Advocacia pro bono não prejudica mercado de trabalho

25/09/2007 16:45José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)Parabéns ao Dr. Fuchs pela iniciativa! Pena que...

Parabéns ao Dr. Fuchs pela iniciativa! Pena que muitos aqui neste espaço não entendam a proposta. Atuo como defensor dativo por intermédio do Escritório Modelo da Faculdade de Direito de Curitiba e tenho certeza que lá atendemos pessoas realmente carentes, que não têm dinheiro nem para o ônibus. Aliás, no Paraná não há mais carreira de defensor público. A quem essas pessoas recorreriam caso não existissem advogados dativos? Se há um ou outro oportunista, isso acontece, mas não é por causa desses poucos que deixaremos desassistidos os muitos que necessitam de ajuda.

25/09/2007 11:34Gilson Raslan (Advogado Autônomo)As infrações ético-disciplinares que podem ser ...

As infrações ético-disciplinares que podem ser cometidas por advogados estão descritas nos vinte e nove incisos do art. 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB. Dentre aqueles incisos, não consta como infração ético-disciplinar a advocacia pro bono. Desta forma, creio que o Dr. Fuchs está equivocado ao afirmaar que há vedação legal para o exercício gratuito da advocacia, quer para as pessoas carentes quer para as abastadas.

25/09/2007 08:21gabriel (Advogado Autônomo)"...que não conseguem dar conta da demanda?..."...

"...que não conseguem dar conta da demanda?..." "...não é possível atender todas as pessoas que precisam..." Ora,pelo que me consta qualquer pessoa que possua os requisitos para o atendimento gratuito é atendido. Nunca ouvi falar de alguém que foi procurar atendimento e lhe fora negado...ou estou enganado ? e essa "ajuda" internacional ? o trabalho não era gratuito ? mais postos de atendimento, maior organização, acabem com as filas,etc, ok... o nobre Dr.sabe dizer quantos advogados só no estado de sp "SOFREM" para manter seu escritório e sua família a duras penas ? acredito que o Sr.seria um bom político, ótimo discurso...na prática....BRASIL !

24/09/2007 15:46E. COELHO (Jornalista)Na teoria tudo é muito bonito: vamos ajudar os ...

Na teoria tudo é muito bonito: vamos ajudar os carentes, blá, blá... Entretanto, na prática se observa que a grande maioria dos carentes NÃO É FORMADA DE CARENTES e sim de oportunistas. Normalmente voluntário é alguém que não precisa de dinheiro, trabalhando para supostos carentes,ou seja, o voluntário retira o trabalho de quem efetivamente precisa trabalhar e ganhar para beneficiar quem não é carente.

24/09/2007 10:28Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)Desde há muito o Dr. Marcos Fuchs vem patrocina...

Desde há muito o Dr. Marcos Fuchs vem patrocinando esta causa em prol da advocacia pro bono. A primeira vitória obtida pelo nobre causídico foi trazer à baila a necessidade da discussão e regulamentação da advocacia pro bono, interagindo com a sociedade e elucidando o trabalho pro bono. Como todo pioneiro, enfrenta com coragem os percalços impostos até mesmo pela falta de informação. Temos a necessidade de verificarmos que a advocacia pro bono não representa de forma alguma concorrência para com os demais operadores do Direito, e sim, é a tradução mais perfeita do sentimento que deve permear todos os operadores do Direito, qual seja, trazer à sociedade a justiça e o acesso à justiça, independente de remuneração. É lógico que se acaso existir abusos cobertos pelo tema, os mesmos deverão ser repelidos, porém, a coragem e o empreendedorismo do Dr. Fuchs merece todo louvor, aliás, reflexo natural de suas origens. Parabéns pelo brilhantismo da obra, e parabéns ao CONJUR ao abrir este espaço para o debate do tema.

24/09/2007 09:53Ivan Dario (Advogado Sócio de Escritório) Ué, e já não é Pro Bono? Dos que aqui Adv...

Ué, e já não é Pro Bono? Dos que aqui Advogam, digam-me quais tem, ao menos, 90% de clientes que adimplem religiosamente os honorários contratados? Quando me formei fui a uma entrevista e, após dois dias, recebi retorno positivo do dono do escritório. Disse-me que somente havia divergência quanto à minha pretensão salarial (não me lembro qual era) e perguntou se poderia reconsiderar. Disse que sim e o mesmo me ofertou VR, VT e mais R$500,00! Há uns tempos atrás também me procuraram, ofertando só R$ 700,00 e mais nada. Pergunto: cobrar valores inferiores aos da tabela de honorários é aviltar a profissão. E contratar ADVOGADOS como empregados, por salários ridículos? Também não seria? Ou seja, como Advogado autônomo há concorrência com quem cobra honorários aviltantes e com quem Advoga de graça, pq não pretende ganhar dinheiro com Advocacia. E como empregado vc recebe propostas de salários que causam ojeriza. Faremos o que?

24/09/2007 07:49Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)O discurso de posse do presidente da França tem...

O discurso de posse do presidente da França tem, como temática, o dístico "Vou reabilitar o trabalho". Tem muita gente neste país ganhando sem trabalhar. Esse é o mal !!!

24/09/2007 03:27Ana d´Angelo (Jornalista)Bem... ajudar os carentes não tem a ver com est...

Bem... ajudar os carentes não tem a ver com estar bem ou não de bolso (estou desempregada e com contas para pagar). É uma opção de vida, seja de que classe for. Como abrir mão de determinados trabalhos, ainda que isso implique sacrifício do próprio bem-estar. Mas reconheço: a caridade é feita pela minoria, diante da legião de necessitados. Logo, por que ela incomoda? Estou na Terra? Esse debate é real?

23/09/2007 23:20EduardoMartins (Outros)Se todo rico ou esposa que não precise ganhar d...

Se todo rico ou esposa que não precise ganhar dinheiro para pagar as contas de casa começar a advogar pro bono pra qualquer um, milhares de pessoas que tb pagaram pelo curso de direito para ter uma profissão vão morrer de fome pq não terão mais trabalho (e não passatempo). A questão não é não poder advogar pro bono, mas fazê-o apenas para quem realmente não tem condições de pagar e não para quem não quer pagar um advogado (que é o que mais tem por aí).

23/09/2007 22:10Zito (Consultor)Bem focado os dois esclarecimento da Jornalista...

Bem focado os dois esclarecimento da Jornalista e o Magistrado. Se na própria Constituição Federal, garante que todos tenham seu direito igual a todos sem distinção de:cor, raça, religião. As Defensorias do País não garante a todos a atenção adequada e que merecerem. Portanto, sou a favor do fato narrado.

23/09/2007 21:44Ana d´Angelo (Jornalista)Fico imaginando uma causa no STF discutindo se ...

Fico imaginando uma causa no STF discutindo se tenho ou não o direito de advogar para carentes... a repercussão nacional num país tão desigual e injusto, a cobertura da imprensa...tudo que a OAB não precisa para sua imagem de defensora dos direitos humanos, da ética, da moral... Detalhe: a sociedade ignora a proibição. Imagine o debate público sobre o assunto... acho melhor regulamentarem logo.

23/09/2007 21:18Ana d´Angelo (Jornalista)Não à toa a categoria de advogados é tão mal vi...

Não à toa a categoria de advogados é tão mal vista na sociedade... Receber dinheiro (e quanto dinheiro!) sujo de corruptos, sabendo que o sujeito não tem dinheiro lícito para custear advogado caro, pode. Trabalhar de graça para quem precisa, não... Sou advogada voluntária da OAB porque lá a demanda já está na porta, e vou aprendendo... Mas minha primeira ação foi para a filha da empregada doméstica que trabalha para mim. Não tenho, em princípio, a menor intenção de ganhar dinheiro com advocacia, mas pretendo usar meus cinco anos de estudo em faculdade particular (paguei) para ajudar os outros... isso é um problema meu... Só me faltava essa, ter minha inscrição cancelada porque resolvi não cobrar de quem ganha pouco. Liberdade? Que liberdade, ora a liberdade...

23/09/2007 17:36Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Pessoalmente, entendo que cada cidadão tem o de...

Pessoalmente, entendo que cada cidadão tem o dever moral (infelizmente, não legal) de contribuir para reduzir as desigualdades sociais. Uma das formas é cada um contribuir financeiramente ou com trabalho voluntário em favor das pessoas carentes. Se entendermos que somente os Governos têm a responsabilidade pela ajuda aos carentes, tudo continuará como atualmente, ou seja, a distância entre ricos e pobres permanecerá quilométrica. As desigualdades sociais gritantes é que geram ou, pelo menos, incentivam os assaltos, o tráfico de drogas, os seqüestros etc. Os ricos egoístas incentivam, de forma indireta, o ódio dos pobres.

23/09/2007 12:47Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) O discurso de posse do presidente da França...

O discurso de posse do presidente da França tem, como temática, o dístico "Vou reabilitar o trabalho". Tem muita gente nesse país ganhando sem trabalhar. Esse é o mal !!!

23/09/2007 12:40Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)O problema disso tudo, dessa pelos já bem situa...

O problema disso tudo, dessa pelos já bem situados na advocacia chamada de "advocacia pro bono", não são os realmente carentes, e sim aqueles que dizem que são carentes e não o são. Tem muita gente que disfarça que é uma beleza!Afinal, não é o Estado que deveria estar cumprindo esse papel social?Já não chega a segurança e outros setores nos quais a classe média está cumprindo o papel que deveria ser do Estado?Será que esse excesso de paternalismo não é sumamente prejudicial para o país? A "pobreza" tem anteparo de todos os setores (transporte com ônibus de graça ou subsidiado, saúde com o SUS e remédios de graça, moradia com o luz para todos, IPTU subsidiado ou de graça,água até um limite de consumo de graça,bolsa família, gas, merenda escolar, não repetência escolar, etc. etc. etc.....)e quem paga a conta é a classe média que já está com a corda no pescoço, dando mais de quatro meses do ano para pagamento de impostos.Vocês por acaso viram o discurso do presidente da França, quando de sua posse? Pois é, ele ganhou as eleições em cima de um discurso antipaternalista, já que França não aguentava mais trabalhar para pagar a ociosidade de uma grande parte de sua população. Quanto aos Advogados, estamos mesmo ferrados e não é de agora. A Lei 9099 tirou-nos considerável fatia de honorários, paga-se uma cesta básica e tudo bem. Em mandade de segurança não há honorários de sucubência, idem nas causas contra a administradora do FGTS, CEF, o convênio Defensoria Pública/OAB nos tira uma fatia, toda ONG possui advogado de graça para seus filiados,no direito do trabalho não precisa de advogado e não há sucumbência, os termos circunstanciados não exigem advogado e nem os JECs....

23/09/2007 11:51José Henrique (Funcionário público)Eu não sou advogado, nem mesmo bacharel em Dire...

Eu não sou advogado, nem mesmo bacharel em Direito, mas a Advocacia não começou pro bono na Roma antiga? Até agora eu não sabia que havia proibição/limitação em relação a prestação do serviço gratuito. Se consideramos o serviço do advogado como essencial (aprendi isso na adolecência, hoje tenho 43 anos) assim como assim como é o do médico, sua prestação universal não pode ser limitada de forma alguma.

23/09/2007 11:22toron (Advogado Sócio de Escritório)Marcos Fuchs, amigo e profissional invejável, m...

Marcos Fuchs, amigo e profissional invejável, merece o nosso mais efusivo aplauso na sua cruzada pela regulamentação da Advocacia Pro Bono. Não se trata de tirar o trabalho do advogado, mas de viabilizar de forma organizada o patrocínio a pessoas carentes ou mesmo às instituições que prestam serviços sociais (APAE e outras). A advocacia solidária é algo que está na raiz da nossa profissão e não podemos dar de ombros aos necessitados. O argumento de que o Estado precisa instituir e prover adequadamente as Defensorias Públicas não exclui a atividade dos particulares (advogados indivudualmente considerados ou escritórios) no exercício da Advocacia solidária, ou será que tudo deve partir do Estado? ou será que não podemos e devemos contribuir? Alberto Zacharias Toron, advogado, Secretário-Geral Adjunto da OAB

23/09/2007 09:41EduardoMartins (Outros)Se a advocacia pro bono for feita apenas quando...

Se a advocacia pro bono for feita apenas quando a parte não tiver a menor condição de pagar, nem mesmo pouco, tudo bem, mas generalizar é um risco. Mas o grande problema hoje não é a advocacia pro bono, mas a existência de "profissionais" que se prostituem cobrando honorários por valor inferior a 1/3 da tabela dos honorários mínimos. Pra se ter uma idéia, o divórcio direto consensual sem bens, gira em torno dos R$ 3.800 na tabela (devidamente atualizada), mas tem gente cobrando R$ 1000,00. Nos Juizados Especiais então você advogar é a coisa mais difícil do mundo pq é só entrar no Juizado pra dar de cara com um atendimento gratuito de faculdade distribuindo senhas pra todo mundo e não só para quem não tem condições de pagar. Com o mercado saturado como está hoje, com profissionais formados nas coxas cobrando muito abaixo da tabela, começar como advogado independente é uma aventura de altíssimo risco. E ser empregado de grandes escritórios tb não garante nada pra ninguém, afinal, estão pagando R$ 800,00 pra audiencistas sem participação e de forma exclusiva e R$ 2.500 pro interno tb sem participação e com exclusividade (com 300 processos nas costas). Depois de estudar 5 anos vc ter que se sujeitar a isso em escritórios que ganham milhões é um crime! 5 anos da sua vida estudando pra se deparar com essas coisas no mercado de trabalho, assim, é melhor fazer um curso técnico que se ganha mais. Quando a OAB tomará atitudes para que os grande escritórios passem a pagar um salário compatível com o nosso trabalho? Quando o estagiário de direito passará a trabalhar como estagiário e não como empregado 5 dias por semana em tempo integral??? A classe merece e quer uma atitude da OAB.

23/09/2007 09:35Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Na pro bono sempre vai ficar a dúvida.A ação te...

Na pro bono sempre vai ficar a dúvida.A ação tem dois polos.Na maioria um lado pode ser carente e o outro não. Nesse caso o não carente irá pagar no mínimo as despesas e honorários da causa.Numa causa com repercussão financeira a parte no pro bono pode entrar carente e sair remediada ou até rica.Como fica? A adv PB leva em consideração a mutabilidade financeira de quem patrocina? Senão não será enriquecimento sem causa da parte que deixou a carência?Nas ações entre a partes carentes quando não há interesse financeiro, portanto de interesse social do Estado é Justo um Particular assumir o ônus do governo? Haverá uma Ong, Ocisp, fundação, associação sem fins lucrativos para isso? O governo fornecerá verbas para isso? Caso o Gov forneça recursos não descaracteriza a adv PB? Porque daí a adv.PB não estará fortalecendo sua Org que ficou mais robusta? Essa Org ou a PB não pode ser um trampolim político? É evidente que sempre vai dar para ter benefícios indiretos. Haverá um controle de participantes que busquem benefícios indiretos que se tornem proporcionalmente diretos? ?????????????? Há muita interrogação na ad PB, até dois ou três ??? até que dá para tolerar. Aqui é tudo ????? O sinal vermelho é alarmante?????????????????????????????????????

23/09/2007 08:42E. COELHO (Jornalista)Na teoria tudo é muito bonito: vamos ajudar os ...

Na teoria tudo é muito bonito: vamos ajudar os carentes, blá, blá... Entretanto, na prática se observa que a grande maioria dos carentes NÃO É FORMADA DE CARENTES e sim de oportunistas. Normalmente voluntário é alguém que não precisa de dinheiro, trabalhando para supostos carentes,ou seja, o voluntário retira o trabalho de quem efetivamente precisa trabalhar e ganhar.