Juízes do Maranhão recebem diária sem viajar, acusa desembargador

A disputa pelo poder no Tribunal de Justiça do Maranhão abriu caminho para uma denúncia sobre pagamentos supostamente irregulares de diárias a juízes e desembargadores. A acusação chegou ao Conselho Nacional de Justiça, segundo reportagem de Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo.

José Stélio Nunes Muniz, um dos desembargadores mais antigos do TJ, é o autor do dossiê enviado ao CNJ. O documento revela existência de “uma rede de poder e de influência sob comando do desembargador Raimundo Freire Cutrim, corregedor-geral do TJ”.

Stélio acusa Cutrim de usar verbas das diárias como “moeda de troca” para permanecer na cúpula da instituição. “O corregedor é o mentor intelectual, principal articulador e provedor de uma rede de poder construída com recursos públicos. Utiliza diárias com vistas a angariar apoio a seus interesses.”

Cutrim se defende dizendo que os pagamentos seguem o que manda a lei e o regimento do TJ e revida: “Ele (Stélio) é doente pelo poder, mas a rejeição a seu nome é extraordinária. As diárias são absolutamente legais. Não há nada de errado.”

A verba de diária constitui auxílio pecuniário concedido a título de indenização pelas despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento. Ela é paga por dia de afastamento da sede do serviço e liberada nos casos de interesse da administração.

No TJ maranhense, segundo Stélio, as diárias de iniciativa da corregedoria “são arbitradas pelo corregedor”. Ele próprio já exerceu o cargo de corregedor do tribunal e, durante sua passagem, também concedeu diárias. Stélio afirma que assim procedeu “a benefício da administração, em atenção ao interesse público”.

O T J, que tem 24 desembargadores, atravessa período conturbado por conta do processo eleitoral, marcado para dezembro. O cargo de vice-presidente está vago. “Estou mais preocupado com o desequilíbrio que essa moeda de troca provocou no sistema eleitoral interno”, diz Stélio. “A disputa sempre foi muito equilibrada. Pelo nosso regimento, o desembargador mais antigo ganha a eleição se houver empate.”

Stélio nominou nove magistrados que se teriam beneficiado do dinheiro sem fazer prestação de contas dos gastos efetuados. Entre os nomes citados está o da desembargadora Nelma Celeste Souza Sarney Costa, cunhada do senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). A retirada total, referente aos casos rastreados, somou R$ 124,49 mil no período de março de 2006 a abril de 2007.

Em abril, Stélio requisitou em abril à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão cópias dos processos relativos ao pagamento de diárias. Seu pedido foi indeferido.

Por conta própria fez uma pesquisa no sistema de dados. Stélio cotejou datas das viagens com as das sessões plenárias e das câmaras. O resultado da busca: em dias que deveriam estar fora do Maranhão, os desembargadores se encontravam em São Luís.

Como exemplo, ele afirma que o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto recebeu R$ 26,09 mil para cobrir gastos com viagens a Fortaleza duas vezes e a São Paulo uma vez.Stélio garante que Gedeon não viajou uma única vez, mas recebeu. Os registros mostram que R$ 5.172 teriam sido depositados na sua conta para viagem a São Paulo entre 16 e 21 de março de 2006. “Não viajou, pois em 16 de março participou da sessão da 1ª Câmara Cível e, no dia seguinte, esteve na minha residência”, sustenta Stélio.