Benefício para ex-governador não é imoral, diz ministro

18/09/2007 12:08Trunfim (Escrivão)Cumprir Promessas de Campanha. O STF já decidi...

Cumprir Promessas de Campanha. O STF já decidiu que o mandato é do partido. E eleitos estão sendo cassados. Entretanto, tenho certeza que o rigor da Justiça contra políticos deve ser maior no sentido de obrigá-los a comprir os chamados "planos de governo (mesmo simples promessas)". Todos os Políticos se dizem trabalhadores, do lado dos pobres, dizem que também são simples "pessoas iguais a você". Principalmente os politicos do PT. Então é um absurdo esta pensão vitalícia do sr. ZECA DO PT (veja que apelido tão popular. Todos os politicos assim que assumem o cargo, para cumprir as suas promessas e atender as justas reivindicações populares, são unânimes: acionam a tropa de choque e a cavalaria.

18/09/2007 02:09antonio costa (Contabilista)Pois é Sr. Ministro... Imoral é pagar pensao v...

Pois é Sr. Ministro... Imoral é pagar pensao vitalía para Aposentados que contribuiram toda a sua vida para um Fundo de Pensao como o AERUS da Varig, ora justificado incorretamente pela secretaria de previdencia complementar que assim como a ANAC, trata-se de mais um orgao governamental criado para dependurar os protegidos do governo, que nada fazem e recebem mensalmentes seus elevadíssimos salarios de Direito adquiridos, embora nao consigam justificar a eficácia de sua existencia.

16/09/2007 10:59darthsithious (Outros) Para combater a detida reflexão do ministro ...

Para combater a detida reflexão do ministro basta fazer que tenhamos em mente que vivemos em um estado democrático ou seja os representantes são eleitos para governarem para o bem do povo e não para se locupletarem E,do ponto de vista do povo esta pensão é sim uma imoralidade porque desvinculada da realidade brasileira onde faltam recursos,ou são desviados para custear um estado extremamente onerado.Atenção a todos os juízes devem parar de julgar sem ter um compromisso com a realidade se não nós caímos na seguinte falácia: Poderíamos julgar baseados numa realidade de daqui a uns trezentos anos (considerando os avanços da genética,religião,medicina etc) o que talvez seja justiça da sociedade daqui a uns trezentos anos não o é hoje bem como não o seria se pudéssemos voltar no tempo e aplicar o nosso direito de hoje a sociedades que nos precederam seria uma incompatibilidade gritante.E para finalizar deveria ser requisito fundamental para qualquer juiz em qualquer grau de jurisdição possuir como qualidade a empatia ou seja a capacidade de colocar-se na situação do outro.Ao fazer essa experiência comigo mesmo tanto pensando em ser um ex-governador como sendo um entre muitos aposentados que recebem proventos aviltantes sinto que não me sentiria bem ao receber a citada pensão.E se eu sujeito médio do Direito posso fazer essa elucubração quanto mais um juiz da Suprema Corte!

15/09/2007 16:53servidor (Funcionário público)Respeito o Ministro Gilmar Mendes como grande c...

Respeito o Ministro Gilmar Mendes como grande conhecedor do Direito, porém discordo dessa interpretação que ele dá para a "moralidade pública" de que trata a Constituição. Além do mais, foi infeliz nessa manifestação, uma vez que abre certo precedente perigoso, considerando que o legislador brasileiro já é um expert em criar privilégios às custas do minguado dinheiro público, principalmente, em benefício próprio.

15/09/2007 06:56Luís da Velosa (Bacharel)Independentemente de qualquer razão de ordem le...

Independentemente de qualquer razão de ordem legal, a pensão vitalícia pós-prandial para governador, é uma excrescência. Agora, após governo, se comprovar que se prejudicou, econômico-financeiramente, com o mandato, aí sim, isto é excepcionalíssimo... e a famigerada pensão, proporcional aos 4 anos de "trabalho", pode ser concedida.

14/09/2007 16:51ANTONINO (Funcionário público)MUITO REFLETI SOBRE O TEMA E HOJE ESTOU CONVENC...

MUITO REFLETI SOBRE O TEMA E HOJE ESTOU CONVENCIDO QUE O SISTEMA CONSTITUCIONAL DO NOSSO PAÍS PERMITE A NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE MINISTROS DESCOMPROMETIDOS COM OS PRINCÍPIOS MORAIS COMO ESSE GILMAR QUE NÃO ASSUME NENHUM CARÁTER MORAL EM SEUS PALPITES. PARA ELE O ERÁRIO CONSTITUÍDO DO SUADO IMPOSTO PAGO PELOS TRABALHADORES É CAPIM DE BEIRA DE ESTRADA QUE QUALQUER BURRO PODE PASTAR.

14/09/2007 16:25futuka (Consultor)Concordo plenamente com o ministro e vou além, ...

Concordo plenamente com o ministro e vou além, como saberemos que haverá algum dia candidato para postular cargo de tamanha responsabilidade(?), apesar das muitas mordomias pertinentes é preciso que haja o pagamento justo proporcional de uma pensão especial, com isso poderemos e devemos cobrar a inércia e as ações do "tal" governo executivo, seja na esfera municipal, estadual ou federal -

14/09/2007 13:54Helena Fausta (Bacharel - Civil)O que não é imoral e nem fere o tal princípio d...

O que não é imoral e nem fere o tal princípio da moralidade pública sr. ministro é o aviltante salário minímo pago neste país, onde salário é renda, e como tal, ainda se desconta "na fonte" no suor do rosto do trabalhador o que a corrupção nos tira multiplicado por três, para os corruptos que emboprece a nação, TUDO!!!!!!!!!Para o povão, ministros de fala mansa e vida também mansa, ja que o verdadeiro sentimento, o real viver da população não interessa aos que hoje se locupletam do poder público.

14/09/2007 11:31Frabetti (Professor Universitário)Pois é Ministro, imoral é a pensão que o INSS p...

Pois é Ministro, imoral é a pensão que o INSS pagua a seus pensionistas. Estes contribuem sobre 10 salários e na hora da aponsentadoria recebem sobre 5. Coisa deste Brasil varonil.

14/09/2007 10:30Murassawa (Advogado Autônomo)Concordo com o parecer do olhovivo de que em ou...

Concordo com o parecer do olhovivo de que em outros paises existe essa pensão p/ ex-presidentes e ex-governadores, porém, tenho certeza de que nesses países não tem robalheira como existe aqui, ou seja, aqui quando um senhor é eleito governador ou presidente em sua mairia se beneficia do cargo e quando deixa o cargo estão milionários de tanto arrecadar através de corrupção, veja o caso do Sr. Lula que hoje é considerado a boca pequena o homem mais rico desse País, enquanto que em outros paises um ex-governador ou ex-presidente sai do cargo nas mesmas condições que entrou, razão porque, merece. Por outro lado, País que não dá aposentadoria dígna a seu povo, não pode dar aposentadoria p/ ex-governador, ex-presidente ou ex-parlamentar.

13/09/2007 21:15Zerlottini (Outros)Ralmente, a gente é obrigada a concordar com os...

Ralmente, a gente é obrigada a concordar com os que já comentaram. A moralidade ralmente não deve ser o forte desse Ministro. Além disso, Meretíssimo, são imorais os salários dos veradores, deputados, senadores, o salário vitalício dos ex presidentes, etc. Quem TRABALHA uma vida inteira tem uma aposentadoria imoral, que costuma inclusive ser roubada, por vereador do MS. Uma pessoa que pára de trabalhar(???) e continua recebendo seu salário É IMORAL SIM! Assim como é imoral nós termos um predidente quase analfabeto. Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG

13/09/2007 20:55http://promotordejustica.blogspot.com/ (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Esse tipo de postura patrimonialista é responsá...

Esse tipo de postura patrimonialista é responsável direto pela desarranjo do Estado e da sociedade. Em uma República, a coisa pública pertence a todos, sendo totalmente descabida a tese defendida pelo ministro. Se a moda pega, com base nos princípios da simetria e isonomia, os Poderes da República, em todas os níveis (federal, estadual e municipal) criarão pensão vitalícia em favor de parlamentares e chefes do executivo. Aliás, como disseram acima, o princípio da moralidade não é o forte do ministro em testilha, basta ver que, recentemente, atuou como lobista para a instalação de empresa em sua cidade - Diamantino/MT. Vide o link: http://www.diegocasagrande.com.br/index.php?do=Wm14aGRtOXlKVE5FWVhKMGFXZHZjeVV5Tm1sa0pUTkVNelUzT1RSTFFRPT1aeFAySg== (copie e cole na barra de navegação) Crie vergonha Ministro!

13/09/2007 15:47olhovivo (Outros)Concordo com a tese do Min. Gilmar Mendes, segu...

Concordo com a tese do Min. Gilmar Mendes, seguida pelos Ministros Celso de Mello e Ellen Gracie. Fatores relativos à segurança e outros, fazendo com que possa ser pessoa politicamente visada, não torna o subsídio inconstitucional por alegada violação à moralidade. Isso existe em outros países, incluídos os de primeiro mundo.

13/09/2007 12:03Connor MacLeod (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)O princípio da moralidade não é o forte dele.

O princípio da moralidade não é o forte dele.

12/09/2007 22:18Neli (Procurador do Município)Falha anterior!

Falha anterior!

12/09/2007 22:17Neli (Procurador do Município)Quarta-Feira, 12 de Setembro de 2007, 15:05 ...

Quarta-Feira, 12 de Setembro de 2007, 15:05 PM exige espaço seguro para santistas no clássico