Moradora não consegue impedir rota de aviões sobre bairro

Uma moradora da zona Sul de São Paulo não conseguiu impedir que os aviões que partem do aeroporto de Guarulhos sobrevoem os bairros do Ipiranga e do Jardim da Glória. Ela também pretendia reduzir para 20 o número de aviões que partem do aeroporto do Congonhas e passam sobre a região, mas não teve êxito.

A decisão é da 7ª Vara Cível de São Paulo, que negou pedido de liminar em Ação Popular movida pela cidadã. Ela alegava “preconceito com os bairros pobres” na hora de se fixar a rota dos aviões.

A Procuradoria Regional da União na 3ª Região, com sede em São Paulo, sustentou que a moradora não comprovou quais foram os danos causados a ela com o sobrevôo dos aviões e nem o suposto preconceito na escolha das rotas. Para propor uma Ação Popular é preciso demonstrar a ilegalidade e lesão ato que se pretende anular. Desta forma, ela não teria cumprido as regras processuais para mover a ação.

O juiz destacou na decisão que “a ocupação desordenada da cidade de São Paulo resultou na presença de um aeroporto em meio a uma região populosa, causando, pelas razões óbvias, diversos transtornos aos cidadãos, tais como a convivência com níveis de ruído e poluição – contudo tal situação é fenômeno usual nas metrópoles mundiais, de forma que agrega de outro lado mais conveniências e utilidades ao interesse público, do que lesão à vida cotidiana paulista”.