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Voz do Supremo

As vozes privadas de muitos libertaram-se pelo lapso de um

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“Pecadilho imperdoável!” Teria exclamado um primeiro ministro, ao referir a conversa, revelada pela Folha de S. Paulo, de um segundo ministro e suas outras tantas revelações. Um evidente jogo de palavras, de sentidos contrários, sem qualquer significação aparente: pois pecadilho é exatamente um pecado sem relevância, portanto perdoável por definição.

Mas foi a voz de um ministro do Supremo, ao trazer à superfície um sentimento, crível por verossimilhança. Quem é que já não se sentiu acuado, pressionado, por alguém, algum fato, até por uma multidão?

Plausível. Mas o Supremo Tribunal Federal, ele mesmo, uma entidade, um órgão do Poder Judiciário, veio a público para dizer que não é e não pode ser pressionado por nada nem ninguém. O Supremo é o todo. Está acima de cada um dos ministros, disse em entrevista ao Estado de S. Paulo um terceiro ministro, ao rebater outra revelação, lida na tela do computador público do segundo, fotografada e levada também ao conhecimento de todos pelo jornal O Globo. A tela e a voz foram a superfície por onde vazaram comentários fragmentários, como que lapsos revelados por uma das partes do todo Supremo.

Freud chamaria isto de lapso, ou melhor, Fehlleistung, realização imperfeita. Realização de quê? De um desejo, uma vontade de dizer, como se de tanto querer e diante de tanta resistência, o desejo aparecesse de modo súbito, atrapalhado. Alguém poderia falar em trapalhadas. Mas o que é que revelam?

Algo muito simples: o corpo coletivo do STF, como qualquer outro órgão coletivo, é, de fato, uma ficção. É composto por várias pessoas, cada uma com seu modo de ser, de pensar, de dizer. Mas, sobretudo, pessoas políticas, condicionadas por certa formação, por certos interesses de si e dos grupos com os quais se identificam.

Nada de novo, portanto, a não ser que se desconfie da tolice de dizer que todos são humanos. Óbvio. Mas se todos são assim, por que confiar a alguns a tarefa de julgar os demais, iguais?

Os conflitos, sobretudo os mais importantes, os que podem afetar a todos, o controle dos outros poderes e de quem os detém, do governo, das leis, da constitucionalidade, precisam encontrar um lugar de expressão e de solução. Do contrário, a guerra de todos os interesses, todas as paixões não vai cessar.

E a imprensa, ao descobrir isso e ao ver que o Supremo não contemporizou, que enfrentou e mandou processar poderosos — ao menos em reputação, desmanchou-se em elogios. Mas será que não há de pairar, nesse consenso inesperado, alguma dúvida?

Quem a torna realizável é uma parte do todo, por lapso, pecadilho público. Mesmo que a aparente acusação não se esclareça, mesmo que seja coberta pela mancha da preservação do corpo — medo de autofagia, como disse o primeiro ministro, mesmo que não se mostre nem se torne verdadeira, foi desvelada.

As vozes privadas de muitos libertaram-se, pelo lapso de um. Que controle tem a população sobre o todo e suas partes. Sobre quem é indicado pelo presidente e aprovado pelos senadores para desempenhar tão relevantes funções?

Homens e mulheres com uma história digna de vida, de notável saber. Mas que não se podem subtrair ao controle do povo, ao princípio democrático.

Podemos valorizar o Supremo, mas queremos saber os porquês. Temos, o povo, o direito e o dever de participar dessa escolha e controlá-la.

Por que funções tão relevantes afetam a todos, por que a política tem de ser a prática de todos, ou pelo menos do maior número possível. Por que o direito a pleitear, até a pressionar por direitos, deve pertencer a todos e não só a alguns. Por que deve haver um laço de confiança entre quem exerce o poder e quem se submete a ele. Por que o exercício do poder não pode ser permanente, devem se alternar e se alterar os que o exercem. Como dizia Montesquieu, enfim, “podemos temer a magistratura, nunca os magistrados”.

Alfredo Attié Júnior é juiz em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2007, 14h53

Comentários de leitores

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BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS (FSP, 17/09/2007: "M...

Alfredo Attié (Outros)

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS (FSP, 17/09/2007: "Mas é preciso termos a noção da exigência que está pela frente. Não fará sentido assacar a culpa toda ao Judiciário se as reformas ficarem aquém dessa exigência. Como ponto de partida, uma nova concepção do acesso ao direito e à Justiça. Na concepção convencional, busca-se o acesso a algo que já existe e não muda em conseqüência do acesso. Ao contrário, na nova concepção, o acesso irá mudar a Justiça a que se tem acesso. Os vetores principais dessa transformação são: profundas reformas processuais; nova organização e gestão judiciária; revolução na formação de magistrados desde as faculdades de direito até a formação permanente; novas concepções de independência judicial; uma relação do poder judicial mais transparente com o poder político e a mídia e mais densa com os movimentos e organizações sociais; uma cultura jurídica democrática e não corporativa"

Em nome de Hernani Zanin Jr,estudante de Direit...

Alfredo Attié (Outros)

Em nome de Hernani Zanin Jr,estudante de Direito: "Sobre o artigo, vou me atrever apenas a comentar, aproveitando textos que me vieram à mente enquanto lia as proveitosas linhas. "Só a antropofagia nos une". Somos uma nação ímpar no globo e, no entanto, importamos sistemas, idéias e práticas de países formalizados em moldes totalmente distintos dos nossos. Por ser único, o Brasil precisa se identificar como pessoa, saber quem realmente é. Precisa sentar no divã e ter a própria consciência como seu mais fiel analista. Assim como Nietzsche, não pertenço a este tempo. Esta carta é o meu passo, minha contribuição. E ao contrário do "bigodudo", não vejo novos horizontes surgirem, mas tenho certeza, assim como ele, que um dia eles surgirão. Azar de quem ficar para ver, não é mesmo? Com esta cultura derivada, mesquinha e personalista, nos contentamos com o menos ruim, aturamos o que menos nos atrapalhe, enfim, corroboramos com a não luta, com a não eficiência do nosso voto, pois, se um dia quiséssemos o melhor para todos, com certeza não votaríamos a esmo, assim como não gostaríamos mais de nós como pessoas gregariamente organizadas. Se Ihering fosse um algoz da Inquisição, iríamos todos para a fogueira, sob a acusação de negligência e inércia na luta pelo direito. A nossa cultura é geradora de um AUTOFLAGELO nacional, anestesiado pela síndrome de Estocolmo. Somos masoquistas da própria virtude, e... dizem que a sociedade está prosperando. Se é assim que funciona, eu não quero prosperar, não mesmo. Quero retroagir. Viva o tempo das cavernas; Vivam os índios canibais; Viva a antropofagia! Já que o futuro é tão tenebroso, então vamos retroagir"

Prezado Dr Laércio, sua experiência de historia...

Alfredo Attié (Outros)

Prezado Dr Laércio, sua experiência de historiador e jurista lhe permitiu a brilhante lembrança de Thomas Jefferson. Assim como os demais founders da República moderna, Jefferson lutou exatamente por um regime que permitisse participação e controle. Nossa experiência brasileira - muito embora não nos faltassem brilhantes intelectuais - tem sido a do distanciamento. Falta um apelo sério pela legitimidade. É uma tarefa árdua a que somos todos chamados.

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