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Promoção da igualdade

Discriminação no trabalho tem custo alto para sociedade

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As diversas formas de discriminação no trabalho e as dificuldades para combatê-las foram temas de um seminário no Rio de Janeiro, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), na sexta-feira (14/9).

A diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil, Laís Abramo, apresentou o relatório global divulgado em maio deste ano pela entidade. Segundo ela, há mais desigualdade de raça do que de gênero. Além desses tipos de discriminações, há também as baseadas em cor, religião, orientação sexual, ascendência social ou nacional. Outra questão preocupante é a discriminação baseada em vários fatores simultaneamente, como de gênero e raça.

Para a diretora, a discriminação tem um custo. Quando a pessoa, que passa anos se qualificando, deixa de ser contratada por motivo de gênero ou raça, há um desperdício de recurso humano. Além disso, o custo da discriminação também é alto para a sociedade, afetando a democracia. “Discriminação e desigualdade social estão interligadas”, constatou.

Provar que houve discriminação no trabalho é uma grande dificuldade, mesmo porque as formas se modificam ao longo do tempo. Hoje, segundo a diretora, além das discriminações já citadas, existem as que são em função da idade, pessoas com deficiência e portadoras de HIV. Há também formas emergentes, como a baseada em genética e estilos de vida considerados pouco saudáveis (pessoas obesas ou que fumam).

Laís Abramo ressaltou a importância da legislação, que permite a fiscalização das empresas. Mas ponderou não ser suficiente proibir a discriminação. “É preciso promover a igualdade”, concluiu. Além disso, a Justiça do Trabalho deve melhorar a aplicação da lei. Segundo ela, o compromisso para promover a igualdade no trabalho deve partir, em conjunto, das organizações sindicais e empresariais e do governo.

O seminário Formas de discriminação no mundo do trabalho também contou com a participação dos professores Cláudio Pereira de Souza Neto, Ronaldo Lobão, da subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gurgel, de Hélcio Rizzi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas, do Tribunal Regional da 1a Região.

Segundo a presidente da Amatra 1, juíza Nélie Perbeils, é importante realizar um seminário para se discutir o assunto no Rio de Janeiro, devido ao fato de o estado ser miscigenado e haver diversas formas de discriminação.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2007, 12h11

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