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Patrão e empregado

Homem do governo é autor de ação popular contra Lula

Por 

Ezequiel Sousa do Nascimento, o servidor público que pede que a Advocacia-Geral da União atue a seu favor e contra o presidente Lula, ocupa cargo de alto escalão no Ministério do Trabalho. Nascimento é vice-presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Nascimento apresentou uma Ação Popular contra o presidente Lula em 2003, quando era presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Na época, ele ainda não era presidente do Codefat.

Na ação popular, Nascimento reclama da campanha publicitária sobre as reformas da Previdência Social e Tributária, promovida pelo governo Lula em 2003. Segundo Nascimento, foram gastos entre R$ 6 e 7 milhões com a propaganda, dinheiro que daria para pagar 25 mil benefícios assistenciais a deficientes e idosos.

O servidor reclama que o único objetivo da campanha foi “convencer a população e a sociedade a ter a mesma opinião do governo", governo do qual faz parte hoje. Ele chama a campanha de “demagógica e enganosa”.

Na ação, Nascimento quer que Lula devolva do próprio bolso os valores gastos com a propaganda. Ele pede também que a AGU atue a seu favor e contra Lula, por entender que a sua ação pretende defender o patrimônio da União.

A ação de Nascimento não é a única que contesta a campanha publicitária do governo Lula. O Superior Tribunal de Justiça determinou que todas essas ações sejam julgadas pela 5ª Vara Federal de Curitiba. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o processo de Nascimento também para lá.

Ezequiel Sousa do Nascimento foi procurado diversas vezes, nesta quarta-feira (19/9), pela Consultor Jurídico. No entanto, não foi encontrado. A ConJur também tentou falar com José Américo Castanheira Borges, que assina a ação popular como advogado de Nascimento. Ele também não foi encontrado no seu escritório.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2007, 20h13

Comentários de leitores

11 comentários

Hmmm será que "sumiram" com os caras, hein Alin...

futuka (Consultor)

Hmmm será que "sumiram" com os caras, hein Aline(reporter) o que vc acha? Bem, vamos ver como decide a justiça ao fim do processo desta ação popular (denúncia)do senhor Nascimento e seu advogado que se encontram em L.I.N.S.. Assinaram uma ação popular contra sua excelência o nosso presidente da República. O que na minha opinião trata-se de assunto muito sério e os responsáveis devem tratá-lo e agir como o assunto o exige, sempre dentro da Lei..SENÃO O "BICHO PEGA"!!

A reclamação é justa. Gasta-se bilhoes em merch...

Bira (Industrial)

A reclamação é justa. Gasta-se bilhoes em merchand enquanto perpetua-se a miseria. Imaginem quantas casas podem ser construidas ou captadores de agua no sertão nordestino?. Mas parece que aplicar em merchand "dá" mais retorno..

De acordo com a Folha de São Paulo, das 231 obr...

Lauro Caversan (Professor)

De acordo com a Folha de São Paulo, das 231 obras de responsabilidade do governo um terço está viciado por corrupção. Já não se fala mais dos Zuleidos, crise aérea, mensalão,dossiê, correios, etc. etc. O que significa mais um processo para quem sabe qual vai ser o comportamento do judiciário? Assim não há CPMF que aguente.

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