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Mediador do bem

A função de ombudsman é fundamental na sociedade

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Não devemos nos equivocar, pensando que ombudsman trata-se de mais um termo impregnado pelo americanismo por nós comumente nacionalizado. Até porque, este termo, sob a modelagem do que hoje é empregado, tem origem sueca, e significa literalmente: Representante. Seu surgimento, data de 1809, e deu-se, originariamente, em âmbito político, todavia, é possível e viável sua utilização nos dias de hoje, se considerarmos o ombudsman”um agente, uma célula política em órbita empresarial ou institucional.

Inicialmente, seu aparecimento teve a finalidade de limitar os poderes do monarca, hoje, sua função, sob este aspecto, tem um traço diferencial, por estar imbuída de imparcialidade, o que reflete a limitação dos poderes e das competências desenfreadas dentro das empresas, e, quiçá um dia, efetivamente, também no âmbito das instituições públicas.

De sorte, tão antigo quanto é a humanidade, a figura de um provedor ou um mandatário ‘independente’ é conhecida desde os tempos mais remotos, verificados até mesmo nos relatos bíblicos, o “ombudsman” moderno, foi outrora, a figura primitiva do funcionário destacado por Moisés, para a oitiva das queixas emanadas dos hebreus, assim como, na República Romana, haviam censores destinados a verificar a veracidade das queixas trazidas quanto à má administração. Verifica-se também sua figura presente em toda a Era Medieval, atuado sob a performance de ouvidor, assim também, não só Antigo Egito; como na Dinastia Han, na China, sob o título de ‘control yuan’.

E, desta forma, embora a função do ombudsman nos pareça ser de vanguarda, não o é. Por vezes, seu desempenho guarda certa semelhança com aquele desenvolvido pelos ouvidores. E no Brasil, ainda possui um caráter específico, e bastante restrito, que tange tão-somente ao recebimento de críticas e sugestões advindas de usuários ou clientes.

Contudo, como veremos no decorrer deste trabalho, seu papel é, notadamente, muito mais amplo. Possivelmente, o ponto de maior evidência, e ao mesmo passo, de maior diferenciação, consiste no fato de que um ombudsman é essencialmente, imparcial. E, nisto, devemos considerar que ele será sempre tido e havido, como um terceiro (mediador) nesta relação: empresa e comunidade. Parece-nos que, sob este aspecto, este profissional é alguém qualificado o suficiente para discernir bem entre o que a empresa (pessoa jurídica) precisa para se desenvolver bem economicamente e de forma satisfatória; tanto quanto, ao que a comunidade (capital humano) requer em atenção e desvelo, para uma participação realmente efetiva. Ele é o ponto sensível que torna possível esta intersecção edificante, havida entre as expectativas das partes envolvidas.

Daí porque, trabalhando concomitantemente com as duas espécies primordiais do gênero capital: econômico e humano; temos que, uma de suas funções é reconhecer quais são os elementos que compõem a classe parasitária do universo empresarial, aquela que não está devidamente inserida ou apta a participar do processo produtivo da empresa. E, justamente, por não estarem inseridas no mundo da produção economicamente satisfatória e de qualidade total; impedem a implantação de um sistema altamente competitivo e de estrutura dinâmica.

E, uma vez conhecida a classe parasitária que, silenciosamente, mina todas as perspectivas de desenvolvimento, é possível impedi-la de atacar o capital humano tecnicamente capacitado.

Pois, os elementos que compõem a classe parasitária, possuem consciência de que são portadores de uma incompetência generalizada; incompetência de gestão ou produção, e ainda, que o dinamismo do processo e a sistemática empresarial são capazes de evidenciar; razão pela qual, tenta tolher qualquer iniciativa ou diretriz neste sentido.

É cediço, que o dinamismo moderno e a universalismo das questões causam em todos nós um certo temor, pois, estamos vivenciando uma experiência de unidade fragmentada, fazemos parte de um todo global, onde ninguém é dispensável, mas também, ninguém é insubstituível, e este “jogo denominado “net work”, e, é em sua essência extremamente competitivo. Como diria David Harvey:

“Processos que revolucionam as qualidades objetivas do espaço e do tempo a ponto de nos forçarem a alterar, às vezes radicalmente, o modo como representamos o mundo para nós mesmos”. 1

Mas, dentro deste contexto, o “ombudsman” é, sem sombras de dúvidas, o elemento apto a reconhecer a realidade e a profundidade destas questões no cerne empresarial, e ainda, com imparcialidade e autonomia suficientes. Porém, não está em sua esfera de competência o agir capaz de extirpar a coisa, a situação ou o elemento que destoa da equipe ou decompõe o todo, e que por sua vez, dispersa a empresa ou a instituição de sua finalidade primaz, que é o bem comum. Ele é, em síntese, o elo de ligação ou de intermediação, entre o fato completo: causa e efeito, e o gestor capaz e responsável pela tomada de decisões. Poderíamos até nos permitir a galhofa de intitula-lo como: “alcoviteiro técnico e responsável”.

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 é servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo e especialista em Direito Constitucional.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2007, 0h01

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