Caderneta de poupança

Justiça paulista faz mutirão para ações sobre Plano Bresser

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12 de setembro de 2007, 13h47

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá na próxima sexta-feira (14/9), no Fórum João Mendes Júnior, o primeiro mutirão de conciliação envolvendo ações relativas às perdas da caderneta de poupança no Plano Bresser. Os acordos serão tentados em 900 casos.

Os processos envolvem bancos HSBC, Nossa Caixa, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Unibanco. As audiências acontecerão das 9h às 12h, em 122 salas do Fórum. Para o mutirão foram convocados 110 conciliadores e uma equipe com 35 servidores.

Os processos selecionados estavam em andamento nas varas cíveis do João Mendes e do Fórum Regional do Jabaquara. Todos eles já têm as cópias dos extratos bancários, necessárias para a solução da ação, e as partes já foram intimadas.

Havendo a conciliação, o acordo será homologado pela juíza Maria Lúcia Pizzotti, coordenadora do Setor de Conciliação de 1ª Instância do Fórum João Mendes, o que põe fim ao conflito de maneira definitiva, já que a homologação exclui a possibilidade de recurso.

A pretensão é solucionar cerca de 26 mil processos do mesmo tema, em ações que correm no Fórum Cível (14 mil) e no Juizado Especial Cível (12 mil) Centrais da capital. Esse número pode crescer caso haja a participação de todos os fóruns regionais e juizados da cidade, podendo chegar a aproximadamente 50 mil. Os mutirões acontecem uma vez por mês.

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