Ministro defende fim de votações secretas no Congresso

20/09/2007 10:21Bira (Industrial)Transparência para que, é emocionante saber que...

Transparência para que, é emocionante saber que vários senadores mentem.

15/09/2007 10:22A.G. Moreira (Consultor)Espero que, quando o Supremo Tribunal Federal ,...

Espero que, quando o Supremo Tribunal Federal , tiver que se reunir, para analisar e decidir sobre censura ou punição de um, de seus membros, não esqueça de chamar, para presenciar, com direito de xingar , de esmurrar e de pressionar os Senhores Magistrados,... o "grupo dos 13" do PSOL, Heloisa Helena, "Genro, et caterva !!!!

14/09/2007 23:52Milton Córdova (Advogado Autônomo)Em que pese o Ministro Celso de Mello merecer t...

Em que pese o Ministro Celso de Mello merecer todas as nossas homenagens pelo seu brilhantismo, há que se lembrar que ninguém é perfeito. É o caso. Discordo inteiramente das posições do Ministro, ou seja: 1) Fim das votações secretas no Congresso Em primeiro lugar, a manutenção do voto secreto - por pior que pareça - preserva exatamente a soberania popular, que se manifesta por meio de seus representantes. É na votação secreta que o parlamentar alcança a mais plena independência de opinião, sem deixar que pressões externas interfiram na manifestação de sua vontade. É o mesmo principio do voto secreto para o eleitor (povo). Se o parlamentar se vale do voto secreto para interesses escusos, o eleitor tem um excelente mecanismo para resolver ess problema, de 4 em 4 anos: as eleições. 2) Interferencia do STF no Senado É evidente que o STF interferiu, indevidamente, no Senado. Cabe lembrar que - ao contrário do que o Ministro apregoa - o assunto em tela é matéria interna corporis, sim senhor. O Senado deveria descumprir a autorização do STF, ignorando-a solenemente, com todas as letras, por entendê-la absolutamente inoqua, aplicando o disposto no art. 49, XI, da CF. Vale lembrar que é a própria CF que, por meio de seu art. 52, XII, dá poderes ao Senado para que elabore o seu Regimento Interno. Caso contrário, disposições regimentais existentes no âmbito do próprio STF também seriam inconstitucionais.

14/09/2007 10:13Robespierre (Outros)desculpe, o texto abaixo foi tirado do site "ól...

desculpe, o texto abaixo foi tirado do site "óleo do diabo".

14/09/2007 10:03Robespierre (Outros)Os jornais estão cheios de amargura. Uma onda d...

Os jornais estão cheios de amargura. Uma onda de melancolia, irritação, desespero, rondou redações e numerosos segmentos sintonizados com a opinião de setores da classe média e alta. Coincidentemente, são as mesmas viúvas de todas as crises vividas pelo país nos últimos anos. Jabor, Hippólito, Leitão, Pereira, Kramer, Soares, a mesma turminha que se arvora (junto com seus séquitos de obedientes leitores) representante exclusiva da OPINIÃO PÚBLICA brasileira. Aliás, nunca li o termo OPINIÃO PÚBLICA tanto como nos últimos dias. A Globo está convencida de que os emails indignados que recebeu representam a opinião de 190 milhões de brasileiros. A minha não, violão. A absolvição de Renan Calheiros foi uma cenoura na bunda de muitos colunistas, que, devido à dor, escreveram textos irritadiços e hilários. Merval Pereira foi um que levou cenourada. Seu texto me lembrou o jornalismo do início do século, que eu lia no livro Anarquistas e Comunistas do Brasil, e outras fontes. Era um jornalismo político radical. Debate violento. Refletia luta que, muitas vezes, se resolvia na bala. O pai do Collor matou a tiros um colega parlamentar no Congresso. Do meu lado, admito que se tivesse champagnha na geladeira, eu abria. Como diz o Amorim, Calheiros não é santo, mas os que atiram pedras são piores. Quem vai substituir Calheiros? Essa é a pergunta. A última vez que a oposição quis derrubar um presidente da Casa, colocou o Severino Cavalcanti. Quem agora? Jarbas Vasconcelos? Artur Virgílio? Vamos combinar: ninguém é santo, mas sempre tem um diabo pior que outro. Se a oposição não gosta de Renan, que proponha outro candidato, que procure força na sociedade. Que pratique a democracia, porra. A reação pirracenta da oposição mostrou claramente que se tratava de bandeira puramente partidária. O diretor de jornalistmo do Globo poderia ser o senador Agripino Maia e outros neo-vestais da ética. O Senado morreu! Entoaram profetas de todas as partes, interessados em mostrar suas carinhas na tv globo e comprarem afeto junto à alta sociedade, essa enfarada (para não dizer cansada) elite dasluziana. O lado bom dessa história é que a crise do Renan Calheiros abriu os olhos de uma parte da classe política: a mídia está fazendo sim uma interferência viciosa, negativa e interessada no processo político; e NÃO NÃO E NÃO representa, estatisticamente, em quantidade ou qualidade, a opinião pública nacional. Nas páginas internas do segundo caderno do Globo existe uma seção interessante, intitulada Há 50 anos, que traz um fác-símile da primeira página da edição de meio século atrás. Ao lado, são reproduzidas, em fontes grandes, títulos e trechos das matérias da capa; quase nunca, contudo, os editores selecionam os textos políticos. Mas é possível ler no próprio fác-símile e notar a curiosa semelhança com a época presente, aqueles títulos nervosos, udenistas, para não usar o termo lacerdista, que virou lugar comum. Enfim, para a histérica oposição tucano-midiática, cito a sardônica advertência proferida recentemente pelo senador Tasso Jereissati, do próprio PSDB, a um de seus adversários: CALMA BONECA!

14/09/2007 09:15toca (Professor)Se o Judiciário quizesse mesmo o Brasil passado...

Se o Judiciário quizesse mesmo o Brasil passado a limpo começaria dando o exemplo. O STF passaria a cumprir o seu papel de defender o povo da tirania do Estado e não o contrário como vem fazendo em toda a sua história.Quando o STF deu pela constitucionalidade da CPMF e da taxação dos inativos, aqui citados apenas como exemplos, mandou o seu recado para a massa:RECOLHAM-SE À SUA INSIGNIFICÂNCIA, POIS FAZ QUEM PODE E QUEM TEM JUÍZO OBEDECE. QUEM ESTÁ NO TOPO PODE TUDO> Então, com o Executivo que temos, com o Legislativo que temos e com o Judiciário que nos envergonha só nos resta um "Deus, nos acuda".

14/09/2007 08:49Embira (Advogado Autônomo - Civil)Há tempo, ainda, para uma pergunta inocente: se...

Há tempo, ainda, para uma pergunta inocente: será que toda essa pressão pela cassação de Renan Calheiros tem motivação puramente ética ou podem estar ocorrendo, também, interesses outros?

14/09/2007 08:31Embira (Advogado Autônomo - Civil)Quanta hipocrisia! As sessões em nossos tribuna...

Quanta hipocrisia! As sessões em nossos tribunais são públicas, mas, quando chega a hora de votar as questões “interna corporis”, o meirinho é avisado para esvaziar o plenário. “Façam o favor de saír: agora o Tribunal irá decidir questões de interesse de seus membros”. Quantas vezes não ouvimos essa frase? Se todas as votações forem abertas, a mídia irá pressionar os parlamentares a votarem de acordo com seus interesses. Ai daquele que votar contra os interesses da mídia e quantos presidentes da Câmara e do Senado serão cassados! No caso Renan, faltaram poucos votos. Se a votação fosse aberta ele teria sido cassado. É preciso que fique claro: por pressão da mídia. Decretar que todas as sessões sejam abertas é o mesmo que permitir que a mídia indique os membros do Executivo e do Legislativo. Para que eleições?

14/09/2007 07:40themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Discordo do posicionamento que sustenta a publi...

Discordo do posicionamento que sustenta a publicidade das votações nessas questões. Refere-se a questão disciplinar de parlamentar, o que não pode ser julgado no calor da emoção e dos holofotes. Por isso, em tais casos, A VOTAÇÃO DEVE PERMANECER SECRETA. Diferente seria a votação de um projeto de lei em que o eleitor tem interesse direto de saber o posicionamento do parlamentar que votou. Mas em questão disciplinar, não existe direito do eleitor a "ver sangue" e punir na base do "acho isso ou aquilo", pois ai não é julgamento político, é julgamento jurídico, não obstante detecta-se na justiça brasileira uma perniciosa e deteriorada "politização" das decisões judiciais, o que tem levado a resultados desastrosos na sociedade brasileira, com aumento das ações sociais paralelas e alternativas ao Estado, que não tem passado de mero cobrador de impostos, com precária legitimidade na sociedade. O Parlamento está de parabéns de não ter sucumbido à pressão da opinião pública em julgamento que não deve ser na base da opinião pública, mas no simples "culpado ou inocente".

14/09/2007 00:20allmirante (Advogado Autônomo)Concordo com a tese, mas não com a manifestação...

Concordo com a tese, mas não com a manifestação. Não cabe a nenhum magistrado opinar sobre questões políticas. Não cabe ao Judiciário julgar atos do Legislativo, muito menos prejulgar e, menos ainda, impor ou querer impor sue pénsamento ou impressão. O Ministro quer alterar a lei? Candidate-se, eleja-se e proponha. Data venia ele deveria se preocupar com os feitos que lhes são afetos. ( e não são poucos.)

13/09/2007 22:26A.G. Moreira (Consultor)Lamentável, que 6 Ministros do STF , tenham vot...

Lamentável, que 6 Ministros do STF , tenham votado pelo "clamor" da imprensa (que não é opinião pública), e não deram o devido respeito e distinção, ao ato de "foro íntimo" no Senado , quando se reuniu, para votar uma possível punição para um dos seus membros, cuja votação, nada tem a vêr com o interesse público, mas, tão somente, sobre conflito de regras entre os membros da Casa !!! Espero que, quando o Supremo Tribunal Federal , tiver que se reunir, para analisar e decidir sobre censura ou punição de um, de seus membros, não esqueça de chamar, para presenciar, com direito de xingar , de esmurrar e de pressionar os Senhores Magistrados,... o "grupo dos 13" do PSOL, Heloisa Helena, "Genro, et caterva !!!! Em relação ao Congresso Nacional votar em aberto ou secretamente, é prerrogativa das Casas, decidirem, por maioria, o que desejaram, sem direito de palpites , intromissões e ingerências de quem quer que seja !!!

13/09/2007 21:03Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)RODRIGO COLLAÇO, presidente da AMB - Associação...

RODRIGO COLLAÇO, presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros disse à equipe de reportagem da TV Globo que: "É um dia muito ruim e que seguramente vai contribuir para prejudicar ainda mais a imagem dos políticos perante a opinião pública". MARCO AURÉLIO MELLO, ministro do STF, também ouvido pela mesma equipe jornalística, afirmou o direito que deveria ser dado a qualquer cidadão de presenciar a sessão do Senado. Essas são duas manifestações do Judiciário, o qual quer um Brasil "passado a limpo" em todos os seus segmentos.