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Morte no litoral

Ex-soldado da PM é condenado por assassinato de jovens

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A Justiça paulista condenou o ex-soldado da Polícia Militar, Humberto da Conceição, a 56 anos de reclusão pelo assassinato de três jovens. O caso aconteceu há oito anos, numa quarta-feira de cinzas, em Praia Grande (litoral de São Paulo), e ganhou repercussão internacional. O policial respondeu pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, espancamento e abuso de autoridade. O julgamento terminou na madrugada desta sexta-feira (21/9), no Tribunal do Júri de Santos. A defesa anunciou que vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo.

As vítimas Paulo Roberto da Silva, Thiago Passos Ferreira e Anderson dos Santos foram abordadas pelos PMs, então integrantes do Regimento de Cavalaria 9 de Julho. Os rapazes acabavam de sair de um baile de Carnaval no Ilha Porchat Clube, em São Vicente. Depois, foram levados para uma área de mangue na cidade vizinha de Praia Grande. Os jovens foram espancados e assassinados a tiros. Os corpos, jogados num manguezal, na cidade vizinha de Praia Grande, só foram encontrados 16 dias depois.

De acordo com a denúncia, as vítimas saíram do clube em direção à praia do Itararé. No local se envolveram numa briga com outros dois rapazes, que chamaram a Polícia. Quatro policiais do Regimento de Cavalaria 9 de Julho, que foi deslocado para a Baixada Santista no carnaval, espancaram os adolescentes, levaram-nos a um manguezal e os mataram com tiros na cabeça.

Os PMs foram expulsos da corporação e julgados. O Ministério Público sustentou a tese de que os ex-policiais executaram os rapazes porque estavam cientes de que abusaram do uso da força. Decidiram matar os adolescentes para sumir com as evidências com o objetivo de ficar impunes. O manguezal teria sido escolhido para ocultar os corpos por ser um local de difícil acesso e por ser um ambiente que facilitaria a decomposição dos corpos.

Entre 2001 e 2003, os réus foram a júri popular. Os ex-soldados Edvaldo Rubens de Assis, Humberto da Conceição e Marcelo de Oliveira Christov foram condenados a penas entre 52 e 59 anos e meio de reclusão. O ex-tenente Alessandro Rodrigues de Oliveira, o último a ser julgado, recebeu 59 anos e seis meses de prisão.

Edvaldo foi o único que confessou ter feito os disparos. Humberto e Edvaldo teriam ocultado os corpos dos adolescentes. Já Alessandro e Marcelo alegaram nos depoimentos que apenas espancaram os garotos e os colocaram no camburão que os levou ao local da execução.

No ano seguinte, uma decisão do Tribunal de Justiça determinou a realização de novo julgamento. A 3ª Câmara Criminal aceitou recurso da defesa e determinou que os quatros deveriam ir a novo júri.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2007, 11h03

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