientes visuais. Nos próximos dias, o site passa por um processo de homologação pela ONG Acessibilidade Brasil. O objetivo é deixar a página da AGU dentro dos princípios de acessibilidade preconizados pela Lei Federal de Acessibilidade 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência. O conteúdo, porém, não foi revisado. Isso ocorrerá a partir da instalação da Comissão para Gestão de Conteúdo e Forma dos Sítios de Internet e Intranet, criada no final de agosto deste ano.

Qual é a previsão para que a nova intranet entre no ar e quais serão as modificações?

Acabamos de concluir um estudo sobre as deficiências do modelo atual, apontando o que precisa ser mudado. Esse estudo será avaliado pela Comissão para Gestão de Conteúdo e Forma dos Sítios de Internet e Intranet, que deverá propor a política institucional de publicação de conteúdos. A expectativa é que haja mudanças até o final do ano.

Qual é a média de número de acessos à página por dia?

Nos dias úteis, aproximadamente 5 mil acessos por dia.

Há novos projetos em planejamento? Quais são eles?

Já existe o desafio de conferir aos membros das carreiras condições mínimas para atuação no âmbito do processo eletrônico, regulado pela Lei 11.419/2006. Para isso, já foram iniciados processos de aquisição de equipamentos e as ações de reestruturação da rede da AGU. Paralelamente, a AGU mudou a diretriz do desenvolvimento de sistemas: todo software produzido terá como foco trazer melhorias para o trabalho cotidiano de seu usuário final, sem o que sua operação passa a constituir obrigação adicional, como ocorre na maioria dos sistemas que já existem. Nesse sentido, um sistema atenderá ao cliente se sua utilização propiciar ao profissional economia de tempo maior do que o despendido em sua operação. Ou se, num mesmo período de tempo, a qualidade do trabalho for nitidamente superior. Produção de peças, arquivos eletrônicos de dossiês, integração com os sistemas do Judiciário e entre os próprios sistemas fracionados da AGU, disseminação seletiva da informação, automação na geração de dados e, por fim, a inteligência gerencial do sistema são assuntos em pauta, cuja solução virá com a implantação e constante evolução do já anunciado ambiente eletrônico de trabalho do advogado público, o e-AGU.

Alguns funcionários da AGU ainda trabalham com computadores antigos. Há previsão para aquisição de novas máquinas?

Atualmente existem na AGU 4,6 mil computadores distribuídos em unidades da instituição por todo país, sem contar com as máquinas utilizadas por procuradores federais nas autarquias e fundações públicas. Pretendemos adquirir ainda neste ano 2,7 mil computadores e já está prevista no orçamento de 2008 a verba para comprarmos mais 5,6 mil.

Qual é o processo demandado para manter o site da AGU funcionando e os problemas mais comuns enfrentados para mantê-lo no ar?

Manter o site funcionando não é complicado. O atual contrato de hospedagem garante alta disponibilidade de acesso. É certo que, com o início de operação de um Centro de Processamento de Dados, a AGU poderá administrar diretamente o seu ambiente de publicação, mas isso deve ocorrer somente em alguns meses.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2007, 16h59

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