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Duas vagas

TJs têm até o dia 25 para indicar candidatos a duas vagas no STJ

Os Tribunais de Justiça dos estados devem encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça, até o dia 25 de setembro, os nomes dos desembargadores candidatos às duas vagas para ministros da Corte.

Os ofícios destacando os limites de idade para concorrer ao cargo já foram encaminhados pela presidência do STJ aos Tribunais. Para concorrer ao cargo, os desembargadores devem ter mais de 35 e menos de 65 anos.

Além disso, deverá constar na listagem cópia do currículo de cada candidato e a data da posse do desembargador no TJ, já que a antiguidade é critério de desempate na formulação das listas tríplices do STJ.

O STJ é formado por 1/3 de juizes vindos de Tribunais Regionais Federais, 1/3 de desembargadores oriundos dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal. As duas vagas que estão em aberto no STJ são decorrentes da saída do ministro Castro Filho, que se aposentou no dia 27 de agosto, e do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que foi empossado no Supremo Tribunal Federal, no dia 5 de setembro.

O Regimento Interno da Corte prevê para a escolha dos indicados, a composição de duas listas com três nomes distintos ou o acordo de uma lista com quatro nomes. Neste último caso, composta a primeira com três nomes, a segunda lista será integrada pelos dois nomes remanescentes da lista anterior, acrescida de mais um.

Para figurar na lista, é preciso alcançar 17 votos, a maioria absoluta das 33 cadeiras do STJ. Apenas 31 ministros estarão aptos a votar, já que o ministro Antônio de Pádua Ribeiro está com aposentadoria programada para o próximo dia 20, e o ministro Paulo Medina está afastado de suas funções. O juiz de TRF convocado Carlos Mathias e a desembargadora convocada Jane Ribeiro Silva, que estão atuando no STJ até o final do ano, não participam da escolha dos novos ministros.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2007, 11h30

Comentários de leitores

1 comentário

Marmeladas.

allmirante (Advogado Autônomo)

Marmeladas.

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