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Balanço positivo

Juizado Digital de SP faz 65% de acordos em reclamações

O Juizado Especial Digital da capital de São Paulo recebeu, em agosto, 684 reclamações. Do total, 443 tiveram acordos, o que corresponde a 65% do total. Os atendimentos referem-se às empresas Eletropaulo, Embratel, Sabesp, Telefônica e Unibanco, que mantêm parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Além das reclamações, deram entrada no setor mais 144 processos. Em 38 deles, foram efetivadas conciliações. No total, foram realizadas 702 audiências.

Inaugurado em 8 dezembro do ano passado, o local é um posto de atendimento rápido para reclamações sobre Direto do Consumidor e a primeira unidade judicial de São Paulo a funcionar sem papel.

O cidadão apresenta sua reclamação, que é registrada e digitalizada. A empresa é avisada por e-mail e o sistema informatizado agenda uma audiência de conciliação no prazo de até 15 dias. Nessa ocasião, o problema já pode ser resolvido com acordo entre as partes. Caso contrário, a reclamação se transforma em processo.

O Juizado Digital funciona de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, na estação do metrô São Bento, na capital. O Juizado Especial Digital é o Sistema de Atendimento Diferenciado do TJ paulista, o Expressinho, informatizado.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2007, 12h57

Comentários de leitores

2 comentários

Para mim esta palavra acordo causa arrepio , po...

veritas (Outros)

Para mim esta palavra acordo causa arrepio , pois geralmente o cidadão tem que abrir mão de direitos para não morrer aguardando o resultado da lide.

Parabéns ao grande líder CELSO LIMONGI pelo seu...

Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Parabéns ao grande líder CELSO LIMONGI pelo seu idealismo. Tomara que muitos sigam seu exemplo para que a Justiça seja realmente rápida e acreditada pela população. Somente através da utilização de ferramentas modernas (como é o caso do processo digital) é que a morosidade será vencida. A culpa pela morosidade não é o Judiciário, mas sim a falta de recursos financeiros para a implantação do processo digital a nível nacional.

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