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Código da vida

Advogado contesta livro do ex-ministro Saulo Ramos

Por 

O livro Código da Vida do advogado Saulo Ramos vem colecionando uma série de notáveis contestadores. O mais recente converso à legião desses contestadores é o ex-presidente da OAB e ex-deputado federal, criminalista José Roberto Batochio, citado na obra.

“Em que pese um estilo absorvente e fascinante do autor o livro apresenta alguns descompassos com a história dos fatos”, avalia Batochio. “Mas devemos aceitar e respeitar tais desajustes, tendo-se em consideração a longa trajetória profissional do autor, o que permite certa licentia antiguitatis”, prossegue Batochio. Saulo Ramos foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney.

Saulo Ramos se apresenta, por exemplo, como o criador da fórmula da súmula vinculante, do Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária), das leis de proteção ao deficiente físico e de ter introduzido no Brasil as leis e a preocupação com o meio ambiente. Confessa, em tom autoral, que sem ele, a Constituição brasileira seria um amontoado de besteiras.

Num trecho escabroso, Saulo Ramos não poupa o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. O advogado diz que, quando se ia examinar a validade do domicílio eleitoral de José Sarney no Amapá, Celso de Mello teria telefonado para avisar que só se encontravam no STF ele e o ministro Marco Aurélio. E que seria arriscado entrar com o pedido, já que Marco Aurélio, por ser primo de Collor, poderia complicar as coisas para Sarney. Em verdade os onze ministros do STF encontravam-se na Corte naquele dia, conforme atesta a própria Ata de Distribuição de processos. A verdade é que o pedido caiu nas mãos de Marco Aurélio, que deu a liminar em favor de Sarney. Diz Saulo: “Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura de Sarney”

O criminalista José Roberto Batochio explica. “Era 23 de fevereiro de 1995 quando entrei com a ADI. O senador Humberto Lucena estava sendo acusado de usar a gráfica do senado em proveito próprio. Ajuizei, representando o Conselho, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”, lembra Batochio, na ocasião presidente do Conselho Federal da OAB”. Batochio lembra que sua ADI opunha-se à lei “que concedia anistia a todos os parlamentares condenados por utilização de recursos públicos em benefícios pessoais, eleitorais ou não, por entender que a lei era imoral e inconstitucional. A lei visava revogar a punição que o Judiciário havia imposto a Lucena pelo uso indevido da gráfica.” O processo da ADI tramitou no Supremo durante dez anos até que em 15 de dezembro de 2005, mais de 10 anos depois, a ação foi julgada improcedente, contra o votos dos ministros Marco Aurélio, Sepúlveda Pertence e Carlos Britto, com ausência de Eros Grau.

“O ilustre e notável jurista Saulo Ramos labora em manifesto equívoco quando diz que aquilo foi uma movimentação minha na tentativa de me eleger deputado. Como, se eu me candidatei apenas 4 anos depois de haver deixado a OAB?”, pergunta-se Batochio,. Ademais é dever legal da OAB zelar pela constitucionalidade das leis inferiores”, diz Batochio identificado no livro como “advogado do ex-ministro Antonio Palocci”.

Veja a íntegra da lei que favorecia os políticos

- Lei Federal 8.985 , de 7 de fevereiro de 1995

.

Concede , na forma do inciso VIII do

artigo 048 da Constitução Federal ,

anistia aos candidatos as eleições de

1994 , processados ou condenados com

fundamento na legislação eleitoral em

vigor , nos casos que especifica .

Art. 1º - É concedida anistia especial aos candidatos

às eleições gerais de 1994 , processados ou condenados ou com

registro cassado e conseqüente declaração de inelegibilidade

ou cassação do diploma , pela prática de ilícitos eleitorais

previstos na legislação em vigor , que tenham relação com a

utilização dos serviços gráficos do Senado Federal , na

conformidade de regulamentação interna , arquivando-se os

respectivos processos e restabelecendo-se os direitos por

eles alcançados .

Parágrafo Único - Nenhuma outra condenação pela

Justiça Eleitoral ou quaisquer outros atos de candidatos

considerados infratores da legislação em vigor serão

abrangidos por esta Lei .


Art. 2º - Somente poderão beneficiar-se do preceituado

no `caput' do artigo precedente os membros do Congresso

Nacional que efetuarem o ressarcimento dos serviços

individualmente prestados , na conformidade de tabela de

preços para reposição de custos aprovada pela Mesa do Senado

Federal , excluídas quaisquer cotas de gratuidade ou

descontos .

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de

sua publicação, aplicando-se a quaisquer processos

decorrentes dos fatos e hipóteses previstos no art. 001 º

desta Lei .

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.


 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2007, 17h23

Comentários de leitores

4 comentários

No quadro de associados da Associação Brasileir...

Gilson Raslan (Advogado Autônomo - Criminal)

No quadro de associados da Associação Brasileira dos Pescadores Amadores-ABRAPA, da qual sou presidente, não consta o nome desse tal de Saulo Ramos. Todavia, pelas suas mentiras e invencionisses ele está plenamente credenciado a ingressar na ABRAPA. Mesmo correndo o risco de perder a presidência da ABRAPA, fica aqui o meu convite ao Saulo Ramos para ingressar no quadro daquela associação. NOTA: Ocupa a presidência da ABRAPA o mais mentiroso dos associados.

Tenho a impressão que não foi Saulo Ramos que e...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Tenho a impressão que não foi Saulo Ramos que escreveu o besteirol publicado. Aliás, não tem capacidade para escrever nada. Nem petições sabe fazer. Sempre teve quem as fizesse. Sòmente assinava. Sempre foi mau carater, desde a época que foi "conselheiro" do Grupo Mario Simonsem e dos culpados pela sua quebra. Até hoje os herdeiros de Mario Simonsen contestam sua atuação. Uma excrescência ter sido Ministro da Justiça. Sòmente a praga chamada "Sarney" poderia nomeá-lo para tal cargo. Não li o livro porque conheço a "peça" há muito tempo, desde quando tomou posse do Escritório Prof. Vicente Rao. Não vale a pena.

Realmente, o Dr. Saulo Ramos, tem o seu grau de...

João de Deus (Técnico de Informática)

Realmente, o Dr. Saulo Ramos, tem o seu grau de importancia. O criminalista José Roberto Batochio tb tem o seu grau de importância. Tudo bem, isso posto, vale lembrar o livro de ficção do Ramos tem lá seu valor literário. PONTO FINAL. Mas se ele cometeu alguns deslizes, isso ele pôde fazer sem dor na consciencia. Afinal Umberto Eco, "errou" no livro O NOME DA ROSA, onde deu um conceito de fisica errado. Mas é ficção, não há comprometimento com verdade. Não vamos fazer disso um cavalo de batalha....

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