Juízes se reúnem para discutir juizados em aeroportos

A Justiça vai entrar no Aeroporto de Congonhas. Um ano depois do choque entre o jato Legacy americano e o Boeing da Gol que matou 156 pessoas e deu início ao caos aéreo, São Paulo se prepara para criar os primeiros Juizados Especiais de conciliação para operar nos aeroportos do Estado. As varas especializadas terão caráter emergencial e é uma resposta do Judiciário à crise aérea.

Juízes estaduais e federais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, além de representantes da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de empresas aéreas e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se encontram nesta sexta-feira (21/9), a partir das 13h30. A reunião está marcada para o Aeroporto de Congonhas.

No local, em 17 de julho, aconteceu o maior acidente da história aérea do país, que vitimou 199 pessoas. O avião da TAM, um Airbus A320, percorreu toda a pista, virou à esquerda e atravessou uma avenida antes de se chocar contra o prédio da empresa ao lado do aeroporto, na zona sul da capital paulista. Depois do choque, o avião pegou fogo.

O anúncio da criação de Juizados Especiais nos principais aeroportos do país foi feito há mais de um mês pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie. A idéia é criar núcleos de conciliação para tratar de pequenos conflitos surgidos por conta do caos aéreo.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, autor da proposta de se criar juizados especiais nos aeroportos para enfrentar a situação criada pelo caos aéreo, lamentou que os organizadores do encontro não tenham se lembrado de convidar a entidade. “O convite deve ter sido enviado por avião e ainda não chegou por causa do caos aéreo”, ironizou Britto.

Os Juizados vão envolver as duas esferas da Justiça: estadual e federal. Os detalhes sobre o funcionamento do Juizado em São Paulo deverão ser acertados nessa reunião. A comissão que definiu as regras do Juizado emergencial é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal. Os juizados vão cuidar de questões simples, que podem ser facilmente arbitradas e resolvidas como indenizações por overbooking, atrasos e cancelamentos de vôos. Esses conflitos ficaram mais evidentes com o caos aéreo que tomou conta do país no último ano.

[Texto atualizado às 12h40 com nova informação]