Desembargador paulista concorre a vaga na lista da OAB

14/06/2008 14:54Gui Rodrigues (Economista)Hahá! Três ED's? Fala sério, hein? Até o bom e ...

Hahá! Três ED's? Fala sério, hein? Até o bom e velho corporativismo enfraquece com uma dessas.

8/05/2008 03:19ousosaber (Advogado Autônomo)Parabéns a OAB realmente este desembargador mer...

Parabéns a OAB realmente este desembargador merece estar no SERASA da OAB, já tive por duas vezes consecutivas problemas sérios com este cidadão. Entrarei com pedido de desagravo também contra este Desembargador, que não respeita a classe dos advogados. Sem prejuizo de outras ações cabíveis na esfera cívil

18/02/2008 16:35Dr. Tarcisio (Advogado Autônomo)Se, a justiça funcionasse como devia e esta mes...

Se, a justiça funcionasse como devia e esta mesma justiça, fosse devidamente aplicada, não haveria necessidade de tanta demora no julgamento de certas demandas.

17/02/2008 06:30Sérgio (Contabilista)Os recursos são extremamente necessários para a...

Os recursos são extremamente necessários para a correção de sentenças para além de teratológicas, diríamos escatológicas mesmo. A título de exemplo, tive uma ação que transitou durante 15(quinze) anos no TRF3, sendo afinal extinta sem exame do mérito. A ação foi julgada procedente em primeira instância, pois os fatos foram provados e o direito devidamente sustentado em Súmula do STJ. Não sei se neste tribunal quem sentencia são estagiários ou auxiliares de nenhuma expressão, pois sequer o relatório do acórdão estava coerente com os fatos constantes da inicial. Agora pergunto: é possível reduzir os recursos quando o julgador, qualquer que seja a razão, não tem a mínima responsabilidade com a VERDADE e a JUSTIÇA? Parafraseando Cícero, dizemos: até quando o povo brasileiro vai aguentar tamanho descompromisso com aqueles que pagam as mordomias deste poder. Como já foi sugerido por outro advogado, é preciso reconstruir a JUSTIÇA neste país e possibilitar a punição daqueles juízes que prejudicam as partes. Aí sim, os recursos poderiam ser reduzidos, pois os julgadores seriam responsáveis pelas suas omissões, visto que os Embargos Declaratórios tem principalmente função integrativa e excepcionalmente modificativa de sentença/acórdão.

16/10/2007 10:06Mário (Advogado Autônomo)Essa prática não é novidade. Há juízes de prim...

Essa prática não é novidade. Há juízes de primeira instância que arbitram multa em todos os embargos de declaração interpostos contra as sentenças proferidas, como se quisesse dizer "não embarguem para eu não ter que decidir esse caso de novo". Observa-se, entretanto, que essa multa é revertida no tribunal com a interposição de agravo retido. Então, nesses casos, deveria existir penalidade também para o juiz.

20/09/2007 07:33Pirim (Outros)A priori, minha visão e meu sentir, é que os se...

A priori, minha visão e meu sentir, é que os senhores magistrados - com raras excessões - não querem "trabalhar" na forma da lei e quando assim o fazem, é para "prejudicar uma das partes e oportunizando para que a outra partes "faça" recursos protelatórios para outras instâncias, mesmo a revelia da lei, sem contar com os depachos sem nexos". Conheço um magistrado de primeira instância, que apezar de constar nos autos todas as provas, para uma decisão definitiva, sobre seguro de vida em grupo, que o segurado requeria por direito, jurisprudência, doutrinas, lei 11232, etc etc, e o mesmo sentenciou como "inlíquida e parte líquida", pode? É por também por isso que acredito que os advogados tem ou quase não tem culpa no cartório, pois quem manda em cartório é o juiz, s.m.j.!!!!

18/09/2007 02:27Marcio (Estudante de Direito)Parabéns ao Desembargador pela sua coragem, dec...

Parabéns ao Desembargador pela sua coragem, decisão e opinião. Advogado procrastinatório deveria ser punido severamente.

17/09/2007 16:48toca (Professor)Este Desembargador não é aquele que não recebe ...

Este Desembargador não é aquele que não recebe advogados? Parece que este julgador está é precisando de um tratamento médico. Se houvesse exames médicos periódicos julgadores como o tal do Sílvio Marques de há muito teriam vestido o pijama. Este Desembargador precisa tomar consciência de suas obrigações ou ele pensa que o gordo salário que o povo lhe paga é apenas para que o seu nome enfeite a lista de Desembargadores do TJ paulista? Vai trabalhar, Desembargador!!!!!!!!!!!

17/09/2007 12:30Augusto (Advogado Autônomo)Muito barulho por nada. Esse comentário desse d...

Muito barulho por nada. Esse comentário desse desembargador não merece tamanho alarde e essa lista da OAB é coisa de quem não tem o que fazer. Sinceramente, vamos trabalhar!!!

17/09/2007 11:58Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Imobilização O processo vai imobilizando à cau...

Imobilização O processo vai imobilizando à causa procurando a sua imediata instrução. A sua finalidade é imobilizar para que o mesmo chegue estanque, parado, sem sobressaltos a vista do Julgador conforme o princípio dispositivo. Chega-se a um ponto que não é necessário mais nada nem documentos nem provas periciais e testemunhais a serem produzidas. Definitivamente quando o processo adentra na segunda instância já está completamente formado, imóvel, instruído, salvo raríssimas exceções de surgirem provas novas, possibilidade remotíssima.Veja-se o processo já foi distribuído, autuado, numerado etc, na primeira instância. Ora, adentra na segunda e novamente é distribuído, encapado, numerado. Em vista disso, um consultor de organização e métodos ficaria de cabelo em pé, tal a irracionalidade desse procedimento, que no entanto, já perdura há séculos.Fica no protocolo do tribunal uma infinidade de tempo para ser distribuído às câmaras. Não é raro ficar 4, 5, 6 anos para ser distribuído. Daí fica inerte na plena definição. Imobilizado no vácuo do banho Maria. O direito pega visgo de musgo. Até agora é comum processos que demoraram dez anos até atingir a plenitude da coisa julgada material. O que não tem explicação é porque a resolução processual demora tanto tempo. Até aqui não houve intervenção eficaz de advogado algum para paralisar o processo, nem o advogado têm força para tanto. Na verdade o advogado é um peão no jogo processual. Ele tem que instruir o processo, sob o risco de se não o fazer ser derrotado no jogo. Não devia ser, mas o processo é uma álea. Infelizmente “Sorte”, fica no campo do aleatório. Nesse panorama impossível definir o que seja procrastinatório ou não. Não foram os advogados que elaboraram a regras randômicas do jogo. Nesse senso o que se vê é que preponderantemente as sentenças expressam não o direito por demais etéreo, pulverizado, para ser apanhado por um sistema processual insano que procura ressuscitar o direito inerte. As decisões apóiam-se em opiniões do Julgador. O que ele entende no seu campo de visão o que seja certo ou errado, sujeitos a caprichos, alvedrios. Daí a extrema dependência em casos complexos da prova técnica. Os casos complexos o que dita o sucesso ou insucesso da causa é o expert. Nesse passo o pior que pode acontecer nos processos é o corte dos recursos. Como os mesmos estão no código de ritos, eles devem ser manuseados a exaustão, ou senão que os retirem do Código Processual. Advogado não faz leis, não cria códigos, e quando estes existem devem ser obedecidos por todos de dentro e de fora do poder. Além do mais existe a responsabilidade civil dos advogados, quando se apresenta não a obrigação e sim o dever de esgotar todos os recursos. Essas manifestações despóticas surgindo de dentro do sistema são aterrorizadoras. Alegar que advogado procrastina o feito lembra aquela velha trova infantil que dizia, mais ou menos. “Jacaré comprou cadeira e não tem bunda para sentar”. Ora um processo completamente subjugado demorar tanto tempo para ser julgado na era on demand, não tem justificativa alguma e não serão os advogados que irão justificar a insanidade processual que assola o país.

17/09/2007 09:58Luiz Antonio Ignacio (Advogado Autônomo)Seria bem oportuno que que o nobre Desembargado...

Seria bem oportuno que que o nobre Desembargador informasse o número de sessões, mensais, de julgamentos da Câmara que integra e os horários em que permanece em seu gabinete.

17/09/2007 09:51Gus (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Se os leitores advogados me permitem um comentá...

Se os leitores advogados me permitem um comentário, penso que existem condutas e condutas. O direito de recorrer é inequívoco. O dever de litigar com lealdade e boa-fé também. Quando a peça jurídica (Inicial, contestação, apelação, agravo, etc...) estiver comprometida com alguma finalidade visivelmente escusa (ex: perpetuar o feito), cabe ao julgador reconhecer e aplicar alguma medida por litigância de má-fé. Por outro lado, não havendo traços claros desta conduta, deve prevalecer a presunção de lisura do causídico. O grande problema, a meu ver, encontra-se nas normas muito leves contra a litigância de má-fé. O efeito patrimonial é reduzidíssimo e praticamente incentiva este tipo de expediente. Considero que a solução deve ser obtida pela união entre juízes e advogados, na busca por dispositivos legais que inibam a postura protelatória. Sem esta união, qualquer proposta será barrada politicamente. Se realmente queremos soluções, temos que buscar entendimentos. Exatamente por este motivo, não entendo a manutenção desta lista de desafetos da advocacia. Embora não me pareça propriamente antidemocrática (cada instituição é livre para se manifestar contra quem quiser), está longe de ser uma medida das mais inteligentes. Gustavo Sauaia R Fernandes

17/09/2007 09:24Bob Esponja (Funcionário público)Os advogados recorrem, porque podem, nada mais ...

Os advogados recorrem, porque podem, nada mais normal. Isto é um principio basica, se têm incentivos numa ação, o individuo repete a ação. O advogado recorrendo ganha dinheiro - não estou criticando, só constantando - ele vai continuar recorrendo. O que precisa-se - legislador, justiça e OAB - é extingir alguns incentivos para o bem da justiça - punir recursos protelatorios (basicamente aplicar a lei), diminuir o numero de recursos e, em determinados casos, aumentar as custas. O que precisa ser feito, todos sabem, mas se vão ser as medidas vão ser tomadas, outros quinhentos. Agora, com certeza os advogados vão meter o pau nessas medidas, nada mais normal, só estão defendendo os seus interesses.

17/09/2007 07:49paulo (Advogado da União)Tenho um habeas corpus no STJ há dois anos. E a...

Tenho um habeas corpus no STJ há dois anos. E a justiça não é responsável? Claro que é. Ele devia dirigir sua ira para o governo que lhe paga o salário pois é o Estado o maior recorrente nos Tribunais brasileiros. Ademais, juiz não gosta de trabalhar. Quando cumprem horário, chegam nos foruns ao meio dia e saem as 18 horas...têm férias duas vezes ao ano, emendam feriados, etc...É muita cara-de-pau criticar advogados que, ao contrário dos juízes, são intimados via jornal para dar andamento nos processos.

17/09/2007 07:04Paulo Henrique M. de Oliveira (Advogado Autônomo)Tribunais existem justamente em razão da falibi...

Tribunais existem justamente em razão da falibilidade humana. Existem para apreciar recursos, basicamente. E o desembargador Silvio Marques Neto vocifera contra advogados e legisladores, como se uns e outros fossem os responsáveis por decisões as mais estapafúrdias possíveis. Ou seja, Sua Excelência se insurge contra aquilo que é a essência de seu trabalho. Em última análise, só há desembargadores porque há recursos. É a estrutura mordomeada dos tribunais e o pouquíssimo apego de alguns ao trabalho pesado que alimentam a intolerável morosidade do Poder Judiciário. Por outro lado, quando juízes e desembargadores LEREM tudo o que devem ler nos autos e não apenas passarem vista d´olhos, talvez não sejam necessários tantos recursos. Quando tivermos cem por cento dos desembargadores honestos (leia-se: não venais), também diminuirá o número de recursos. O desembargador, a menos que eu esteja muito enganado – e posso estar, claro – faz parte dos elevado número de julgadores que sofrem de “causidicofobia”. Tenho desprezo total por esse tipo de gente, de certo dotada de pequenez de espírito! PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO - OAB/SP-78.747

17/09/2007 00:06Ramos Jr. (Advogado Autônomo)Já até inventaram a conciliação em 2ª Instância...

Já até inventaram a conciliação em 2ª Instância para diminuir o exaustiiiiiivo trabalho dos Srs. Desembargadores

17/09/2007 00:04Ramos Jr. (Advogado Autônomo)O nobre desembargagádor realmente não tem vocaç...

O nobre desembargagádor realmente não tem vocação para o ofício como disse o colega acima. Mas teria ele uma outra nobre vocação, como por exemplo a exaustiva e cansativa vocação de Senador da República. Lá é fácil votar, não dá qq tipo de trabalho.

16/09/2007 23:37Walter A. Bernegozzi Junior (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)O desembargador Silvio Marques Neto parece que ...

O desembargador Silvio Marques Neto parece que não tem vocação para o ofício. Está num TJ e não gosta de julgar. Um esclarecimento: sabe porque os advogados recorrem? Olhem as estatísticas do CNj e verão que em alguns tribunais o índice de recorma das decisões de primeiro grau supera 50%. Sim, supera 50%. Se o julgador de primeira instância errou, sinto muito, mas eu vou recorrer. Não vou diminuir o trabalho de quem não tem vocação só pra não inflar o Judiciário. Vou desagradar o Douto Desembargador. Se o Judiciário não serve para rever as decisões mirabolantes dos seus, não servirá pra mais nada. Uma observação: sabem pq advogados proteladores recorrem? Porque Tribunais proteladores demoram anos pra julgar. Quando os Tribunais passarem a julgar em 1 ou 2 meses, não compensará pagar o preparo do recurso. Certo?!

16/09/2007 23:37Walter A. Bernegozzi Junior (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)O desembargador Silvio Marques Neto parece que ...

O desembargador Silvio Marques Neto parece que não tem vocação para o ofício. Está num TJ e não gosta de julgar. Um esclarecimento: sabe porque os advogados recorrem? Olhem as estatísticas do CNj e verão que em alguns tribunais o índice de recorma das decisões de primeiro grau supera 50%. Sim, supera 50%. Se o julgador de primeira instância errou, sinto muito, mas eu vou recorrer. Não vou diminuir o trabalho de quem não tem vocação só pra não inflar o Judiciário. Vou desagradar o Douto Desembargador. Se o Judiciário não serve para rever as decisões mirabolantes dos seus, não servirá pra mais nada. Uma observação: sabem pq advogados proteladores recorrem? Porque Tribunais proteladores demoram anos pra julgar. Quando os Tribunais passarem a julgar em 1 ou 2 meses, não compensará pagar o preparo do recurso. Certo?!

16/09/2007 22:55Torre de Vigia (Outros)É, os advogados não gostam. Mas o que o Desemba...

É, os advogados não gostam. Mas o que o Desembargador escreveu está correto. Cada advogado sabe o apronta e contribui para o sacaneamento da justiça. Só que um dia ele vai precisar para a vida dele, da filha, da mulher, da mãe e aí, não adianta chorar, vai ter outro sacana na linha para atrasar, atrasar. e a culpa, no final, é sempre da Justiça. Muda Brasil, muda advogado.