Advogado criminalista precisa saber usar prescrição

29/02/2008 22:38Lélio Braga Calhau(www.novacriminologia.com.br) (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Prezados, visitem meu blog. Observatório da Cri...

Prezados, visitem meu blog. Observatório da Criminologia. www.novacriminologia.blogspot.com

14/09/2007 07:33themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Artigo muito bem escrito. Parabéns ao articulis...

Artigo muito bem escrito. Parabéns ao articulista. Entretanto, a respeito da jurisprudência, parece-me que o STJ não tem aceito a tese sustentada pelo artigo. Se o articulista pudesse esclarecer, agradeceria. Meus cumprimentos.

13/09/2007 18:55Kane (Outros) A "fórmula matemática" da Justiça não é impos...

A "fórmula matemática" da Justiça não é impossível. Os franceses - prá variar- de certa forma, estão caminhando para ela com a informatização (talvez até sem saberem). Dá para "modelar" em uma fórmula o conceito de Justiça, com base na legislação vigente, e aplicá-lo no dia-a-dia, mesmo que nos momentos de resistências que naturalmente irão surgir, se queira preservar os entendimentos dos julgadores. Basta sintetizer procedimentos, transformar leis em liguagem de máquina, criar um algorítmo de fluxo e pronto, estaríamos aí na fase embrionária da "modelagem da Justiça". A fase seguinte é muito simples, e mais fácil ainda de se desenvolver. Mas, por enquanto, considere apenas que o cérebro, como o corpo, desempenha dois tipos de trabalho o "mecânico" e o "criativo". A transmudação do trabalho mecânico do cérebro estaria na primeira etapa (isso é muito fácil de se resolver, muito mesmo). Os problemas surgiriam a partir da implantação da informatização do processo criativo quando da aplicação das leis (problemas apenas no sentido humano, resistência de determinados setores, do ponto de vista técnico não há problema algum, basta considerar a aplicação dos algoritimos inteligentes. É mais fácil do que muita gente pensa. Já falei demais, né?

13/09/2007 18:38Kane (Outros)A criatividade é a Palavra de ordem na atualida...

A criatividade é a Palavra de ordem na atualidade para qualquer profissão. O Direito não é diferente da Engenharia ou de qualquer outra ciência. Sempre é possível criar infinitas coisas novas a partir dos elementos já disponíveis no mercado. Aliás, você já pensaram na fórmula matemática da Justiça? Parece impossível não é? Mas não é não. Mais impossível que isso seria associar matemática à música ou à pinturam, à escultura, etc, e hoje sabemos que isso não só é perfeitamente possível como experimentado. Criatividade...Essa palavrinha oferece soluções fantásticas que nos pareceriam impossíveis antes da descoberta, como o "ovo de Colombo". Os americanos gastaram milhões de dólares tentando inventar uma caneta que escrevia no espaço, pois na ausência de gravidade as canetas comuns não funcionavam. Os russos utilizaram o lápis!!!

13/09/2007 18:29Kane (Outros)Há muitos anos, tem-se aceito a tese da prescri...

Há muitos anos, tem-se aceito a tese da prescrição antecipada (com base na pena projetada), mesmo que retroativamente considerada. Jurisprudências há de forma copiosa nesse sentido. O tema é pouco explorado, mas não encontrava resistência nas primeiras instâncias. É o impulso criativo, a sabedoria e racionalidade dos juristas, a serviço da economia de recursos do Estado e da defesa de interesses legítimos, que veio tapar lacuna da lei. Vários outras "brachas" da lei estão aí, disponíveis para entendimentos profícuos, que dispensam o formalismo da "lei específica". É preciso atentar-se sempre, em quaisquer áreas do Direito, para a sabedoria secular estampada na LICC (OS FINS SOCIAIS DA LEI). O direito dá a saída, ainda que a lei seja omissa. Há inúmeras oportunidades (não só essa da prescrição com base na projeção da pena), à espera de provocação. P.Ex.: 1) Para que perícia em processo de interdição, quando o interditando é visivelmente incapaz? O Juiz já pode dispensar a perícia, independentemente de lei que o diga especificamente, basta estar convicto e querer ajudar o Estado e a sociedade. Há necessidade de sobrecarregar o IMESC nesse caso? Protrair no tempo o término do processo? 2) O "pas de nulité sans grief" ainda está em vigor. Serve a qualquer ramo do direito e é um estímulo à criatividade, para acelerar os processos. Não é necessário invocá-lo apenas quando da análise das nulidades, mas pode ser utilizado de forma antecipada para evitar formalidades (É um pena que este espaço seja curto. Eu gostaria de especifiar as oportunidades para sua interpretação com o escopo de simplificar e evitar formalidades, no âmbito cível, criminal, tributário e administrativo).

13/09/2007 15:46genesio(procurador federal) (Procurador Autárquico)Desculpe o articulista, mas o texto esta compli...

Desculpe o articulista, mas o texto esta complicado e confuso. Não consigo resistir e, me apropriando da imortal professora do Elio Gaspari, Madame Natascha, professora de piano e portugues, penso que o articulista quiz dizer o seguinte: "Quando forem defender alguém, antes de entrar no mérito , veja se não houve prescrição." abraços a todos

13/09/2007 15:25olhovivo (Outros)Dar curso a um processo sabidamente natimorto, ...

Dar curso a um processo sabidamente natimorto, fadado à prescrição em perspectiva, é irracional, com a devida vênia. É olhar o processo como um fim em si mesmo. É trabalhar inutilmente, atabalhoar a já morosa Justiça, jogar dinheiro público fora e atrapalhar o curso de processos viáveis.