PGR emite parecer a favor da infidelidade partidária

30/09/2007 15:25Gui Rodrigues (Economista)Carlos Augusto, que defende o voto no candidato...

Carlos Augusto, que defende o voto no candidato e não no partido, deveria dar uma olhada no resto do mundo, constatar o que funciona e o que não funciona, antes de formar a sua opinião. Uma dica: o sistema de "cada um por si" brasileiro não funciona.

24/09/2007 15:23Carlos Augusto Carrilho de Hollanda (Estudante de Direito)entendam "crime" a que me referi como conduta e...

entendam "crime" a que me referi como conduta ensejadora de punição administrativa. Não me refiro a crime em sentido estrito, no sentido técnico da palavra como sendo conduta típica, antijurídica e culpável. Att.

24/09/2007 15:21Carlos Augusto Carrilho de Hollanda (Estudante de Direito)Ahh pára com isso. Ninguém vota em um candidato...

Ahh pára com isso. Ninguém vota em um candidato por causa do partido. Quer dizer que o senhor Murassawa vota na legenda? pois se confia tão cegamente no estatuto de um partido, então não importa quem é o candidato daquele partido, qualquer um serviria, certo??!!! Errado. Cada um é cada um, e se o candidato tiver que trair suas ideologias para votar no que o partido manda(como ocorreu com a Heloisa Helena e outros) é melhor que troquem mesmo de partido. Se o voto dentro do Congresso fosse dos partidos e não dos representantes, teríamos o poder na mão de Lula, Agripino, Inocêncio Oliveira, e outros que formam a patotinha dos poderosos. Como ficariam os menos poderosos?? que receberam o voto popular??? Acho que a desvinculação partidária, o troca-troca, não podem ser tratados como crime, entretanto, devem ser regulamentados. Não com prazos e coisas do gênero, mas com a explicação do porquê!

24/09/2007 10:20Murassawa (Advogado Autônomo)Embora conste da Constituição de que a Camara é...

Embora conste da Constituição de que a Camara é composta por representantes do povo, nunca podemos perder de vista que este representante foi eleito por intermedio de uma agremiação, agramiação esta que tem estatuto e princípios e o eleitor elegeu acreditando que este representante fosse seguir os estatutos daquela agramiação a que ele jurou fidelidade e jurou defenda-la, portanto, dar as costas para esse juramente constitui em infedelidade ao eleitor, razão porque, merece perder o cargo.

22/09/2007 12:00Henrique Imperador (Consultor)Nunca na história deste país... Deram tanto tr...

Nunca na história deste país... Deram tanto trabalho ao Procurador Geral da República e eu confesso em particular que o Luiz Fernando Souza tem me supreendido. Minha supresa é devido ao altíssimo nível de discernimento deste Parquet, quanto aos preceitos jurídicos dos problemas atuais. O promotor acertou quando denunciou brilhantemente os membros do mensalão e agora, no tema Fidelidade Partidária, eu também acho certa a sua pré decisão de NÃO ACATAR ESTE BESTEIROL que afirma que um político deve sim permanecer na legenda após eleito. Isso é um retrocesso político e o STF com certeza, caso tenha que julgar, decidirá também desta maneira. Carlos Henrique Mascarenhas Pires www.irregular.com.br

21/09/2007 14:51Embira (Advogado Autônomo - Civil)Tem razão o professor Manuel. O PT era contra a...

Tem razão o professor Manuel. O PT era contra a CPMF e a favor da fidelidade partidária. O nosso sindicato, filiado à CUT, ingressou com uma ação contra o desconto da CPMF. Disse a eles que eu, embora sindicalizado, não queria participar porque sempre fui a favor desse tributo. Entretanto, não tiraram meu nome da ação e eu pensei em fazer uma carta ao banco pedindo que descontasse o tributo da minha conta. Por descuido, ou para não criar embaraços ao banco, acabei não fazendo a carta. Conclusão: perdemos a ação e tive de recolher a CPMF de uma vez. Quanto à fidelidade partidária, basta ver que a Constituição dá aos partidos autonomia para definir essa questão. O problema não é do STF, mas, dos partidos. Alguns cobram fidelidade de seus membros, outros não. Considero emblemático o caso do ingresso do filósofo Roger Garaudy no PC francês. Quando jovem, Garaudy procurou o PC e perguntou se, como católico, poderia filiar-se? O secretário do partido respondeu: tenho aqui um artigo de Lênin que diz que até o Papa pode filiar-se, desde que respeite a linha política do partido, isto é, seja fiel aos seus estatutos. E mandou Garaudy assinar a ficha de filiação e levar um exemplar dos estatutos do PC francês. O católico Garaudy foi um dos principais líderes do PC na Europa, mas, acabou expulso por descumprir a orientação do partido. Ultimamente, parece que Garaudy, se ainda está vivo, não é comunista, nem católico. Aderiu à religião muçulmana.

21/09/2007 13:37Luís da Velosa (Bacharel)Parlamentar tem que ser leal ao povo por ele re...

Parlamentar tem que ser leal ao povo por ele representado (com probidade), ao seu ideário, se o tiver, e à programática do seu Partido - que aguardam, à míngua, a decantada Redorma Política.

21/09/2007 13:27www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Parece até que eu continuo defendendo muitas da...

Parece até que eu continuo defendendo muitas das bandeiras do PT... Mas contra o próprio PT! A política brasileira é surreal.

21/09/2007 13:25www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)É engraçado como são as coisas. Se eu pudesse ...

É engraçado como são as coisas. Se eu pudesse voltar no tempo e dizer a mim mesmo, nos anos 90, que Lula seria um dia contra a fidelidade partidária e a favor da CPMF (dentre dezenas de outras coisas)... Eu não acreditaria em mim mesmo!

21/09/2007 12:48Embira (Advogado Autônomo - Civil)Parece estar certo do douto PGR: fidelidade tem...

Parece estar certo do douto PGR: fidelidade tem um substrato mais econômico que afetivo ou ideológico. Se alguém deixar a patroa sem dinheiro, ela vai embora. Da mesma forma o parlamentar, se quiser tentar a reeleição, terá de carrear dinheiro para seu reduto eleitoral. Como fazê-lo mantendo-se na oposição ao Executivo, seja municipal, estadual ou federal? O artigo indicado pela revista, “Debate sobre fidelidade partidária está equivocado”, mostra que há uma correlação entre a reforma política e a tributária. A fidelidade depende do grau de autonomia financeira do ente federado: se ele tiver certa autonomia financeira, não precisa aderir ao Executivo de forma incondicional. Lembro o exemplo de Brizola, que tornou-se um ferrenho “collorido”. Na verdade, o fenômeno do “adesismo” existe há muito tempo. A diferença é que, agora, a mídia transformou a fidelidade partidária em mais uma bandeira anti-Lula.