STJ conhecerá em 10 de outubro os indicados para vagas no Tribunal

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça conhecerão, no dia 10 de outubro, a lista com os nomes dos indicados às vagas no STJ. O presidente da Corte, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, determinou, na sessão especial desta quinta-feira (19/9), a data para a formação da lista com os nomes dos indicados às atuais vagas de ministro do STJ.

Atualmente o Tribunal tem duas vagas. Elas são decorrentes da transferência do ministro Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal e da aposentadoria do ministro Castro Filho.

O ministro Castro Filho se aposentou no dia 27 de agosto e o ministro Carlos Alberto Menezes Direito foi empossado no STF no dia 5 de setembro. Os Tribunais de Justiça têm até o dia 25 de setembro para encaminhar ao STJ as listas com os nomes dos desembargadores candidatos às duas vagas.

Os ofícios já foram encaminhados pela presidência do STJ, ressaltando os limites de idade para concorrer ao cargo. A regra exige ter mais de 35 e menos de 65 anos. Além disso, deverá constar na listagem cópia do currículo de cada candidato e a data da posse do desembargador no tribunal, já que a antiguidade é critério de desempate na formulação das listas do STJ.

Para figurar na lista, é preciso alcançar 17 votos, a maioria absoluta das 33 cadeiras do STJ. Apenas 29 ministros estarão aptos a votar, já que, além de Cstro Filho e Direito, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro está com aposentadoria programada para o próximo dia 20, e o ministro Paulo Medina encontra-se afastado de suas funções.