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Brasil Alfabetizado

CGU recomenda que Renascer devolva R$ 1,9 mil ao MEC

A CGU (Controladoria Geral da União) recomendou ao Ministério da Educação que exija a devolução de R$ 1,9 milhão entregue à Fundação Renascer, entre 2004 e 2005, para programas de alfabetização de jovens e adultos e de capacitação de voluntários para o ensino. A informação é da Folha de S. Paulo.

Fiscais da CGU informaram que, por três vezes, tentaram obter os relatórios que comprovariam a aplicação dos recursos, o que foi negado pela entidade. A fundação é a personalidade jurídica da igreja Renascer, fundada por Sonia e Estevam Hernandes, que estão presos nos Estados Unidos por terem entrado no país com US$ 56 mil, sem declarar. O limite é de US$ 10 mil.

A Fundação Renascer, que sofreu recentemente uma intervenção judicial que destituiu Sonia da presidência, tem até a próxima semana para encaminhar os relatórios.

O relatório foi encaminhado, em agosto, pela Controladoria ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do Ministério da Educação responsável pela liberação dos recursos, e recomendou o resgate dos valores pagos à entidade por dois convênios do programa federal Brasil Alfabetizado.

O último pedido de relatórios à Renascer foi feito pelo FNDE na semana passada. O órgão pede relatórios fiscais e listas de alfabetizadores e de alunos para análise.

À época dos repasses, a Renascer informou que, pelo primeiro convênio, de R$ 1,1 milhão e que vigorou de dezembro de 2003 a julho de 2004, contratou 300 alfabetizadores e ensinou 14.686 jovens. No segundo convênio, em que recebeu R$ 785 mil, informou que 251 professores educaram 8.016 jovens.

Segundo o auditor-chefe do FNDE, Gil Loja, se a Fundação Renascer enviar as listas com os nomes de todos os voluntários e alfabetizados, será feita uma auditoria para saber se os dois convênios foram aplicados corretamente. Após uma seleção aleatória de nomes, fiscais do órgão entrarão em contato com as pessoas para saber se participaram do programa.

Em 2005, uma auditoria parcial nos documentos da Renascer, em São Paulo, foi realizada. "Mas, como o programa de alfabetização ainda estava em vigor, não foi possível pedir todos os papéis." Loja disse que, à época, constatou-se que R$ 46 mil do convênio haviam sido gastos indevidamente.

Denúncia

Supostas irregularidades no cumprimento dos dois convênios do Brasil Alfabetizado já haviam sido relatadas por uma pessoa que trabalhou durante anos no setor financeiro da Renascer. A identidade dela é mantida em sigilo pela Justiça.

Segundo a ex-funcionária, algumas igrejas realmente cumpriam o programa corretamente, mas a grande maioria não.

Ela conta que a lista de voluntários e de alunos foi fraudada com nomes de pessoas que nunca participaram do programa. Como responsável pela fraude, ela apontou o bispo José Romildo.

Disse ainda que o setor de Recursos Humanos gerou folhas de pagamento falsas e recibos de salários com assinaturas forjadas. A maior parte da verba dos convênios, afirmou, ficou nos caixas da igreja. A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2007, 13h14

Comentários de leitores

3 comentários

A CF diz que é vedado aos entes da Federação in...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

A CF diz que é vedado aos entes da Federação instituir impostos sobre os templos de qualquer culto. O legislador quis evitar qualquer ônus à criação de templos e à propagação da fé. Acontece que as igrejas, em geral, a par com a pregação religiosa, promovem consideráveis coletas financeiras. O Vaticano, por exemplo, tem grandes empreendimentos comerciais. Tenho um conhecido, farmacêutico no interior, que disse que a Igreja Universal troca por dinheiro, em sua farmácia, os cheques recebidos para pagamento de dízimo. Já houve casos de interceptação, pela PF, de aviões da Universal que transportavam dinheiro. Nunca fica claro para onde vai esse dinheiro. Não é justo, porém, que essa fortuna toda fique isenta de impostos. Pelo menos a CPMF deveria ser exigida. Para isso, o dinheiro teria de transitar pelo sistema bancário, o que parece que não ocorre. E as igrejas como a “Jesus Cristo dos Jardins” (ou nome parecido), concorrente da Universal, que promove reuniões exclusivas com empresários? E o governo ainda confia nesse pessoal para promover campanhas de alfabetização, com dinheiro público. Essas igrejas precisam é de fiscalização contábil e fiscal. Caro Richard, aí está a espadada que você falou.

Meu Amigo, Richard, Se você quiser "renascer...

A.G. Moreira (Consultor)

Meu Amigo, Richard, Se você quiser "renascer" , terá que PAGAR, bem caro, para isso !!!

Ou seja, eh como diz o vulgo: Uma vez ladrao....

Richard Smith (Consultor)

Ou seja, eh como diz o vulgo: Uma vez ladrao..." E engracado, depois da condenacao e engaiolamento do "santo" casal nos Estados Unidos, aonde andam os comentadores espadachins?! Era um tal de "espada" para ca, "espada" para la, que havia ate o risco de algum leitor mais distraido sair espetado! Parece que o Senhor Deus Todo Poderoso nao andou dando uma maozinha aos pretensos "apostolos", nao?

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